Projetos voltados a crianças e adolescentes em Cachoeirinha vão receber R$ 607 mil
COMDICA aprovou seis projetos inscritos para receberem recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Cachoeirinha – O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cachoeirinha (COMDICA) aprovou os seis projetos inscritos no chamamento público para utilização de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMDICA). O resultado preliminar foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Município desta segunda-feira (10).
Juntas, as entidades solicitaram R$ 607.373,61. Foram selecionados projetos apresentados pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Cachoeirinha (Pais e Amor), Sociedade Espírita Francisco de Assis (SEFA), Associação Beneficente O Bom Samaritano (ABOBS), Associação Amigos Voluntários (AAV) e Instituto Cultural e Social Ágora.
O maior valor aprovado foi o solicitado pela APAE, de R$ 180.739,70. Pais e Amor e SEFA apresentaram projetos de R$ 100 mil cada. A ABOBS solicitou R$ 98.164,00, enquanto o projeto da AAV tem valor de R$ 78.469,91. O Instituto Ágora receberá R$ 50 mil caso o resultado seja confirmado após o período de recursos.
| Entidade | Valor solicitado | Situação |
|---|---|---|
| APAE | R$ 180.739,70 | Aprovado |
| Pais e Amor | R$ 100.000,00 | Aprovado |
| SEFA | R$ 100.000,00 | Aprovado |
| ABOBS | R$ 98.164,00 | Aprovado |
| AAV | R$ 78.469,91 | Aprovado |
| Instituto Ágora | R$ 50.000,00 | Aprovado |
| Total | R$ 607.373,61 |
Conselho amplia recursos disponíveis
O edital original, publicado em 1º de julho, previa a destinação de até R$ 600 mil. Após consulta realizada em 6 de agosto, o COMDICA constatou que o FUMDICA possuía R$ 793.443,73 depositados em conta. Com isso, o Conselho ampliou para R$ 650 mil o valor reservado ao chamamento, buscando atender aos seis projetos apresentados.
Também foi alterada a distribuição dos recursos. Inicialmente, o edital previa um projeto de R$ 300 mil, dois de R$ 100 mil e dois de R$ 50 mil. A nova divisão estabeleceu uma faixa de até R$ 200 mil, quatro de até R$ 100 mil e uma de até R$ 50 mil.
Outra mudança eliminou a exigência de numeração e rubrica em todas as páginas dos projetos. Conforme o COMDICA, os documentos foram encaminhados eletronicamente, em arquivos PDF, por meio do protocolo-geral da Prefeitura, e possuem assinatura digital.
Comissão foi reformulada
A Comissão de Seleção também teve sua composição alterada. Luciane Carraro deixou o COMDICA após não representar mais a secretaria à qual estava vinculada. Letícia Lucas Tanhote foi substituída porque representava uma entidade da sociedade civil participante do chamamento.
A avaliação ficou sob responsabilidade do presidente do COMDICA, Adriano Oliveira da Luz, e dos conselheiros Marcelo Mello Piton e Denise Henrique Guterrez Marçal. O grupo reuniu-se em 6 de agosto para analisar a documentação e os projetos apresentados.
O resultado ainda admite contestação. O prazo para interposição de recursos será aberto na próxima segunda-feira (17) e seguirá até sexta-feira (21).
