Projeto quer proibir fogos de artifício ruidosos

O projeto de lei n°50/2018, que prevê a proibição de fogos de artifícios ruidosos, bombas, morteiros, busca-pés e demais artefatos do gênero, foi apresentado na Câmara Municipal pela vereadora Rosane Bordignon (PDT).

Com exceção de fogos de vista com ausência de estampidos, o resto terá seu uso impedido em espaços públicos e privados do município de Gravataí, caso o projeto seja aprovado.

“O objetivo é proteger cães, gatos, pássaros e aves do barulho produzido pela queima de fogos, que é extremamente prejudicial aos animais, fazendo-os sofrer muito por terem a audição mais aguçada que a dos humanos. O ruído da queima de fogos de artifício ultrapassa os 125 decibéis, equivalente ao som produzido por aviões a jato e ultrapassa os decibéis previstos na legislação municipal sobre poluição sonora”, argumenta a vereadora na justificativa do projeto.

O texto passará pelas Comissões de Justiça e Redação e de Direitos e Bem-Estar Animal.