Almansa inaugura Gabinete Aberto Lei Paulo Gustavo
Objetivo é ajudar trabalhadores da área cultural no esclarecimento de dúvidas
Cachoeirinha – O mandato do vereador Almansa inaugurou na manhã desta sexta-feira (2) o Gabinete Aberto Lei Paulo Gustavo, que tem como objetivo fornecer informações aos fazedores de cultura da cidade sobre a Lei Complementar nº 195.
“Queremos oportunizar que os artistas locais, especialmente aqueles que não fazem parte do circuito cultural e que estão na periferia, tenham acesso à lei e, com isso, a oportunidade de receber o recurso para a realização dos seus projetos”, explicou Almansa. Participaram do ato artistas locais como Rosane Castro (escritora e contadora de histórias) e Xicão DeGGon (mosaicista), e o presidente da Câmara Municipal Paulinho da Farmácia.
Rosane aplaudiu a iniciativa e destacou o quanto a cidade necessita de uma política permanente de busca ativa e de assessoria aos artistas. Paulinho também aprovou a atividade e se colocou à disposição para expor os trabalhos dos artistas da cidade na Câmara, assim como fez o vereador Almansa, que decorou todo o seu gabinete com peças dos fazedores de cultura Rosane Celistre, Escola de Samba Rosas de Ouro, Xicão DeGGon e Rosane Castro.
O Gabinete Aberto Lei Paulo Gustavo atende das 9h às 13h30, todas as sextas-feiras, no gabinete 22 da Câmara Municipal de Cachoeirinha (Rua Manatá, 565).
Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil. São R$ 3.862.000.000,00 (três bilhões oitocentos e sessenta e dois milhões de reais), destes mais de R$ 1 milhão para Cachoeirinha, para a execução de ações e projetos em todo o território nacional. A Lei é, também, um símbolo de resistência da classe artística. Foi aprovada durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.
Em 2023, a recriação do Ministério da Cultura abriu o caminho para a plena execução da Lei. Após um intenso processo de escuta, a pasta editou o decreto regulamentar da Lei, permitindo que estados, municípios e Distrito Federal pleiteiem a verba. Os fazedores de cultura terão acesso aos valores por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública simplificada executados pelos estados, municípios e Distrito Federal.
