Resiliência urbana é tema de encontro na Câmara

No planejamento de uma cidade, tendo em vista aspectos como infraestrutura e crescimento, é preciso considerar os impactos que podem afetar o meio urbano. Para isso, o projeto de lei “Rio Grande Resiliente”, elaborado a
partir das conclusões de uma Comissão Especial formada por deputados de todas as bancadas da Assembleia Legislativa,  propõe que as cidades gaúchas formem comitês locais que apontarão as vulnerabilidades e os riscos que correm, elaborando estratégias locais de resiliência, planejando e executando ações preventivas.

O assunto será discutido na Câmara de Vereadores de Cachoeirinha a partir das 15 horas da próxima segunda-feira (2), com participação aberta a todos os interessados.

“A Resiliência é um tema atual e cada vez mais necessário diante de todas as crises e constantes mudanças que as cidades enfrentam. Porém, ainda é um tema, que mesmo sendo entendido como a capacidade de adaptação e de
superação de crises e adversidades através de planejamento e ações preventivas, com a colaboração da comunidade,  é pouco divulgado. Por isso precisamos falar sobre o assunto”, explica o autor do projeto, o deputado estadual João Reinelli.

O texto preliminar do projeto Rio Grande Resiliente, que resultou do trabalho realizado pela Comissão Especial do Rio Grande Resiliente, formada por parlamentares integrantes de todas as bancadas da Assembleia, está sendo apresentado em reuniões com representantes da sociedade civil e poder público em cidades do interior do estado. O objetivo é discutir a proposta e também a criação de comitês municipais de resiliência. O projeto conta com apoio do Ministério Público Estadual, Governo do Estado, do Fórum dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento(COREDES).

O Projeto de Lei que institui o Programa Rio Grande Resiliente como política pública estadual, propõe que as cidades e o estado do RS assumam o compromisso de estabelecer as condições para que as comunidades desenvolvam as habilidades necessárias para implantar a resiliência urbana, ou seja, o planejamento responsável e sustentável, considerando a prevenção, a mitigação e a capacidade de regeneração das cidades, face aos eventos
previsíveis ou inesperados e considerando os riscos que as ameaçam.

A proposta pretende incentivar as cidades, antes mesmo da legislação vigorar, a criarem redes locais de resiliência, com a intensiva colaboração da sociedade civil organizada que, em parceria com o poder público, formaria um comitê gestor com representantes locais, que seria o responsável por levantar junto à população as demandas e prioridades para, a partir daí, desenvolver e colocar em prática a estratégia de resiliência daquela
comunidade.

“A estratégia de resiliência é um conjunto de ações planejadas, conforme as necessidades e as características daquela cidade para que ela esteja preparada para enfrentar eventos crônicos e agudos, ou seja os fenômenos
climáticos, as crises, os problemas sociais. A Resiliência urbana é benéfica porque torna as cidades mais fortes, mais eficientes para que ofereçam melhor qualidade de vida à população”, explica Reinelli.

O parlamentar também lembra que a ONU estima que até 2030  haverá pelo menos dois terços da população mundial morando em centros urbanos. “É muito importante que sejam criadas agendas para repensar e redesenhar os modelos de políticas urbanas para que esses centros sejam capazes de resistir a choques e a tensões naturais. Isso é uma demanda em todo o planeta. Os chefes de governo e instituições engajadas com a causa devem desenvolver planos de resiliência que correspondam às geografias individuais de cada cidade, dados demográficos e necessidades ali existentes. Acredito que o Rio Grande do Sul, até pelo momento difícil e de crise que enfrenta e com frequentes problemas crônicas como as estiagens, eventos climáticos que se repetem, precisa  pensar no futuro, planejar e colocar em prática ações efetivas para melhorar a vida nas cidades”, salienta.

O que é resiliência

Resiliência é um termo oriundo do latim resiliens, que significa voltar ao estado normal. Normalmente utilizado na física, o termo atualmente vem sendo empregado em diferentes áreas do conhecimento e, no contexto ambiental, é a aptidão do ecossistema em recuperar seu equilíbrio após uma perturbação.