TRE publica acórdão e Cristian pode virar prefeito nesta quarta

Acórdão precisa ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico e após o prefeito afastado Miki Breier e o em exercício Maurício Medeiros serem oficiados da cassação

Cachoeirinha – O presidente da Câmara de Vereadores, Cristian Wasem, poderá virar prefeito de Cachoeirinha nesta quarta-feira (20). O TRE/RS publicou no final da tarde desta terça-feira (19) o acórdão do julgamento que cassou os mandatos do prefeito afastado Miki Breier e do vice, no exercício do cargo, Maurício Medeiros. Se o acórdão for publicado no Diário da Justiça Eletrônico nesta quarta, a juíza eleitoral Vanessa Caldin dos Santos expedirá três comunicações a serem cumpridas por oficial de justiça.

Ele vai procurar Miki Breier e Maurício Medeiros para comunicar a cassação dos diplomas e depois também entregará ao presidente da Câmara documento oficializando que ele deve assumir a prefeitura. O afastamento, conforme decisão do Pleno do TRE/RS, é imediato.

Mesmo assumindo a prefeitura, Wasem poderá vir a ser o candidato a prefeito na eleição suplementar. No MDB já há uma corrente que entende ser inviável uma candidatura de Maurício a prefeito. A decisão do TRE não o tornou inelegível e por isso ele pode se candidatar. Mas a rejeição ao nome de Medeiros é considerada muito alta. Já há jurisprudênia permitindo que presidentes de Legislativos, mesmo tomando posso como prefeito interino, não são impedidos de se candidatarem. O MDB teria hoje apenas Wasem como possível candidato. A data da nova eleição terá que ser definida pelo TRE em até 90 dias.

Para conferir o acórdão, clique aqui.