Frente Parlamentar quer cópia do projeto do Mato Júlio - oreporter.net - Notícias de Cachoeirinha e Gravataí
Jacqueline pediu um minuto de silêncio para a Amazônia - Foto: Roque Lopes/oreporter.net

Frente Parlamentar quer cópia do projeto do Mato Júlio

Vereadores instalaram a Frente nesta quinta e Sala das Comissões recebeu cerca de 40 pessoas entre lideranças comunitárias e ambientalistas

Cachoeirinha – A Frente Parlamentar de Ações de Desenvolvimento Econômico e Social e de Preservação do Mato do Júlio e da Casa dos Baptista quer cópias do projeto apresentado pelos herdeiros após uma série de reuniões iniciadas no Governo passado. A Frente foi instalada nesta quinta-feira e a Sala das Comissões na Câmara ficou pequena para abrigar vereadores, lideranças comunitárias e ambientalistas. O autor da proposta de criação da Frente, vereador Marco Barbosa, foi escolhido presidente. Vereadores da base governista não compareceram.

A primeira deliberação foi a de ser elaborado um ofício a ser enviado à Prefeitura solicitando cópias de todos os documentos relativos a negociações e estudos relativos ao Mato do Júlio. Uma nova reunião será realizada no dia 5 de setembro, deste vez no Plenário, às 18h30min. Vereadores voltaram a criticar a tentativa do Governo em barrar a criação da Frente Parlamentar que acabou sendo aprovada por uma margem apertada de 8 a 7.

Barbosa argumentou que ninguém é contra o desenvolvimento da cidade, mas ressalta que é necessário seguir a legislação, preservar a mata nativa e dar um destino adequado para a Casa dos Baptista. Jacqueline Ritter, que pediu um minuto de silêncio para a Amazônia, também demonstrou preocupação com a questão ambiental. Já Rubens Otávio ressaltou que o Mato do Júlio não é um patrimônio ambiental exclusivo de Cachoeirinha e que a Prefeitura precisa abrir os dados da negociação em andamento com os herdeiros para permitir que a sociedade tenha conhecimento do que está sendo projetado para a área.

Para Barbosa, o estudo elaborado pelos herdeiros não têm validade. “Precisa ser elaborado pela Fepam”, afirma. O coordenador da A Associação de Preservação da Natureza do Vale do Gravataí (APNVG) em Cachoeirinha, Deoclécio Charão, acrescentou que  artigo 154 do Plano Diretor determina que o Mato do Júlio seria objeto de estudos e audiências públicas para a definição de suas características e utilização. Esse trabalho deveria ter sido feito até 2010, mas nunca foi executado.

O arquiteto e urbanista Tarso da Rocha, quando servidor da Prefeitura até se aposentar, coordenou a elaboração do Plano Diretor e disse que o estudo do Mato do Júlio foi definido em lei porque não deu tempo de ele ser elaborado para o zoneamento ser definido. Ele revelou ainda que existia uma comissão que tratava com os herdeiros uma solução para a dívida de IPTU cobrada pela Prefeitura.

Os herdeiros entendiam que a área tem vocação rural e não poderia haver cobrança de IPTU. Outro fator é que sem o estudo a área não poderia ser urbanizada e diante disso não poderia ser cobrado IPTU de um imóvel que não podia ser utilizado. “O autor de qualquer projeto para esta área tem que começar fazendo um diagnóstico para ser definido o uso e a ocupação do solo, preservando o que precisa ser preservado”, salientou.

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