Índios ocupam área do Mato do Júlio, considerada terra ancestral - oreporter.net - Notícias de Cachoeirinha e Gravataí
Índios acampados - Fotos: Werá Mirim Acosta e Luís Palácios

Índios ocupam área do Mato do Júlio, considerada terra ancestral

Mbya Guarani, um subgrupo do povo guarani, teria ocupado a área na manhã desta sexta-feira (17)

Cachoeirinha – A área de 124 hectares do Mato do Júlio, localizada entre a freeway e a avenida Flores da Cunha, foi ocupada na manhã desta sexta-feira (17) por um grupo de índios Mbya Guarani, um subgrupo do povo guarani. Eles são ligados à família do líder espiritual, denominado de Karai, Alexandre Acosta, e a área é considerada por eles como espaço ancestral e espiritual.

A ocupação foi publicada primeiro pelo site desacato.inf que pertence a Cooperativa Comunicacional Sul. Conforme o site, a “retomada expressa, mais do que ocupação territorial, ela é uma ação guiada, segundo o Karai- líder espiritual- Alexandre Acosta, por Ñhanderu – Deus- e tem as finalidades de resguardar, proteger e manter os seres num ambiente de harmonia, diante de tanta exploração e devastação. Para os Mbya todos os seres são espirituais, precisam ser respeitados e cultivados numa relação integral, das pessoas com o ambiente”. A regional Sul do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ainda conforme a matéria, manifestou apoio e solidariedade aos índios.

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A área ocupada é privada e os herdeiros deverão ingressar na Justiça nas próximas horas com uma reintegração de posse. Um fonte ouvida pela reportagem na noite desta sexta-feira revelou preocupação com novas invasões, desta vez formada por famílias sem teto e organizações que ocupam áreas para fazer a venda de terrenos. Elas poderiam transformem o Mato do Júlio em uma grande favela. Cachoeirinha tem um histórico de crescimento populacional e formação de nichos de pobreza a partir de inúmeras invasões de terras que ganharam força nas últimas quatro décadas.

A prefeitura tentou fazer a regularização da área do Mato do Júlio depois de assinar um acordo com os herdeiros em 2019. Há uma ação judicial na qual o poder público cobra IPTU enquanto os herdeiros argumentam que não podem ser cobrados porque não podem utilizar a área pela falta de zoneamento dentro do Plano Diretor. Pelo acordo, o zoneamento seria feito.

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O acordo, assinado em dezembro de 2019, tem cinco eixos, conforme explicou na época o então secretário de Planejamento e Captação de Recursos, Elvis Valcarenghi. O primeiro é o zoneamento da área, definindo como ela poderá ser aproveitada. Já o segundo, estabelece as diretrizes viárias. O lote terá duas ruas ligando a Papa João XXIII ao Parque da Matriz e uma outra ligando a Flores da Cunha até a Perimetral Sul, esta de responsabilidade da Prefeitura. Além destas vias principais, outras secundárias estão previstas.

O terceiro eixo é a destinação de uma área de 6,3 hectares no entorno da Casa dos Baptista para ser um parque. No quarto eixo, os proprietários também destinam para a Prefeitura uma área de 60 metros de largura por 1,2 quilômetro margendo a free way. Esta será a Perimetral Sul, cuja obra ficará sob responsabilidade da Prefeitura e tem um custo estimado em R$ 8 milhões.

Fecha o acordo, o quinto eixo. Nele, os proprietários doam para o Município uma área de 10 hectares, sendo seis ao lado do atual prédio da Prefeitura e quatro no outro lado da free way. Esta doação será em troca de uma dívida de IPTU calculada em R$ 23 milhões. O IPTU da área, em 2019, estava em R$ 2,5 milhões anuais e entra no acordo uma isenção por cinco anos. A chamada dação em pagamento, então, vai totalizar cerca de R$ 35,3 milhões.

O que aconteceu?

Conforme o Plano Diretor, o Mato do Júlio deveria ter um Plano Setorial, um estudo que deveria ser feito pela prefeitura. O secretário de Planejamento disse à reportagem na época que havia sido feito internamente e que não haveria a necessidade de ele ser registrado em documento. Depois do acordo, uma audiência pública chegou a ser realizada na Câmara de Vereadores no ano passado, mas foi confusa e sequer o projeto do zoneamento foi apresentado. Apenas algumas cópias impressas foram distribuídas. O caso acabou parando no Ministério Público que recomendou em junho do ano passado a não votação da matéria enquanto perdurasse o decreto de calamidade da pandemia.

Na época, estava em pleno vapor a pré-campanha eleitoral. O então presidente do Legislativo, Edison Cordeiro, ligado a grupo oposicionista que teve candidatura à prefeito, decidiu suspender a tramitação embora o MP tivesse permitido a continuidade do andamento dos estudos até que fosse possível a realização de audiências públicas para que fosse feito o Plano Setorial. O projeto acabou sendo arquivado e apesar de ter se passado mais de um ano a prefeitura não deu andamento ao projeto cumprindo o que está determinado no Plano Diretor, a principal reivindicação de oposicionistas que defendem a preservação da área e que acreditam que o estudo indicaria este caminho.

Os herdeiros, em fevereiro do ano passado, chegaram a divulgar um artigo fazendo a defesa do zoneamento e do direito de poderem usar a área, já que sem ela estar regularizada nada pode ser feito. No artigo assinado pelos representantes dos proprietários, Beatriz Helena Baptista Mallmann e Paulo Sérgio Viana Mallmann, foi feito um alerta sobre os riscos de invasões:

“O não desenvolvimento da área trará efeitos nefastos e contrários ao que deseja parte da comunidade de Cachoeirinha, pois se pode projetar para o futuro que: (I) ou resultará numa possível desapropriação indireta, gerando uma conta impagável para o Município, com prejuízo para a educação, saúde e segurança; (II) ou será objeto de invasões perpetradas por indivíduos, com consequente ocupação ilegal, desmatamento desordenado e destruição das relíqueas ecológicas e arqueológicas, salientando a insegurança e os malefícios que podem ser causados por este tipo de ocupação.”

Quem são os Mbya Guarani?

Quem costuma passar pelo Asun da Flores da Cunha já deve ter visto índias vendendo artesanato, especialmente cestos. O artesanato é a principal fonte de renda dos Mbya Guarani que possuem pelo menos 50 aldeias no Estado. Conforme uma publicação da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia do RS, intitulada “Coletivos Guarani no Rio Grande do Sul – Territorialidade, Interetnicidade, Sobreposições e Direitos Específicos”, a maior concentração populacional Guarani (Mbyá, Ava-Katu-Eté ou Nhandeva-Xiripa) ocorre em cidades ou região próximas de Porto Alegre, missões e litoral.

“Na cidade de Porto Alegre e nos municípios de Viamão e Capivari estão ocupadas as terras de Lomba do Pinheiro (Anhetenguá) – onde vivem 15 famílias, ainda não regularizada e com menos de 10 hectares; Lami (Pindó Poty) – acampamento onde vivem 8 famílias em menos de dois hectares; Canta Galo (Jataity) – homologada com 286 hectares e onde vivem mais de 30 famílias; Itapuã (Pindó Mirim) – não demarcada, mas que foi constituído GT pela Funai para proceder sua identificação, englobando nesta demarcação as áreas da Ponta da Formiga e Morro do Coco, cerca de 15 famílias vivem nas proximidades da terra tradicional em um assentamento de 24 hectares feito pelo Estado do Rio Grande do Sul; área da Estiva (Nhundy) – localizada nas margens da RS-040 em Águas Claras, município de Viamão, área de 7 hectares cedida pelo município e onde vivem mais de 20 famílias; Capivari (Porãi) – acampamento situado no município de mesmo nome onde vivem mais de 12 famílias; Granja Vargas (Yryapu), área adquirida pelo Estado do Rio Grande do Sul de 43 hectares e onde vivem 10 famílias.”

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