POLÍTICA

Reforma da sede do Conselho Tutelar de Cachoeirinha começa na próxima segunda

Prédio foi interditado em junho por problemas estruturais; obra terá prazo de 60 dias e utilizará recursos federais que, segundo a Prefeitura, estavam próximos de ser perdidos

Cachoeirinha – A Prefeitura de Cachoeirinha autorizou, na tarde desta quarta-feira (18), o início das obras de reforma da sede do Conselho Tutelar, interditada desde junho deste ano devido a problemas estruturais que colocavam em risco a segurança de crianças, adolescentes, servidores e usuários. Os trabalhos começam na próxima segunda-feira (23), com previsão de conclusão em 60 dias. A empresa KW Excellence, vencedora da licitação, será responsável pela execução dos serviços.

A autorização foi formalizada durante uma cerimônia realizada no próprio prédio, com a presença do vice-prefeito Mano, do secretário-geral de Governo, Samuel Serra, da presidente do Conselho Tutelar, Clarisse Auler, das vereadoras Cláudia Frutuoso e Sandrinha, além de conselheiras tutelares e representantes da empresa contratada. A data escolhida para o ato coincidiu com o Dia do Conselheiro Tutelar, celebrado em 18 de novembro.

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A antiga sede foi interditada a partir de 27 de junho, por determinação do Decreto nº 8.869/2026, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Município no dia anterior. A medida foi adotada após vistorias técnicas identificarem risco de queda da cobertura da entrada de pedestres e fissuras no encontro entre a alvenaria e o alicerce da edificação.

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Na ocasião, um relatório elaborado pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil apontou a necessidade de intervenções corretivas e preventivas para evitar acidentes. O decreto determinou a suspensão das atividades no imóvel por tempo indeterminado, até que os problemas fossem solucionados ou deixassem de representar riscos à segurança.

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Com a interdição, o Conselho Tutelar precisou transferir seus atendimentos para outro endereço. Inicialmente, o órgão funcionou em regime de plantão durante o processo de mudança para um imóvel localizado na Rua Tamoios, nº 74, onde passou a realizar suas atividades enquanto aguarda a recuperação da sede própria.

Recursos federais estavam próximos de ser perdidos

Durante a cerimônia, o secretário-geral de Governo, Samuel Serra, afirmou que a reforma será realizada com recursos federais que estavam disponíveis havia quase três anos, mas ainda não haviam sido utilizados pelo município. Segundo ele, foi necessário solicitar a prorrogação do prazo para garantir a aplicação do dinheiro.

“Quando nós assumimos a Secretaria-Geral de Governo, nós estávamos com recurso parado, nós iríamos perder esse recurso, mas através de uma das nossas viagens a Brasília, nós conseguimos garantir a dilação do prazo”, afirmou.

Serra atribuiu a demora na utilização dos valores à gestão anterior. O secretário também destacou que a intervenção não ficará restrita aos reparos estruturais. A previsão é realizar uma reforma completa do imóvel, que pertence ao Município, incluindo a instalação de mobiliário para o atendimento à população e para o trabalho das conselheiras tutelares.

Ao comentar as condições anteriores da edificação, o secretário relatou que havia problemas até mesmo na sustentação do forro. Segundo ele, a precariedade das instalações comprometia as condições de trabalho e o acolhimento de crianças e adolescentes atendidos pelo órgão.

O vice-prefeito Mano também destacou a recuperação do prédio como uma reivindicação antiga das conselheiras tutelares. Ele lembrou que, durante seu mandato como vereador, iniciado em 2021, realizou visitas frequentes ao Conselho Tutelar e apresentou propostas destinadas a melhorar as condições de funcionamento do serviço.

Mano afirmou que a reforma representa o atendimento de uma demanda que acompanha há vários anos e reconheceu a atuação de Samuel Serra e da equipe da Secretaria-Geral de Governo para viabilizar os recursos e a contratação da obra.

Samuel Serra e Mano

Município terá dois colegiados tutelares

Além da reforma, a Administração Municipal trabalha na ampliação da estrutura do Conselho Tutelar. Durante a cerimônia, Samuel Serra confirmou que Cachoeirinha deverá contar com dois colegiados tutelares a partir de 2028, medida que já recebeu aprovação unânime da Câmara de Vereadores.

A ampliação busca atender a uma reivindicação da rede de proteção à criança e ao adolescente e aumentar a capacidade de atendimento do município. Atualmente, Cachoeirinha conta com um colegiado responsável pelo acompanhamento de situações de ameaça ou violação de direitos de crianças e adolescentes.

O vice-prefeito Mano também mencionou a expectativa de ampliação do serviço, destacando a necessidade de garantir estrutura física e condições de trabalho aos profissionais que atuam na proteção de crianças e adolescentes.

A presidente do Conselho Tutelar, Clarisse Auler, agradeceu a autorização da reforma em nome do colegiado e lembrou que as condições do imóvel já haviam sido apresentadas aos integrantes da atual Administração Municipal durante visitas realizadas à antiga sede.

Segundo Clarisse, a recuperação do prédio representa uma melhoria para o funcionamento do órgão e para o atendimento das famílias que procuram o Conselho Tutelar. Ela também destacou a escolha do Dia do Conselheiro Tutelar para a formalização do início dos trabalhos.

A vereadora Cláudia Frutuoso ressaltou a importância de garantir condições adequadas para o atendimento e defendeu que a recuperação da estrutura física seja acompanhada da valorização do trabalho desenvolvido pelo Conselho Tutelar.

Com o início dos serviços previsto para segunda-feira, a expectativa é que a reforma seja concluída em janeiro de 2027, caso o cronograma de 60 dias seja cumprido. Até lá, o Conselho Tutelar continuará atendendo no imóvel provisório da Rua Tamoios.

*colaborou, Rodrigo Alves

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