Em artigo, proprietários do Mato do Júlio defendem serenidade - oreporter.net - Notícias de Cachoeirinha e Gravataí
Futuro incerto - Foto: Fernando Planella/arquivo

Em artigo, proprietários do Mato do Júlio defendem serenidade

Beatriz e Paulo Mallmann comentam que o não desenvolvimento da área pode até mesmo resultar em uma ocupação irregular e danos ao meio ambiente

Cachoeirinha – A polêmica em torno do zoneamento do Mato do Júlio, cujo projeto de zoneamento a Prefeitura irá enviar para a Câmara em março, junto com sugestões da comunidade a partir do que foi discutido em audiência pública promovida pelo Conselho Municipal do Plano Diretor, levou os representantes dos proprietários, que também estão entre os herdeiros, a escreverem um artigo defendendo serenidade.

O artigo, na íntegra, pode ser lido abaixo. Nesta terça-feira (18) na Tribuna da Câmara de Vereadores, o presidente da Comissão Parlamentar do Mato do Júlio, Marco Barbosa, voltou a criticar a forma que a Prefeitura vem conduzindo o processo. Ele revelou que fez nova representação no Ministério Público pedindo que providencias sejam tomadas para tornar nula a audiência pública. O próprio MP havia recomendado que ela não fosse realizada sem que sejam efetuados os estudos previstos no Plano Diretor.

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Por Beatriz Helena Baptista Mallmann e Paulo Sérgio Viana Mallmann

Este artigo pretende trazer algumas reflexões sobre a área de 217 hectares do Campos da Fazenda através de informações relevantes apresentadas pelos proprietários que o assinam. Ressalte-se, de início, que se trata de área singular, seja pela extensão, seja pela importância arqueológica e ambiental para a cidade de Cachoeirinha.

O não desenvolvimento da área trará efeitos nefastos e contrários ao que deseja parte da comunidade de Cachoeirinha, pois se pode projetar para o futuro que: (I) ou resultará numa possível desapropriação indireta, gerando uma conta impagável para o Município, com prejuízo para a educação, saúde e segurança; (II) ou será objeto de invasões perpetradas por indivíduos, com consequente ocupação ilegal, desmatamento desordenado e destruição das relíqueas ecológicas e arqueológicas, salientando a insegurança e os malefícios que podem ser causados por este tipo de ocupação.

Frente ao quadro acima, que não interessa a ninguém, seja aos proprietários, seja à Prefeitura e à Comunidade de Cachoeirinha, iniciou-se há cinco anos, nos termos da Lei que reformulou o Plano Diretor da Cidade, um grupo de trabalho, formado pelos proprietários e por técnicos do Município, para traçar o zoneamento e um sistema viário básico na área do Campos da Fazenda, atendendo a premissas estabelecidas pela Prefeitura Municipal de Cachoeirinha quanto a eixos e perimetrais desejadas.

Durante cinco longos e árduos anos estudou-se e discutiu-se o projeto, com os proprietários abrindo mão de áreas significativas, chegando ao zoneamento e à circulação viária ora propostas.

As premissas estabelecidas foram claras, sempre com o objetivo maior de criar o desenvolvimento sustentável para a área, resguardando os interesses maiores da comunidade. As áreas de preservação já definidas e conhecidas, como as margens dos arroios, açudes e nascentes, estão resguardadas no projeto, dentro dos rígidos critérios das Leis Ambientais. Os proprietários que assinam têm noção real da especificidade da área, baseados no Estudo de Viabilidade Ambiental realizado pela empresa de notório saber e credibilidade PROFILL. Outras áreas, ainda, também serão preservadas, dependendo dos estudos ambientais a serem desenvolvidos. Da mesma forma, também já foi definido, como parte da área institucional que será devida, um parque de 6,3 hectares em torno da Casa da Fazenda, patrimônio histórico do Município, garantindo, assim, o desejo sempre externado pela comunidade.

O acordo gerado pelas negociações garante, de imediato, a permissão para a construção da perimetral norte-sul, ao longo da Rodovia Free-way (BR290), que junto com a nova alça de acesso projetada na mesma estrada, dará entrada direta ao Parque da Matriz, integrando, num primeiro momento, o bairro à cidade e desafogando o trânsito na Av. Flores da Cunha. Mais: outras vias projetadas complementarão a necessária integração da cidade.

Na perspectiva econômico-financeira, tão importante e tão esquecida nesse momento, o desenvolvimento sustentável do Campos da Fazenda gerará aumento significativo na arrecadação de impostos (beneficiando a educação, a saúde e a segurança dos munícipes), e o empreendimento criará uma número incalculável de empregos diretos na construção civil e, no futuro, vagas nas áreas de comércio e serviços previstas no projeto.

No entanto, o mais importante a ser enfatizado é que nada será feito ao arrepio da lei e das diretrizes de um EIA-RIMA, a ser elaborado após a aprovação da ideia do projeto ora proposto, mesmo porque preservação do meio ambiente agrega valor a qualquer empreendimento e faz parte de qualquer projeto no mundo atual.

Concluindo: são estas as reflexões serenas e objetivas que nortearam o grupo de trabalho no desenvolvimento do projeto de zoneamento e das diretrizes viárias da área do Campos da Fazenda (Mato do Júlio), para que ela possa, no futuro, ser desenvolvida, integrada, ambientalmente preservada, de maneira economicamente sustentável, a valorizar a comunidade de Cachoeirinha, que tanto merece.

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