Prefeitura não sabia que podia se candidatar no Pavimenta RS
Programa do Governo do Estado, em parceria com os municípios, disponibiliza recursos para pavimentação
Cachoeirinha – Enquanto 406 municípios do Rio Grande do Sul comemoram a possibilidade de entregarem ruas asfaltadas para suas comunidades, Cachoeirinha ficou de fora das duas etapas do Programa Pavimenta RS, que beneficia projetos de infraestrutura rodoviária incluindo obras de pavimentação (asfalto ou bloco de concreto), terraplanagem, drenagem e microdrenagem (meios-fios, bocas-de-lobo e redes), sinalização e acessibilidade.
O programa foi anunciado em 21 de junho do ano passado. O Estado presta apoio aos municípios de duas formas. A primeira é no desenvolvimento de projetos de engenharia de infraestrutura rodoviária. O segundo eixo é pela análise da viabilidade técnica de propostas existentes, que pode dar lugar a convênios para a realização de investimentos nas obras selecionadas – mediante contrapartidas das cidades.
Neste mês, 20 dias antes, a prefeitura tinha sido alvo da Operação Proximidade desencadeada pelo Ministério Público para apurar possíveis irregularidades no contrato de limpeza urbana com a empresa SKM Empreendimentos. Foi em junho que o Estado publicou o edital para que prefeituras manifestassem interesse. Cachoeirinha ficou de fora.
A cidade vizinha, Gravataí, não perdeu a oportunidade e garantiu recursos para duas ruas e foi a primeira a dar ordem para o início das obras. Somando o repasse do Estado e a contrapartida municipal, o investimento do programa na rua Santa Catarina é de R$ 1.672.004,80. A rua Giovani Salvatti também foi beneficiada e já está em obras com investimento de R$ 1.417.118,13. Para a realização das duas obras, R$ 2.526.316,84 serão do Tesouro Estadual e R$ 452.443,51, a contrapartida da prefeitura.
A segunda etapa do Pavimenta RS foi anunciada em dezembro do ano passado. Ao todo, na primeira e segunda etapa, 406 cidades foram beneficiadas com a ampliação e melhoria da infraestrutura rodoviária, com investimento total de R$ 370 milhões, mediante a contrapartida das prefeituras.
O secretário de Planejamento e Captação e Recursos, Jaime Braz, por intermédio da assessoria de imprensa da Prefeitura, disse que recebeu a informação de que somente seriam contemplados projetos para acessos principais dos municípios. A intenção, agora, é de serem buscadas informações sobre uma nova etapa e a possibilidade de cadastramento.