Testemunhas dão aulas em depoimentos no impeachment 2

Cachoeirinha – O terceiro dia de tomada de depoimentos no segundo processo de cassação do prefeito Cristian Wasem e do vice, delegado João Paulo, foi marcado por testemunhas de áreas técnicas da Prefeitura que deram aulas ao responderem questionamentos feitos por advogados de defesa e integrantes da Comissão Processante. Os assuntos mais abordados foram os que têm relação com os fatos supostamente irregulares apontados contra Cristian.

Os integrantes da Comissão, sem entenderem praticamente nada sobre os assuntos, leram perguntas elaboradas pelos advogados que os assessoram. Todo o processo vem sendo conduzido por advogados e os vereadores apenas fazem a leitura, as vezes com dificuldades, do que eles escrevem. O relator, Otoniel Gomes, disse em determinado momento que estava aprendendo muito. “Com certeza, depois, minha mente e meus olhares vão ficar mais criteriosos.”

Como já há uma decisão tomada pelo grupo de vereadores que se revoltaram contra o Governo, os questionamentos são na linha de confirmação do que o suplente de vereador, Almeida Xereta, escreveu na denúncia. Em alguns momentos, o presidente da Comissão, Gilson Stuart, exigia de testemunhas uma resposta sim ou não. Ocorre que as vezes a testemunha não entendia nada do assunto ou a resposta não tinha como ser um sim ou não. Somente em uma oportunidade a advogada de defesa, Maritânia Lúcia Dallagnol, interveio para tentar fazer Stuart entender que a testemunha sequer poderia responder porque não era da área dela o questionamento.

Um dos destaques do dia foram as explicações sobre duas aberturas de créditos especiais por superávit financeiro aprovadas pela Câmara. Há o entendimento do denunciante e de vereadores que os projetos não seguiram tudo o que é definido na Lei Federal 4.320/64, que trata do tema. O ponto principal é que deveria haver a comprovação da existência do saldo financeiro.

A testemunha, Jaime Roberto Haupenthal, gestor técnico de orçamento da secretaria da Fazenda, deu uma explicação completa sobre como é gerido o orçamento destacando que há fiscalização da Controladoria Interna e do Tribunal de Contas do Estado. Segundo ele, o procedimento e documentos enviados à Câmara anexados aos projetos de suplementações estão dentro do previsto na legislação.

Um outro ponto da denúncia abordado nesta quarta-feira (10) foi a contratação do pai de um assessor direto do prefeito por R$ 88 mil. A denúncia não traz o que ele fez, mas nos depoimentos foi esclarecido que a empresa dele foi uma das três contratadas emergencialmente para a reforma de unidades de saúde depois de danos causados em janeiro do ano passado.

O que pode complicar o prefeito é que a contratação seria irregular se o proprietário da empresa foi realmente pai do assessor. Ele seria, na verdade, padrasto, que ainda assim comprometeria o prefeito. O assessor especial da Superintendência de Compras e Licitações, Lucas Luiz Fraga Souza, explicou como funciona todo o processo de contratação por dispensa de licitação. Ele deixou claro que não há uma conferência e as empresas possuem sócios que são parentes de servidores públicos. O motivo é que envolveria um trabalho volumoso tendo em vista as diversas contratações que a Prefeitura faz e o grande número de servidores. Além disso, servidores e empresas que participam de licitações sabem que não pode haver grau de parentesco. Lucas, respondendo a um questionamento, disse que se soubesse que o proprietário da empresa é pai de um servidor não concordaria com a contratação.

Os depoimentos das testemunhas do terceiro dia estão disponíveis no perfil da Câmara no Facebook e no canal no YouTube. Na sexta-feira (12), a Comissão concluiu a tomada de depoimentos. Já nesta quinta-feira (11), serão ouvidas as testemunhas do impeachment um que segue apenas contra o prefeito Cristian Wasem, já que o vice, delegado João Paulo, não assinou nenhum documento como prefeito interino.