Jussara vai construir UPA na Zona Norte e escola no Campo Belo; para onde vão R$ 80 milhões

Cachoeirinha – A Prefeitura de Cachoeirinha deve encaminhar à Câmara de Vereadores ainda nessa terça-feira (20) uma nova versão do projeto que prevê a aplicação de R$ 80 milhões provenientes de financiamento com a Caixa Econômica Federal. A proposta, que havia sido retirada da pauta da Sessão do dia 13, passou por uma revisão na distribuição dos recursos e se for enviada deverá ser votada em regime de urgência na Sessão de logo mais. Entre as principais mudanças estão investimentos em escolas, energia fotovoltaica, construção de uma nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e obras de infraestrutura.

A administração municipal já possui autorização legislativa para contratar até R$ 200 milhões em operações de crédito. Entretanto, o limite previsto para 2026 é de R$ 80 milhões. Com pouco mais de dois meses para o encerramento do ano, a Prefeitura precisa viabilizar a contratação para aproveitar a capacidade de financiamento deste exercício.

A versão anterior do projeto não detalhava quais obras seriam executadas e levantou questionamentos sobre a aplicação de recursos em áreas como saneamento, casas de bombas e construção de prédios públicos. Com a revisão, a Prefeitura passou a identificar projetos e investimentos, embora parte da aplicação dos recursos ainda dependa de estudos e definições.

Confira a nova distribuição dos R$ 80 milhões

• R$ 9 milhões – Georreferenciamento: mapeamento de toda a cidade, com identificação de edificações e alterações nos imóveis. O levantamento poderá identificar construções irregulares ou ampliações não cadastradas, com reflexos na cobrança do IPTU.
• R$ 15 milhões – Educação: ampliação de escolas municipais e investimentos para aumentar a oferta de vagas na Educação Infantil e no Ensino Fundamental.
• R$ 15 milhões – Energia fotovoltaica: instalação de sistemas de geração de energia solar nos prédios públicos municipais.
• R$ 6 milhões – Nova UPA: construção de uma Unidade de Pronto Atendimento na Zona Norte da cidade.
• R$ 5 milhões – Parcão: remodelação do Parcão.
• R$ 28 milhões – Saneamento, cheias e asfalto: investimentos em drenagem urbana, prevenção de alagamentos e pavimentação de vias.
• R$ 2 milhões – Projetos: elaboração de projetos técnicos.

Georreferenciamento poderá impactar cobrança do IPTU

Os R$ 9 milhões destinados ao georreferenciamento permitirão o mapeamento de toda a área urbana de Cachoeirinha. O levantamento poderá identificar imóveis com construções ou ampliações que não constam nos cadastros municipais.

Essas informações têm impacto direto na arrecadação do IPTU, pois permitem atualizar a área construída dos imóveis e identificar diferenças entre os registros da Prefeitura e a situação encontrada. O procedimento também poderá servir ao planejamento urbano e à fiscalização de ocupações irregulares.

Escolas terão ampliações para aumentar número de vagas

A Secretaria Municipal de Educação apresentou uma relação de unidades previstas para receber ampliações. Os investimentos têm como objetivo reduzir a lista de espera na Educação Infantil, atender à demanda do Ensino Fundamental e ampliar a oferta de educação em tempo integral.

Na Educação Infantil, estão previstas ampliações nas EMEIs Ema Borges, Marli Carmen e Granjinha, cada uma com quatro salas e um banheiro. A ECEI Semear Rondon deverá receber duas salas e um banheiro.

No Ensino Fundamental, a EMEB Fidel Zanchetta terá duas salas, um banheiro, um refeitório e uma cozinha. A EMEB Alzira receberá quatro salas e dois banheiros, enquanto a EMEB José Victor terá quatro salas e um banheiro. Na EMEB Dagmar, estão previstas quatro salas distribuídas em dois pavimentos e dois banheiros.

Para ampliar a educação em tempo integral, as EMEBs Ivo Rech e Osmar Stuart deverão receber, cada uma, duas salas e um banheiro.

Também estão previstas, no Campo Belo, uma Escola Municipal de Educação Infantil com capacidade para 352 alunos e uma Escola Municipal de Educação Básica para 1.150 estudantes.

Segundo as informações apresentadas, todas as unidades indicadas para ampliação possuem espaço físico suficiente para as intervenções planejadas. Ainda não foi detalhada a distribuição dos R$ 15 milhões entre as obras nem esclarecido se o valor contempla integralmente as duas novas escolas do Campo Belo.

Energia solar poderá reduzir despesa mensal de R$ 500 mil

Outro investimento previsto é de R$ 15 milhões para implantação de sistemas de energia fotovoltaica nos prédios públicos municipais. Atualmente, a Prefeitura gasta aproximadamente R$ 500 mil por mês com energia elétrica, o equivalente a cerca de R$ 6 milhões por ano. A expectativa é que a geração própria reduza essa despesa e permita recuperar o investimento ao longo dos anos.

Saneamento, cheias e asfalto concentram R$ 28 milhões

A maior parcela do financiamento, R$ 28 milhões, será destinada a saneamento, prevenção de cheias e pavimentação. Entretanto, a divisão desse montante entre as três áreas ainda não foi detalhada.

No saneamento, as intervenções previstas estão relacionadas à drenagem pluvial, responsabilidade municipal, diferentemente da coleta e do tratamento de esgoto sanitário, serviços sob responsabilidade da Corsan.

Entre os serviços que poderão receber investimentos estão a instalação, limpeza e manutenção de bocas de lobo, construção e ampliação de galerias pluviais, desobstrução de redes de drenagem, manutenção de canais e valas e projetos de macrodrenagem destinados a melhorar o escoamento da água da chuva e reduzir alagamentos.

Na pavimentação, as secretarias municipais de Mobilidade e de Infraestrutura e Serviços Urbanos estão realizando estudos técnicos para identificar as intervenções que poderão proporcionar maior fluidez ao trânsito. O planejamento será apresentado à prefeita Jussara Caçapava.

Casas de bombas ficarão para investimentos do Estado

Uma das dúvidas levantadas na proposta anterior era a destinação de R$ 2 milhões para equipamentos das casas de bombas, embora o município já tenha contratado uma empresa para elaborar o anteprojeto de proteção contra as cheias.

O planejamento envolve intervenções no dique e adequações nas casas de bombas, com previsão de utilização de recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).

Na revisão da proposta, a orientação é que as intervenções nas casas de bombas sejam realizadas com recursos do Governo do Estado. Caso haja demora na liberação dos valores, a Prefeitura poderá incluir esses investimentos em uma próxima etapa do financiamento, prevista para março de 2027.

A definição evita, neste momento, a utilização de recursos de empréstimo municipal em equipamentos e estruturas que poderão receber investimentos estaduais.

Nova UPA e remodelação do Parcão

A construção de uma nova UPA na Zona Norte receberá R$ 6 milhões. A proposta amplia a previsão de investimentos na estrutura de atendimento à saúde, mas ainda não foram informados o endereço da unidade, a capacidade de atendimento e o cronograma de execução.

Outros R$ 5 milhões serão destinados à remodelação do Parcão. O projeto ainda não teve suas intervenções detalhadas, incluindo quais equipamentos e espaços serão reformados ou implantados.

Investimentos previstos no financiamento de R$ 80 milhões em Cachoeirinha

Investimento	Valor
Georreferenciamento de toda a cidade	R$ 9 milhões
Ampliação e construção de escolas	R$ 15 milhões
Energia fotovoltaica nos prédios públicos	R$ 15 milhões
Construção de nova UPA na Zona Norte	R$ 6 milhões
Remodelação do Parcão	R$ 5 milhões
Saneamento pluvial, prevenção de cheias e pavimentação	R$ 28 milhões
Elaboração de projetos técnicos	R$ 2 milhões
TOTAL	R$ 80 milhões

Escolas previstas para ampliação

Educação Infantil

• EMEI Ema Borges: 4 salas e 1 banheiro.
• EMEI Marli Carmen: 4 salas e 1 banheiro.
• EMEI Granjinha: 4 salas e 1 banheiro.
• ECEI Semear Rondon: 2 salas e 1 banheiro.

Ensino Fundamental

• EMEB Fidel Zanchetta: 2 salas, 1 banheiro, 1 refeitório e 1 cozinha.
• EMEB Alzira: 4 salas e 2 banheiros.
• EMEB José Victor: 4 salas e 1 banheiro.
• EMEB Dagmar: 4 salas em dois pavimentos e 2 banheiros.

Educação em Tempo Integral

• EMEB Ivo Rech: 2 salas e 1 banheiro.
• EMEB Osmar Stuart: 2 salas e 1 banheiro.

Novas escolas previstas no Campo Belo

• EMEI com capacidade para 352 alunos.
• EMEB com capacidade para 1.150 alunos.

Observação: Os R$ 28 milhões para saneamento, cheias e asfalto ainda não têm distribuição individualizada. Também não foram divulgados os valores por escola nem a relação das ruas que receberão pavimentação.