Seminário expõe atraso em obras contra enchentes e coloca culpa no prefeito cassado Cristian
Secretário da Reconstrução afirma que Estado esteve à disposição, mas município não apresentou projetos; governo Jussara diz que retomou ações após assumir a Prefeitura
Cachoeirinha – O Seminário sobre os Danos Causados pelas Enchentes na Região Metropolitana de Porto Alegre, realizado pela Comissão Externa sobre os Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul, está em andamento na manhã desta segunda-feira (27), no auditório do Centro das Indústrias de Cachoeirinha (CIC). O evento colocou em evidência a demora de Cachoeirinha em avançar nos projetos necessários para garantir recursos destinados às obras de proteção contra cheias e trouxe críticas à gestão do ex-prefeito Cristian Wasem, cassado pela Câmara de Vereadores.
Durante o seminário, o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, afirmou que o Governo do Estado manteve equipes técnicas à disposição dos municípios atingidos pelas enchentes e que os recursos para obras emergenciais dependiam da apresentação de projetos consistentes. Sem citar nomes, Capeluppi criticou a administração anterior ao afirmar que Cachoeirinha não conseguiu apresentar as soluções técnicas exigidas para acessar os recursos disponíveis.
“Então não houve aqui nenhum momento, nenhum tipo de entrave para o repasse de recursos para os municípios. A única coisa que nós exigimos e colocamos aqui a nossa equipe em contato direto também com as prefeituras e com suas equipes, é que fosse apresentado um projeto ou a estrutura da solução que de fato protege a cidade e não o contrário. E aqui, importante também a gente deixar claro que, nesse processo de obras do fundo a fundo, nós fizemos um grande esforço, vice-prefeito [Mano], um grande esforço para que a Prefeitura de Cachoeirinha nos apresentasse soluções que desejasse implementar de maneira a mais curto prazo”, disse.
Muitos outros municípios da região, conforme o secretário, conseguiram nos apresentar projetos e o Estado ajudou financeiramente e tecnicamente. “Infelizmente o município de Cachoeirinha não conseguiu nos oferecer essa capacidade de fazer esse enfrentamento de curto prazo”, pontuou.
“Vi já várias vezes, inclusive nas audiências com o Ministério Público, o município tentando dizer que outros têm obras e o município de Cachoeirinha não. Mas queria deixar claro para a comunidade que nós estamos e sempre estivemos à disposição para dialogar e construir essas soluções junto com o município, mas nós não podemos deixar de entender que existe uma responsabilidade grande do Poder Executivo Municipal em Cachoeirinha que precisa ser exercida. Não adianta simplesmente colocar a culpa nos outros. Nós estamos aqui para construir soluções. Todos os municípios que nos apresentaram propostas para fazer obras emergenciais estão com as suas obras em andamento. Esse diálogo, esse debate franco, é importante para que as pessoas possam entender onde é que nós temos um problema para construir essa solução em conjunto. Nós não temos outra saída”, salientou.
As declarações reforçam um problema já conhecido. Ainda durante o governo Cristian, a Prefeitura encaminhou ao Estado um pedido de cerca de R$ 140 milhões, incluindo intervenções que não poderiam ser financiadas por aquela modalidade de recursos, como obras do sistema de proteção do Parque da Matriz. Em outubro do ano passado, a então Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Estado (SERG) solicitou informações complementares para dar andamento à análise, mas a administração municipal não respondeu, fazendo com que o processo não avançasse.
O assessor especial de gabinete da prefeita Jussara Caçapava, Cláudio Ávila, afirmou que somente após a mudança de governo começaram as ações voltadas à recuperação da estrutura de proteção contra enchentes e à elaboração dos projetos necessários para buscar recursos estaduais e federais.
Segundo Ávila, a atual administração encontrou uma Prefeitura com aproximadamente R$ 60 milhões em dívidas, a cidade tomada pelo lixo e estruturas essenciais sem intervenções básicas. Entre os exemplos citados está o fato de os geradores das casas de bombas permanecerem instalados no mesmo nível sujeito às inundações, situação que compromete o funcionamento dos equipamentos justamente durante as cheias.
O representante do governo também destacou que a elaboração dos projetos estruturantes começou apenas após a posse da prefeita Jussara. Neste mês, a Prefeitura contratou a Encop Engenharia Ltda. por R$ 847.642,89 para elaborar o anteprojeto técnico do Sistema de Proteção Contra Cheias (SPCC), documento que definirá as intervenções necessárias no dique de proteção e nas casas de bombas da Rua Dr. Nilo Peçanha e da Avenida João Pessoa. O contrato prevê prazo de seis meses, com conclusão no início de 2027.
Os recursos para recuperar estruturas já existentes serão financiados pelol Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), criado pelo Governo do Estado para financiar a reconstrução de sistemas atingidos pelas enchentes. Já as novas obras, como o prolongamento do dique da Ponte até Canoas, fazem parte do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (FIRECE), programa federal administrado pela Caixa Econômica Federal.
Durante o seminário, Capeluppi informou que a licitação para atualização do anteprojeto do novo dique deverá ser lançada em agosto. O estudo técnico terá duração estimada de dez meses e integra uma obra com previsão de conclusão em 2032.
Estão participando do seminário os deputados federais Marcel van Hattem e Pompeo de Mattos, o deputado estadual Felipe Camozzato, o vice-prefeito Mano, o presidente da Câmara de Vereadores, Gilson Stuart, a presidente do Centro das Indústrias de Cachoeirinha (CIC), Neiva Bilhar, a representante da Comissão das Vítimas das Enchentes, Maristela Moreira, e o presidente da Frente Parlamentar de Prevenção às Enchentes, vereador Tiago Eli, entre outras pessoas
