Cachoeirinha reabre consulta pública da Lei Paulo Gustavo
Cidade receberá cerca de R$ 1,1 milhão para projetos culturais
Cachoeirinha – A Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (SMCELT) reabriu a Consulta Pública sobre a Lei Paulo Gustavo. Quem ainda não respondeu ao formulário, deve acessar o link clicando aqui. O prazo se encerra no dia 15 de julho.
O preenchimento do formulário não faz parte da inscrição para apresentação de projeto. “Pedimos que fiquem atentos, pois em breve será publicado no Diário Oficial e divulgado nos canais da prefeitura, a data de publicação do edital e abertura das inscrições”, explicou o titular da SMCELT, Ildo Júnior.
A Consulta Pública é voltada aos integrantes de todas as áreas culturais da cidade, com o objetivo de elaboração e implementação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022) no município. Através de um formulário, os agentes culturais poderão fazer sugestões para ações culturais no município e outros aspectos relevantes para a construção dos editais da Lei Paulo Gustavo. A Consulta será a primeira etapa do processo.
Cachoeirinha, segundo estudos da Associação Nacional dos Municípios (ANM), tem estimativa de receber cerca de R$ 1,1 milhão. A maior fatia dos recursos, correspondendo a R$ 577.482,32, vai para a Produção e Desenvolvimento Audiovisual. Há na cidade um número pequeno de pessoas atuando nessas áreas e no questionário gerado no Google, a secretaria quer saber a opinião sobre a destinação de recursos para obras que está sendo finalizadas e licenciamento do que já está pronto.
A lei destina ainda R$ 132.050,76 para apoio a salas de cinema itinerantes e de rua, R$ 66.305,71 para capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e a festivais e mostras e R$ 314.266,06 para apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária.
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