Negociação histórica está definindo o futuro do Mato do Júlio - oreporter.net - Notícias de Cachoeirinha e Gravataí
Casa dos Baptista no Mato do Júlio - Foto: Divulgação

Negociação histórica está definindo o futuro do Mato do Júlio

Local deverá abrigar um loteamento de alto padrão com faturamento projetado de até R$ 1,5 bilhão

Cachoeirinha – O Mato do Júlio poderá ter seu futuro definido dentro de pouco tempo dando surgimento a um parque ao redor da Casa dos Baptista, a áreas de preservação ambiental e ao principal condomínio de alto padrão da Região Metropolitana de Porto Alegre.

As tratativas para um acordo entre os herdeiros e a Prefeitura estão avançadas, conforme revela o secretário de Planejamento e Captação de Recursos, Élvis Valcarenghi. A cada 20 dias nos últimos meses ocorreram reuniões envolvendo os herdeiros e representantes de várias secretarias para ser formatado um projeto para a área de 256 hectares que vai da avenida Flores da Cunha até o outro lado da free way.

Última reunião foi na segunda envolvendo o prefeito Miki Breier, secretários, herdeiros e representantes – Foto: Divulgação

Valcarenghi explica que as negociações englobam cinco eixos: áreas institucionais, diretrizes viárias, viabilidade ambiental, doação de área para uma avenida perimetral e doação de área para um parque – no termo da legislação, é dação em pagamento significando o pagamento de dívida com imóvel.

A doação antecipada de uma faixa de 60 metros por 1,2 quilômetros para a Prefeitura permitiria a a construção de uma avenida perimetral margeando a free way e fazendo a ligação da Papa João XXIII com o Parque da Matriz.

A avenida teria duas faixas de rolamento em ambos os sentidos com canteiro central e ciclovi, além de calçada. O investimento estimado para a obra gira em torno dos R$ 8 milhões e a Prefeitura poderá buscar um financiamento junto ao Banco do Brasil. Sondagens iniciais já foram feitas.

A nova avenida seria a principal alternativa para quem for entrar ou sair da cidade utilizando as alças de acesso que serão construídas pela nova concessionária da free way, a CCR ViaSul.

Outro eixo, detalha Valcarenghi, engloba a doação de uma área de 6,5 hectares no entorno da Casa dos Baptista, tombada no governo passado. O local abrigaria um parque havendo a restauração da casa que teria mais de 200 anos. Um restaurante e uma cafeteria poderiam integrar o espaço de lazer.

A definição de quem administraria o parque é um tema para o futuro, pois a Prefeitura não teria recursos hoje para mantê-lo, podendo haver uma terceirização. Este é um projeto que precisará ser estudado, segundo o secretário.

As doações de áreas para a Prefeitura encerrariam um processo judicial já que dura algumas décadas por conta de uma dívida de IPTU que chega aos R$ 23 milhões. A batalha judicial é complexa e envolveria a tributação incidente sobre a área. A Prefeitura entende de uma forma e os herdeiros de outra já que o lote era uma zona rural no passado e nunca foi utilizado.

Este é outro ponto do acordo que está sendo costurado. O Mato do Júlio não tem um zoneamento definido no Plano Diretor e sem ele nada pode ser construído. Nas reuniões envolvendo várias secretarias está sendo encaminhado um zoneamento prevendo pelo menos cinco avenidas dentro da área. O projeto fazendo este acréscimo ao Plano Diretor precisará ser aprovado pela Câmara de Vereadores.

A preocupação ambiental não ficou de fora das reuniões. A mata nativa terá que ser preservada assim como uma faixa de 30 metros ao lado de cada margem do Arroio Passinhos. No outro lado da free way, onde o terreno é alagadiço, talvez não seja possível a utilização para empreendimentos imobiliários. Os herdeiros contrataram um estudo de empresa especializada na questão ambiental.

Até o momento, não há nenhuma empresa do setor imobiliário disposta a fazer um investimento. A Habitasul tem parte da área, mas não teria a intenção de fazer um condomínio. A ideia da empresa teria sido apenas de investimento para lucrar em uma negociação envolvendo outra grande empresa.

Valcarenghi revela que o Mato do Júlio desperta interesse de grandes empresas do setor imobiliário em todo o Brasil, mas até o momento os herdeiros não fecharam nenhum negócio. Dois contratos de promessa de compra e venda já teriam sido desfeitos. Para o secretário, o Mato do Júlio seria ideal para um ou mais condomínios verticais. “O adensamento favorece o aproveitamento de toda a infraestrutura existente no entorno”, afirma.

O fechamento de um acordo entre herdeiros e Prefeitura para encerrar o caso Mato do Júlio vai acontecer a partir da análise de uma proposta já apresentada. “As reuniões serviram para que os herdeiros formatassem a proposta levando em conta o que a Prefeitura está definindo como essencial e toda a legislação existente”, destaca o secretário, salientando que agora ela passará pelo crivo das secretarias para ajustes, caso necessário.

A origem do Mato do Júlio

Construída em cerca de 1815, a casa da família Baptista Soares da Silveira e Souza é o único imóvel existente na extensa área de terra. O seu primeiro morador e possível construtor, conforme matéria produzida pela acadêmica de jornalismo da UFRGS, Ana Carolina Lersch Eidam, foi o empreiteiro João Baptista Soares da Silveira e Souza, nativo da Ilha de São Jorge, nos Açores.

Casa teria mais de 200 anos – Foto: Divulgação

Segundo Guilherme Dias da Silva, doutor em História pela UFRGS e historiador da Secretaria de Cultura do município, João esteve envolvido em construções como o Edifício Malakoff, o primeiro arranha-céu de Porto Alegre; a Sociedade Bailante; as fundações do Theatro São Pedro, a ponte de pedra da Praça dos Açorianos e a antiga Cadeia Pública de Porto Alegre.

Sua propriedade foi recebida do Estado em 1814 e correspondia a grande parte do que é a cidade de Cachoeirinha hoje. Sem herdeiros diretos, o empreiteiro deixou suas terras para dois sobrinhos: José Baptista Soares da Silveira e Souza, proprietário de grandes áreas no bairro Azenha, em Porto Alegre, cujo nome deu origem à rua Comendador Batista, também na Capital, e João Baptista Soares da Silveira e Souza Sobrinho, coronel da guarda nacional, que ficou com a fatia correspondente a Cachoeirinha. Os descendentes de João Sobrinho é que fizeram a divisão da propriedade em fatias que originaram os primeiros bairros da cidade, como a Vila Cachoeirinha.

O único herdeiro que não loteou suas terras foi Lydio Baptista Soares, falecido precocemente na década de 1940. Sua fatia ficou, então, para esposa e filhos, entre eles Júlio, que seria o último morador daquela casa e cuja propriedade, com toda a área verde no entorno preservada, ficou conhecida como Mato do Júlio. A morte de Júlio, no início dos anos 2000, deu início à especulação sobre quais seriam os destinos da fazenda. Você pode ler a matéria na íntegra clicando aqui.

Atualizada 23/07/2019 – 16h46min

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