Mano acusa Estado de abandonar Cachoeirinha e atrasar obras contra enchentes

Cachoeirinha – A audiência pública da Frente Parlamentar de Prevenção de Enchentes e Eventos Climáticos de Cachoeirinha, realizada na quarta-feira (11) na Câmara de Vereadores, foi marcada por duras críticas do vice-prefeito Mano ao Governo do Estado. Em um discurso contundente, ele acusou a gestão estadual de ignorar as demandas do município, atrasar projetos de proteção contra enchentes e não apresentar soluções concretas para evitar uma nova tragédia como a registrada em maio de 2024.

A principal crítica foi direcionada à Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Estado, comandada por Pedro Capeluppi. Segundo Mano, o secretário sequer participou da audiência convocada para discutir a segurança de milhares de moradores das áreas atingidas pela enchente.

“Me causa estranheza quando o secretário Pedro Capeluppi se nega a estar aqui nesta audiência pública para ouvir a população de Cachoeirinha, que até agora não tem uma obra de contenção e nem uma solução para deixar os moradores em segurança”, afirmou.

O vice-prefeito relatou ainda preocupação após participar, nesta semana, de uma reunião do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí.

“Eu não sei se saí de lá preocupado ou apavorado. O que a gente ouve falar, o que a gente vê e o que eles apresentam nos deixa numa situação muito apreensiva. Parece haver uma desinformação total dentro da estrutura do Estado”, declarou.

Estado diz que não há projetos; Prefeitura reage

Uma das declarações mais fortes da audiência surgiu a partir de relatos feitos por integrantes do Governo Municipal sobre reuniões mantidas com a Secretaria da Reconstrução Gaúcha. Segundo Mano, apesar do trabalho realizado pela equipe técnica da Prefeitura, representantes estaduais teriam afirmado que não existiriam projetos de Cachoeirinha em tramitação. “Enquanto o Gustavo e o Dario se matam fazendo projetos e respondendo ao Estado, a secretaria diz para nós que não tem nada lá”, criticou.

A afirmação foi imediatamente contestada pelo secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, Gustavo Novakoski. Durante sua manifestação, ele classificou a informação como falsa. “Isso é mentira. O município tem apresentado propostas, tem feito encaminhamentos e buscado soluções. Em menos de quinze dias organizamos toda a estrutura necessária para acessar recursos estaduais. Hoje temos fundo estruturado, conta bancária, equipe técnica e projetos sendo encaminhados”, afirmou.

Novakoski explicou ainda que a Prefeitura mantém diálogo permanente com a Secretaria da Reconstrução Gaúcha e que diversos documentos, propostas e solicitações vêm sendo encaminhados ao Estado. Segundo ele, a atual administração encontrou uma estrutura precária para tratar dos recursos de reconstrução.

“Em um ano e meio nunca foi apresentado um projeto, um orçamento, uma proposta ou um programa que sanasse esse problema. Quando assumimos, não havia sequer conta-corrente, cartão CNPJ do fundo ou uma equipe técnica estruturada para tocar esses projetos”, declarou.

Confira o que Mano disse:

Obras dependem de recursos estaduais

Atualmente, os principais projetos de recuperação das estruturas de proteção contra enchentes em Cachoeirinha dependem da liberação de recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), administrado pelo Governo do Estado.

Entre eles estão a recuperação e modernização das casas de bombas da Nilo Peçanha e da João Pessoa e a elevação do dique que protege a cidade. Para acelerar o processo, a Prefeitura anunciou que contratará com recursos próprios um anteprojeto técnico para diagnosticar e definir exatamente quais intervenções serão necessárias nessas estruturas.

A preocupação da administração municipal é que os recursos do Funrigs precisam ser aplicados até abril de 2027, prazo final previsto para utilização dos valores destinados à reconstrução do Estado após as enchentes.

Extensão do dique preocupa

Outra reclamação apresentada por Mano envolve o projeto de prolongamento do dique entre Cachoeirinha e Canoas, considerado pela Prefeitura uma das obras mais importantes para ampliar a proteção da cidade contra futuras enchentes.

Diferentemente das intervenções nas casas de bombas e no dique atual, que dependem de recursos do Funrigs, a extensão do sistema de proteção está vinculada ao Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (FIRECE), programa federal administrado pela Caixa Econômica Federal e voltado à implantação de novas estruturas de proteção e adaptação climática.

Segundo Mano, durante as reuniões técnicas promovidas pelo Estado foi informado que o anteprojeto da obra somente deverá ser apresentado em aproximadamente 13 meses.

“Eles nos apresentam a extensão do dique e dizem que o anteprojeto será entregue daqui a treze meses. Não é a obra, não é o projeto executivo. É apenas o anteprojeto”, criticou.

Na avaliação do vice-prefeito, a demora na elaboração dos estudos compromete o avanço de uma obra considerada estratégica para a segurança do município.

“Podemos limpar bocas de lobo, fazer hidrojateamento e desassoreamento. Tudo isso ajuda. Mas se tivermos uma enchente como a de 2024, a cidade sofrerá novamente as consequências”, afirmou.

“O Estado precisa assumir sua responsabilidade”

Ao longo do discurso, Mano repetiu diversas vezes que a responsabilidade pelos principais investimentos em proteção contra enchentes está concentrada no Governo do Estado e cobrou maior agilidade na análise dos projetos encaminhados por Cachoeirinha.

“O dinheiro está lá. Quem tem a solução é o Governo do Estado. Eles precisam ouvir Cachoeirinha, ouvir os projetos que estão sendo encaminhados e trazer respostas para a nossa população”, disse.

O vice-prefeito afirmou que o município tem feito sua parte, executando ações emergenciais, elaborando projetos e até buscando financiamento próprio para obras que considera prioritárias.

Na quinta-feira (12), a Câmara de Vereadores autorizou a prefeita Jussara Caçapava a contratar um financiamento de até R$ 200 milhões, com garantia da União. Parte dos recursos deverá ser utilizada em obras de infraestrutura, drenagem, resiliência climática e proteção contra enchentes ao longo dos próximos anos.

“Não adianta nós virmos aqui e querer colocar a culpa nos outros. Não é o município que gerencia os recursos do Plano Rio Grande. É o Governo do Estado que tem que assumir sua responsabilidade, olhar para Cachoeirinha e ajudar a resolver esse problema”, afirmou.

Tiago Eli critica ausência de representantes estaduais

As críticas ao Governo do Estado também partiram do presidente da Frente Parlamentar, vereador Tiago Eli. Segundo ele, Pedro Capeluppi foi convidado para participar da audiência pública, mas informou que não compareceria “porque não participa de Frente Parlamentar de vereador”. De acordo com o vereador, o secretário também não designou representantes para acompanhar os debates e ouvir as demandas da população.

A ausência foi apontada pelos participantes como um sinal do distanciamento do Estado em relação aos problemas enfrentados por Cachoeirinha após a enchente histórica de 2024.

A audiência terminou com um consenso entre os participantes: apesar das ações emergenciais executadas pela Prefeitura, como o desassoreamento do Arroio Passinhos, o hidrojateamento da rede de drenagem, a aquisição de equipamentos de prevenção e a elaboração de projetos técnicos, as principais obras estruturais ainda dependem da análise, aprovação e liberação de recursos por parte do Governo do Estado.