Cachoeirinha terá Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente em novembro
Evento será realizado no dia 25, na Cesuca, e discutirá seis temas relacionados à proteção dos direitos de crianças e adolescentes
Cachoeirinha – Cachoeirinha realizará, no dia 25 de novembro, a 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A convocação foi oficializada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), por meio da Resolução nº 01/2026, publicada no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (23). O encontro ocorrerá das 8h às 16h, no auditório da Cesuca, localizado na Rua Silvério Manoel da Silva, nº 160.
A conferência terá como tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa”. O objetivo é debater políticas públicas voltadas à infância e à adolescência, além de discutir propostas para aprimorar a atuação dos órgãos e instituições responsáveis pela garantia desses direitos.
A programação será organizada em seis eixos temáticos: aprimoramento do controle social e fortalecimento da participação social; fortalecimento dos Conselhos Tutelares; promoção da convivência familiar e comunitária; prevenção e enfrentamento às violências; prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção do adolescente no trabalho; e aprimoramento da execução das medidas socioeducativas.
A realização da conferência municipal segue as diretrizes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que convocou a 13ª Conferência Nacional, e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDICA/RS), responsável pela organização da 12ª Conferência Estadual.
As propostas aprovadas durante o encontro em Cachoeirinha, assim como a indicação dos delegados e delegadas que representarão o município na etapa estadual, deverão seguir os critérios estabelecidos pelo CEDICA/RS.