Vítimas da enchente descobrem que Prefeitura não responde pedidos do Estado

Cachoeirinha – Vítimas da enchente realizaram uma manifestação na manhã desta segunda-feira (15) na frente do Palácio Piratini cobrando a liberação de recursos para os projetos apresentados pela Prefeitura ao Fundo Rio Grande (Funrigs). E descobriram que a Prefeitura não respondeu às solicitações feitas pelo Estado em agosto e outubro. Por isso, os projetos seguem parados.

Segundo um dos integrantes do movimento, Elenilso Portela, os moradores foram recebidos pela Secretária-Adjunta da Secretaria da Reconstrução Gaúcha (SERG), Angela Oliveira, e por um integrante da Casa Civil, André Palácio. Eles explicaram que a análise dos projetos não está andando porque a Prefeitura de Cachoeirinha não deu retorno sobre os três documentos encaminhados com orientações e solicitação de dados complementares.

Os moradores receberam um documento com um resumo sobre o que foi pedido pela Prefeitura e o que falta. No dia 5 de agosto, foi enviada para a Prefeitura uma nota técnica após a análise inicial das demandas solicitadas pela Prefeitura. Não houve resposta. No dia 12 de setembro foi enviado outro documento com orientações sobre diques. Uma segunda nota técnica foi envida em outubro.

“Foram enviadas orientações específicas da demanda de hidrojateamento em que foram apontadas inconsistências tanto em critérios técnicos como orçamentários. Foi solicitado o esclarecimento das quantidades de desobstrução a realizar mediante apresentação de mapas georreferenciados e a apresentação de documentos como Plano de Trabalho, Termo de Referência da contratação e ou contrato vigente, no entanto, essas informações nunca foram apresentadas pela prefeitura”, diz o documento recebido pelos moradores.

Segundo Portela, ficou definido que a secretaria da Reconstrução vai chamar representantes da Prefeitura para uma reunião. Técnicos da secretaria vão participar para explicar para a Prefeitura quais tipos de recursos do Fundo Rio Grande podem ser solicitados e o que é necessário apresentar de documentação. Representantes dos moradores também vão participar. A Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí também receberá convite.

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura para saber os motivos da não resposta das solicitações do Estado, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. Caso responda, o texto será atualizado.

O resumo do que a Prefeitura quer e o que foi solicitado e não respondido

CASAS DE BOMBAS NILO PEÇANHA

A demanda contempla a elaboração de projetos básicos e executivos para restauração da casa de bombas bem como a execução destes. Foram solicitados documentos complementares como estudos hidrológicos ou outros que permitiram chegar na concepção da demanda. Adicionalmente foi solicitado apresentar os documentos do processo licitatório como termos de referência e planilha orçamentária.

CASAS DE BOMBAS JOÃO PESSOA

A demanda contempla a elaboração de projetos básicos e executivos para restauração da casa de bombas bem como a execução destes. Foram compartilhados documentos associados à demanda, porém, não foi compartilhado um anteprojeto de engenharia. Foram solicitados documentos complementares como estudos hidrológicos ou outros que permitiram chegar na concepção da demanda. Adicionalmente foi solicitado apresentar os documentos do processo licitatório como termos de referência e planilha orçamentária.

DRENAGEM PLUVIAL PARQUE DA MATRIZ

A drenagem pluvial do Bairro Parque da Matriz se refere à substituição integral da rede de drenagem existente, nos locais diretamente atingidos pela enchente. A Prefeitura solicitou recurso para elaboração de projeto executivo e a realização da obra. Foi solicitado ao Município apresentar demais elementos que comporiam o processo licitatório para desenvolver uma avaliação adequada, como o anteprojeto (memorial descritivo e peças gráficas) e termos de referência.

CASA DE BOMBAS CARLOS WILCKENS

O pleito refere-se à contratação, através do regime de contratação integrada, de projetos básicos e executivos e a construção de uma casa de bombas, hoje inexistente, junto ao Bairro Vila Carlos Antônio Wilkens. A casa de bombas está prevista no escopo dos projetos do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece), do Governo Federal. Assim, essa demanda seria atendida pelo referido fundo, estando fora do escopo do Programa Fundo a Fundo da Reconstrução com recursos do Funrigs.

CASA DE BOMBAS PARQUE DA MATRIZ

O pleito refere-se à construção de uma casa de bombas, hoje inexistente, junto ao Bairro Parque da Matriz. A casa de bombas não está prevista no escopo dos projetos FIRECE. Assim, a demanda foi analisada e foi solicitado complementação do material, pela demanda se tratar da execução de obra, entendendo-se que o material apresentado devia estar a nível de projeto executivo.

DIQUE VILA SANTO ÂNGELO (o que existe hoje)

A atual demanda de reestruturação do dique Vila Santo Ângelo tem como objetivo a licitação integrada para elaboração dos projetos básico e executivo. Cabe destacar que o dique se encontra dentro do escopo dos projetos do FIRECE para a bacia do rio Gravataí denominado Dique Cachoeirinha. Assim, essa demanda deverá ser atendida no escopo do FIRECE.

DIQUE CARLOS WILKENS (o novo depois da ponte)

Trata-se de uma demanda com fins de regime de contratação integrada, na qual o objeto do contrato será a de elaboração dos projetos básicos e executivos e execução de obras do dique, junto ao Bairro Vila Carlos Antônio Wilkens. Entende-se como a continuação do dique da vila Santo Ângelo em direção a Canoas, portanto dentro do FIRECE.

OUTRAS DEMANDAS

Foi solicitado serviço de hidrojateamento, porém não houve retorno dos apontamentos técnicos realizados. Foram apresentadas demandas referentes a pontes e obras complementares de paisagismo do Arroio Passinhos. Essas duas demandas estão fora do escopo da resolução nº 9/2025 do FUNRIGS. O paisagismo do Arroio Passinhos acabou sendo licitado envolvendo recursos da União e da Prefeitura.