“Sou inocente e quem acusa não prova nada em contrário”, diz Miki

Ex-prefeito concedeu entrevista à Rádio Gaúcha na manhã desta segunda-feira (19)

Cachoeirinha – O ex-prefeito Miki Breier, que foi afastado do cargo por acusações de supostas irregularidades em contratos com empresas de limpeza urbana e acabou tendo o diploma cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por acusação de abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral, quebrou o silêncio na manhã desta segunda-feira (19) e concedeu longa entrevista ao programa Atualidades da Rádio Gaúcha.

Miki sustenta que é inocente e que nenhuma prova das supostas irregularidades foi apresentada. No próximo dia 30 de setembro completa um ano do seu primeiro afastamento do cargo por 180 dias – o prazo foi prorrogado. Se ele não tivesse tido a diplomação cassada pelo TRE, já estaria no cargo, juntamente com seu vice, Maurício Medeiros, também atingido pela decisão do TRE.

Miki foi alvo de duas operações do Ministério Público. Na primeira, as acusações são de supostas irregularidades no contrato com a SKM, empresa que fazia a capina e varrição de ruas, entre outros serviços. Esta operação foi chamada de Proximidade pelas supostas relações que Miki teria com o proprietário da empresa desde o tempo de deputado.

A segunda operação foi batizada de Ousadia e aconteceu no dia 30 de setembro do ano passado. Nesta, ele foi afastado do cargo. O MP acusou o então prefeito de manter um esquema irregular apesar de já estar sendo investigado e de receber propina das duas empresas de coleta de lixo domiciliar.

Miki comentou que a vida mudou muito: “Minha vida mudou bastante, claro, porque a gente acabou afastado da prefeitura por uma investigação que até hoje, quase um ano depois do afastamento, não há nenhuma prova de ilícito de minha parte ou do meu governo. Eu quero dizer claramente que eu sou inocente de todas as imputações formalizadas pelo Ministério Público porque fui acusado de peculato, de organizar uma organização criminosa, e nada foi provado. Inclusive não teve nada de novo para que o afastamento fosse renovado”.

Segundo ele, o recurso para retornar ao cargo, negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) dentro do processo criminal, por possíveis riscos de os supostos crimes continuarem sendo praticados, não foi adequado porque não há nenhuma prova contra ele.

“… não foi provado nenhum crime antecipadamente. Nenhum dos primeiros crimes, da primeira investigação, foi provado, nada, nem foto e nem imagem. No dia 30 de setembro de 2021 praticamente decretaram minha morte política … A gente quer dizer com muita tranquilidade, nada foi provado do que foi dito de que havia malas e sacolas de dinheiro como a gente já viu em outras operações pelo Brasil afora, mas aqui em Cachoeirinha houve muita especulação. Toda especulação ela seguiu e até hoje não formalizaram nenhuma acusação”, argumentou.

O ex-prefeito salientou que as acusações da segunda operação, a Ousadia, não foram provadas até hoje. “ … eu confesso que fiquei estupefado, preocupado, porque diziam que tinham provas inquestionáveis. O Procurador-Geral [de Justiça, Marcelo Dornelles] meio que ironizou que eu tenho uma figura de padre, fui deputado por três vezes, e fazia coisas erradas. Por que se era tão claro e evidente não foi formalizado e não foi mostrado isso? Nada foi mostrado. Não há ilícito de minha parte, não há recebimento de recursos indevidos”, reforçou.

Miki salientou que havia era uma preocupação com a cidade para que estivesse limpa e organizada. Sobre o contrato da coleta de lixo, segundo ele, após a suspensão um novo foi firmado de forma emergencial, e o custo ficou mais alto do que os existentes apontados pelo MP como superfaturados.

“O MP vem e suspende o recolhimento do lixo. Ficou 15 dias a cidade atirada com lixo por toda a parte e fizeram um [contrato] emergencial depois que saiu mais caro do que o contrato que nós tínhamos. Ora, se era superfaturado e se tinha desvio, tinha que ser bem mais barato”, disse.

Quando assumiu em 2017, lembrou Miki, havia um contrato para a capina e varrição de ruas que já vinha com pagamentos atrasados. Ele assumiu e encontrou quase 80% da receita comprometida com a folha de pagamento e também não tinha como pagar. “… tivemos que tomar algumas medidas. Eu reduzi de 19 para 12 secretarias, nós tiramos algumas vantagens que eram impagáveis dos servidores, tivemos dois meses de greve, no início de 2017, e aí veio essa acusação. Primeiro que a oposição, ela não assimilou a derrota da nossa reeleição. Foram 318 votos. A população viu que o trabalho vinha sendo feito, mas se era tão claro o desvio e o recebimento de propina, tinha que ter sido mostrado, tinha que ter sido formalizado a acusação. Um ano depois não se formalizou, não se provou, não se mostrou. Então, o seguinte, o prefeito é inocente de tudo o que foi levantado”, defendeu.

Nas acusações do MP haveria informações sobre a relação próxima do ex-prefeito com empresários do setor de limpeza urbana. Miki explicou que sempre nas quartas-feiras recebia qualquer cidadão e que empresários também aproveitavam a oportunidade.

“… e nessas quartas-feiras, inclusive, alguns empresários iam lá conversar. Iam para a fila do povo como a gente chama e ia conversar. Prefeito, eu queria saber como está esse serviço, qual sua avaliação, enfim, e quem fazia ou não a questão da dispensa de licitação, ou o encaminhamento da administração, é o setor responsável. Tinha uma secretaria responsável e o prefeito, claro, sempre no meu caso pedindo agilidade para que as coisas acontecessem o mais breve possível”.

Os contratos, conforme Miki, era de responsabilidade do setor de compras da secretaria de Modernização Administrativa e Gestão de Pessoas. “Pode ter havido [algum erro], mas o que houve ali tanto de dispensa quanto de licitação propriamente dita, foi dentro do processo legal. Eu creio que há muito mais equívocos as vezes de uma investigação que parece que já vem com uma conclusão. A conclusão é o seguinte: é a criminalização da política. Ah, o prefeito é bandido. Então, a conclusão já está pronta. A conclusão já estava antecipadamente definida”, concluiu.

Boqueio do salário

Desde maio, Miki retornou para a sala de aula. Ele é concursado do Governo do Estado e prefeitura de Gravataí. Ele dá aulas na escola estadual Frei Velloso e Paulo Freire, mas revelou que está em tratativas para haver uma cedência para atuar na bancada do PSB na Assembleia Legislativa.

Dos dois salários que recebe, um deles está boqueado. É o salário do Estado depositado em uma conta do Banrisul. Esta conta está bloqueada devido ao processo criminal.

“Gravataí não teve problema, estou recebendo o salário. E o Estado, através do Banrisul, disse que não tinha como liberar o salário. Está lá desde maio depositado … os advogados fizeram recurso, e a desembargadora [da 4ª Câmara Criminal do TJ] disse que não poderia liberar no momento. Isso é rasgar a Constituição. Salário é alimentar, da pessoa, é inalienável. Eu não sei como uma desembargadora dá esse tipo de decisão, mas, enfim, acontece. A gente está recorrendo ao STJ também para liberar o salário da pessoa que precisa pagar a contas, precisa viver, se alimentar, cuidar da família. Então, é lamentável, mais um absurdo daquilo que acontece as vezes. Agora há pessoas que se equivocam nas suas avaliações. Inclusive a gente sabe, muitos noticiários de pessoas que são presas indevidamente e depois não tem como reparar”.

Apreensão de dinheiro

O prefeito confirmou que na primeira operação, a Proximidade, que além e celulares e computadores, foram apreendidos R$ 8 mil. “… a esposa tinha colocado alguns móveis e eletrodomésticos na OLX, a gente estava fazendo uma mudança, e tinha algum recurso, mas nem perto daquilo que se noticiou que teria malas e sacolas. Não tinha nada disso. O que mostra em um vídeo são R$ 8 mil e alguns recursos da academia que minha esposa tinha e era isso que tinha em casa. Nada fora da legalidade, inclusive, declarado no Imposto de Renda”.

Para Miki, a não devolução do dinheiro e dos equipamentos se constitui em uma apropriação indébita, porque já se passou quase um ano e o que tinha que ser investigado já foi e não haveria sentido, por exemplo, em manter os celulares e computadores apreendidos uma vez que nada mais pode ser extraído deles.

Falando sobre supostos valores que teriam sido desviados dos cofres públicos, Miki disse que tem 30 anos de vida pública e que nunca teve nenhuma acusação de receber propina. Ele lembrou do caso do reitor da Universidade de Santa Catarina acusado em 2017 de ter desviado R$ 80 milhões dos cursos a distância, tendo sido até preso por um período. Ele acabou se matando ao se jogar do sexto andar de um shopping em Florianópolis. “… os números são de forma muito irresponsáveis, são jogados no ar … então, dizer que uma pessoa desvia R$ 3 milhões, R$ 10 milhões, R$ 80 milhões, é muito fácil, mas porque não mostraram onde é que está o desvio, onde foi entregue, onde foi parar o dinheiro. Não provaram nada porque não existe. Isso é uma especulação. Isso é uma denúncia furada, vazia, um equívoco e que quem acusa tem que provar”, disse.

Nova eleição em Cachoeirinha

Miki e seu vice tiveram os diplomas cassados pelo TRE, mas o processo ainda não encerrou apesar de uma eleição suplementar estar marcada para o dia 30 de outubro, quando ocorre o segundo turno das eleições gerais. Há um recurso tramitando no Tribunal Superior Eleitoral para anular a decisão do TRE.

“Nosso advogado eleitoral tem expectativa e acreditava que no início de setembro o TSE iria se manifestar. Não se manifestou, portanto, a gente ainda aguarda isso. Já tivemos outros casos de ainda o processo ter grau de recurso e uma eleição ter sido marcada, o que me parece uma insanidade, um equívoco ter marcado uma eleição sem ter terminado um processo que ainda está sendo julgado. Nós acreditamos que o TSE possa se manifestar, meio que a espera de um milagre, mesmo com uma eleição já marcada, mas ainda há possibilidade de retorno da chapa que foi impugnada pelo TRE”, disse.