Vereadora cobra força-tarefa para enfrentar problemas com moradores de rua em Cachoeirinha

Cachoeirinha – A vereadora Cláudia Frutuoso (PL) voltou a cobrar, durante a Sessão da Câmara de Cachoeirinha desta terça-feira (13), medidas para enfrentar os problemas relacionados à presença de pessoas em situação de rua em áreas comerciais do município. A parlamentar apresentou um vídeo mostrando a situação de um homem que vive há mais de um ano nas proximidades de uma agência do Itaú, perto da Avenida Fernando Ferrari, e relatou reclamações de comerciantes sobre sujeira, mau cheiro e dificuldades para atender clientes.

Segundo Cláudia, o assunto já havia sido abordado na Sessão da semana anterior, mas novas mensagens recebidas de moradores e empresários a levaram a retomar a discussão. A vereadora afirmou que os comerciantes enfrentam dificuldades econômicas e que a ocupação de calçadas e entradas de estabelecimentos por pessoas em situação de rua agrava a situação.

No vídeo apresentado aos vereadores, Cláudia mostrou o local onde um homem permanece há mais de um ano. Conforme seu relato, ele utiliza o espaço para dormir, se alimentar e fazer necessidades fisiológicas. A parlamentar afirmou que o problema afeta tanto um estabelecimento comercial localizado em frente quanto um morador de um imóvel vizinho.

A vereadora também descreveu situações enfrentadas por comerciantes que precisam solicitar a saída de pessoas que dormem em frente às lojas antes de iniciar o expediente. Segundo ela, em alguns casos, os empresários precisam lavar as calçadas e utilizar produtos de limpeza para eliminar odores.

“De manhã ele chega, tem que passar por cima do morador de rua que ainda está no seu sono, passa por cima, abre a porta, aí tem que cutucar o rapaz para ele sair da frente da loja, depois tem que lavar com mangueira e balde, colocar creolina para tirar o cheiro”, relatou.

Durante a manifestação, a vereadora Claudine Silveira também mencionou problemas em uma marquise na esquina da Rua Rui Ramos. Ela relatou preocupação com a segurança de sua assessora, que, segundo afirmou, já teria sido seguida por pessoas que permanecem naquela região.

Cláudia defendeu que o município adote uma atuação integrada para enfrentar o problema. Ela propôs a realização de uma reunião envolvendo a prefeita Jussara Caçapava, vereadores e representantes das secretarias municipais relacionadas à assistência social e ao desenvolvimento econômico.

“Então, eu comentei isso hoje na reunião de base aqui com os meus colegas vereadores e pedi para que nós possamos fazer uma força-tarefa, vereador Otoniel, juntamente com as secretarias que estão em comum com essa pauta, que seria desenvolvimento econômico, econômico, serviço social, e também marcarmos uma reunião juntos com todas essas secretarias e com a nossa prefeita que eu tenho certeza que ela vai ter um olhar especial a isso”, afirmou.

A parlamentar também relacionou a situação à arrecadação municipal, argumentando que os problemas enfrentados pelos estabelecimentos podem contribuir para o fechamento de empresas e a redução da atividade comercial.

Prefeitura mantém serviço de abordagem social

A Prefeitura de Cachoeirinha já dispõe de uma estrutura para atender pessoas em situação de rua. O trabalho é realizado pela Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, por meio do Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS), que atua na identificação, orientação e encaminhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade.

A rede municipal também conta com o Centro Pop e o serviço de acolhimento institucional noturno. As equipes oferecem atendimento social, alimentação, higiene, acompanhamento psicossocial e encaminhamentos para serviços públicos, além de ações voltadas à reconstrução de vínculos familiares e à reinserção social

Uma das dificuldades enfrentadas pelo município é a recusa de parte das pessoas abordadas em aceitar o acolhimento oferecido. Embora as equipes possam orientar, acompanhar e oferecer alternativas para deixar as ruas, a Prefeitura não pode simplesmente obrigar alguém a ser recolhido ou encaminhado a um abrigo contra sua vontade, fora das hipóteses legalmente previstas.

A legislação brasileira estabelece direitos e políticas de atendimento à população em situação de rua, incluindo o acesso à assistência social, à saúde e a serviços de acolhimento.

Cláudia afirma que o problema tem solução

Apesar das dificuldades enfrentadas pelos serviços municipais, Cláudia considera que é possível reduzir o problema com uma atuação mais efetiva do poder público. Na manhã dessa quarta-feira (14), a vereadora questionou a capacidade de resposta das equipes responsáveis pelo atendimento. “Se tentam e não conseguem é porque não têm habilidade necessária. É mais fácil aceitar esse problema?”, afirmou à reportagem.

A parlamentar citou como exemplos ações adotadas pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, na região da Cracolândia, e pelo prefeito de Chapecó, João Rodrigues, no atendimento à população em situação de rua. Cláudia defendeu que Cachoeirinha busque alternativas para reduzir a permanência dessas pessoas nos espaços públicos.

“Há de se fazer uma ação conjunta com todas as secretarias, MP e sociedade civil organizada e fazer o que puder ser feito para redução deste problema social”, declarou.

A proposta da vereadora é reunir diferentes setores da administração municipal, o Ministério Público e entidades da sociedade civil para discutir medidas que conciliem o atendimento às pessoas em situação de rua com as reivindicações de comerciantes e moradores. Na Câmara, Cláudia pediu urgência na discussão e afirmou que a situação exige atenção tanto pelo aspecto social quanto pelos reflexos na economia de Cachoeirinha.