Novo relator do impeachment apresenta parecer nesta sexta
Comissão Processante se reuniu na manhã desta quinta-feira (7) e anulou todos os atos praticados pelo antigo relator, Felisberto Xavier
Cachoeirinha – O novo relator da Comissão Processante que analise o pedido de cassação do prefeito afastado, Miki Breier, Nelson Martini, vai apresentar nesta sexta-feira (8), às 9 horas, o seu parecer pela continuidade ou não da investigação. A definição aconteceu na manhã desta quinta-feira (7) na reunião da Comissão que também tomou outras decisões.
Todos os atos praticados pelo antigo relator, Felisberto Xavier, como o relatório pelo prosseguimento da investigação, foram declarados nulos pelo presidente dos trabalhos, David Almansa. Já o que aconteceu antes disso, a notificação de Miki e a apresentação da defesa prévia, permanecem valendo.
O advogado de defesa, André Lima, apresentou um requerimento solicitando que a Câmara e a Comissão devem se manifestar no processo judicial que tramita no Tribunal de Justiça concordando que a substituição da vereadora Pricila Barra por Xavier através de indicação estava errada e que o correto seria o sorteio, conforme decisão liminar.
Segundo Almansa, a Câmara deve se manifestar no âmbito do processo. Já Lima lembrou que a Comissão deve fazer o mesmo, já que ela contestou o agravo impetrado no TJ/RS. “A Câmara não pode ter uma posição política de uma forma [ fazendo um novo sorteio para escolher o relator] e uma jurídica de outra”, disse. O advogado, ao questionar o prazo de defesa, se equivocou ao dizer que atos praticados por Pricila são nulos.
Confira no vídeo como foi a reunião:
