Professora da escola Portugal é demitida após processos administrativos por denúncias
Portarias assinadas pela prefeita Jussara Caçapava e publicadas nesta quarta-feira (14) também determinam suspensão de 20 dias. Caso provocou protestos de mães e afastamento da direção em 2025
Cachoeirinha – A Prefeitura de Cachoeirinha determinou a demissão de uma professora concursada que integrava a direção da Escola Municipal de Educação Básica Portugal, após a conclusão de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). A decisão consta na Portaria nº 3632, assinada pela prefeita Jussara Caçapava em 9 de outubro e publicada nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial do Município. A servidora foi alvo de denúncias que provocaram protestos de pais, mobilização de vereadores e o afastamento da equipe diretiva da escola em outubro do ano passado.
A demissão foi determinada com efeitos a partir de 26 de junho de 2026, conforme a portaria, que também declara vago o cargo ocupado pela professora. A decisão acolhe o relatório da Comissão Processante responsável pelo PAD nº 35/2025 e a Orientação Jurídica nº 01/GP/DRJUR/2026.
Na mesma edição do Diário Oficial, a Prefeitura publicou a Portaria nº 3631, também assinada em 9 de outubro, que determina a aplicação de uma suspensão de 20 dias à mesma servidora. A penalidade decorre de outro processo administrativo, o PAD nº 05/2025, e segue o entendimento da Comissão Processante e da Orientação Jurídica nº 22/GP/DIRJUR/2026.
No caso da suspensão, foi aberto prazo de 30 dias para apresentação de recurso, sem efeito suspensivo, conforme o artigo 149 da Lei Complementar nº 03/2006. As duas portarias não detalham as infrações apuradas em cada processo nem esclarecem os efeitos práticos da suspensão diante da demissão, que tem data retroativa.
Protestos de mães levaram ao afastamento da direção
O caso ganhou repercussão em 29 de setembro de 2025, quando mães de alunos realizaram um protesto contra a direção da escola Portugal. As famílias relataram situações envolvendo o atendimento a crianças, além de denúncias de condutas que também estariam afetando professores e funcionários do estabelecimento.
Entre os episódios denunciados estava o de um menino de 11 anos que teria quebrado o braço durante o recreio e permanecido na escola até o final do turno sem que os responsáveis fossem comunicados. Segundo o relato da família, a criança pediu ajuda, mas a situação não teria recebido a atenção necessária. A fratura foi constatada posteriormente, após atendimento médico.
Outra denúncia envolvia uma aluna de 11 anos que, em 23 de setembro, sofreu uma indisposição intestinal e permaneceu na escola, com a roupa suja, até o encerramento das aulas. Conforme a mãe, a menina pediu que a direção entrasse em contato com ela, mas a solicitação não teria sido atendida. A comunicação foi encaminhada ao pai, que trabalhava durante a noite.
Também surgiram relatos de assédio moral contra servidoras. O Sindicato dos Servidores Municipais de Cachoeirinha (SIMCA) recebeu denúncias de situações em que profissionais teriam sido pressionadas a assinar atas com conteúdos dos quais discordavam.
Na época, o vereador Gustavo Almansa (PT), relator da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Câmara, informou a existência de 18 boletins de ocorrência contra uma integrante da direção e sete processos administrativos. Segundo o parlamentar, sete professores e funcionários haviam solicitado afastamento por questões psicológicas por não suportarem a colega que tinha cargo diretivo.
Diante das denúncias, a Comissão de Educação da Câmara passou a acompanhar o caso e defendeu a apuração das acusações, com a participação da Secretaria Municipal de Educação (SMED), do Conselho Municipal de Educação e dos familiares dos estudantes.
Direção foi afastada em outubro de 2025
A mobilização resultou no afastamento preventivo da equipe diretiva da escola em 2 de outubro de 2025. A medida foi adotada após uma reunião realizada no dia anterior entre representantes da SMED, vereadores, pais de alunos, SIMCA e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONDICA).
Na ocasião, a então secretária municipal de Educação, Isabel Fonseca, explicou que o afastamento permitiria à Corregedoria Municipal investigar as denúncias. Os profissionais foram retirados temporariamente de suas funções enquanto os procedimentos administrativos estavam em andamento.
A Prefeitura informou, na época, que já havia encaminhado pedidos de abertura de sindicâncias e processos administrativos relacionados à escola antes mesmo dos protestos. Também esclareceu que a direção havia sido eleita pela comunidade escolar, o que exigia a observância dos procedimentos legais para eventual afastamento definitivo.
Em 7 de outubro de 2025, a mãe de alunos Cintia Galarza utilizou a Tribuna da Câmara para agradecer o apoio recebido durante a mobilização. Entre os vereadores citados por ela estavam Gustavo Almansa e Jussara Caçapava, que na época exercia mandato parlamentar e atualmente ocupa o cargo de prefeita.