Obras contra enchentes em Cachoeirinha entram na pauta da transição de governo

Cachoeirinha – Os projetos de proteção contra enchentes em Cachoeirinha fizeram parte da apresentação do Plano Rio Grande durante a reunião de transição entre o governador Eduardo Leite e o governador eleito Luciano Zucco, realizada nesta quinta-feira (22), no Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre. O vice-prefeito Mano (PL) participou do encontro, que abordou investimentos em prevenção de desastres, reconstrução e infraestrutura. Entre as ações apresentadas estão a atualização dos anteprojetos de diques e casas de bombas na Bacia do Rio Gravataí, incluindo intervenções em Cachoeirinha, e a previsão de R$ 450 milhões para futuras obras na região.

A apresentação confirmou o cronograma dos projetos de proteção contra cheias da Bacia do Gravataí. A atualização dos anteprojetos de engenharia e dos estudos ambientais, objeto de uma licitação publicada pelo Estado em agosto, tem conclusão prevista para novembro de 2027. O investimento estimado é de R$ 5,7 milhões, com recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Já a contratação dos projetos executivos e das obras está prevista para agosto de 2028, com conclusão estimada em outubro de 2031, utilizando recursos do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece), do Governo Federal.

Anteprojeto inclui dique existente e casas de bombas

Em Cachoeirinha, o edital publicado em 20 de agosto prevê a atualização do anteprojeto do dique existente, considerado parcialmente implantado, nos trechos situados a leste e a oeste da Avenida General Flores da Cunha. A empresa contratada deverá utilizar as marcas da enchente de maio de 2024 para atualizar os estudos hidrológicos e definir a altura necessária para o sistema de proteção suportar eventos climáticos mais severos.

A Prefeitura pretende recuperar, reforçar e elevar o dique existente. Os estudos também deverão considerar a proposta municipal de implantação de um parque linear sobre a estrutura, além da proximidade da Casa de Cultura Demósthenes Gonzalez, da praça ao lado do prédio e das ruínas da Casa Alberto Bins.

O mesmo contrato contempla a avaliação das casas de bombas das avenidas João Pessoa e Dr. Nilo Peçanha, afetadas pelas enchentes. O trabalho deverá examinar as condições das bombas, painéis elétricos, comportas, tubulações e sistemas auxiliares, além da integração dessas estruturas com o dique. Os anteprojetos deverão indicar as intervenções necessárias, suas dimensões, custos estimados e os impactos ambientais.

O edital tem valor estimado em R$ 5.787.981,82 e previa a abertura das propostas em 5 de outubro. O prazo de execução é de 390 dias após a emissão da ordem de serviço. O contrato trata da elaboração e atualização dos estudos e anteprojetos, não da execução das obras.

Parque da Matriz foi incluído nos estudos

Uma das mudanças no planejamento da Bacia do Gravataí foi a inclusão do Parque da Matriz, bairro de Cachoeirinha atingido pelas enchentes de maio de 2024 e que não estava contemplado nos anteprojetos anteriores. A inclusão ocorreu após tratativas do governo da prefeita Jussara Caçapava com a Secretaria da Reconstrução Gaúcha.

Para o bairro, a empresa responsável pelos estudos deverá avaliar alternativas como construção de dique, instalação de casa de bombas, bombeamento auxiliar, ampliação ou substituição da rede pluvial, canais e outras estruturas de contenção. Também deverão ser examinados os pontos de entrada de água entre o Parque da Matriz e a BR-290, incluindo dispositivos de drenagem e passagens de fauna que atualmente não possuem mecanismos de controle.

As soluções para o Parque da Matriz deverão ser analisadas em conjunto com os projetos de Gravataí, especialmente nas regiões da Vila Rica e do Vale Ville. O objetivo é evitar que intervenções realizadas em um município transfiram ou ampliem o risco de inundação para áreas vizinhas.

R$ 450 milhões para obras estruturantes

Além dos estudos financiados pelo Funrigs, o Plano Rio Grande contempla a execução de obras estruturantes de proteção contra cheias com recursos do Firece. O fundo federal reservou R$ 450 milhões para a Bacia do Gravataí, abrangendo intervenções em Porto Alegre, Cachoeirinha e Gravataí, além de ações relacionadas ao Banhado Grande e à implantação de minibarramentos.

Em Cachoeirinha, o planejamento federal inclui o prolongamento do dique em direção a Canoas e a construção de duas novas casas de bombas para atender ao trecho projetado. Essas estruturas são distintas da recuperação do dique existente e da avaliação das casas de bombas João Pessoa e Nilo Peçanha previstas na licitação estadual de agosto.

Conforme o cronograma apresentado nesta quinta-feira, a conclusão dos estudos de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental (EIA/Rima), com a licença prévia, está prevista para abril de 2028. O edital para contratação dos projetos executivos e das obras deverá ser publicado em agosto do mesmo ano. A conclusão das intervenções foi projetada para outubro de 2031.

Os prazos representam o planejamento atual do governo estadual e ainda dependem das etapas técnicas, ambientais e licitatórias. Em agosto, quando foi publicada a licitação dos anteprojetos, o Estado ainda não havia confirmado as datas de início e conclusão das obras.

Monitoramento de enchentes também contempla Cachoeirinha

Outro assunto apresentado durante o encontro foi o fortalecimento da Defesa Civil e dos sistemas de monitoramento de eventos extremos. Cachoeirinha está entre os 60 municípios prioritários do programa estadual de modelagem hidrodinâmica, que recebeu investimento de R$ 9,14 milhões.

O trabalho prevê o monitoramento das bacias hidrográficas e a elaboração de mapas que simulam a extensão das inundações em diferentes cenários. As informações deverão auxiliar na identificação de áreas de risco, na atualização dos planos de contingência e no planejamento de intervenções urbanas.

O Estado também apresentou investimentos na ampliação da rede de radares meteorológicos, estações hidrometeorológicas e sistemas de emissão de alertas. A meteorologista Cátia Valente abordou as projeções do fenômeno El Niño para o final de 2026 e os primeiros meses de 2027, destacando a necessidade de acompanhamento das condições climáticas.

Transição e continuidade dos investimentos

A reunião foi a terceira entre Eduardo Leite e Luciano Zucco no processo de transição para o próximo governo estadual. Participaram integrantes das equipes de transição e técnicos responsáveis pelos projetos de reconstrução, infraestrutura e prevenção de desastres.

“Uma transição responsável exige transparência, diálogo e compartilhamento de informações. Estamos apresentando à equipe do governador eleito os avanços alcançados, os compromissos assumidos e os desafios que permanecem, para que as decisões sejam tomadas com conhecimento da realidade e das necessidades do Estado”, afirmou Leite.

Zucco destacou a importância de conhecer os projetos em andamento antes de assumir o governo. “Nosso objetivo é chegar à posse com as informações necessárias para dar continuidade ao que funciona e avançar naquilo que precisa melhorar, sempre pensando no melhor para o Rio Grande do Sul”, declarou.

Para Cachoeirinha, a continuidade dos investimentos será fundamental para enfrentar os problemas expostos pelas enchentes de 2024. Embora o município já tenha intervenções previstas nos anteprojetos em atualização, a implantação das principais obras de proteção ainda dependerá de estudos, licenciamento ambiental e contratações que deverão avançar durante o mandato do governador eleito.