Projeto propõe política de incentivo ao empreendedorismo juvenil em Cachoeirinha

Cachoeirinha – Um novo projeto protocolado na Câmara de Vereadores de Cachoeirinha busca criar diretrizes para fomentar o empreendedorismo entre jovens de 14 a 29 anos no município. A proposta, de autoria do vereador Uilson Moreira Droppa, institui o programa “Impulso Jovem – Empreende Cachoeirinha” como política pública voltada à capacitação, geração de renda e incentivo à inovação.

O texto do Projeto de Lei do Legislativo 52/2026 estabelece que a iniciativa tem como objetivo ampliar oportunidades para a juventude, especialmente diante das dificuldades de inserção no mercado de trabalho formal. A proposta também se baseia nas diretrizes do Estatuto da Juventude, que orienta políticas públicas voltadas a esse público.

Foco em capacitação e inclusão produtiva

De acordo com o projeto, o programa deverá atender prioritariamente estudantes das redes pública e privada, jovens em situação de vulnerabilidade social e aqueles interessados em iniciar atividades empreendedoras, tanto formais quanto informais.

Entre os principais objetivos estão o estímulo à cultura empreendedora, a promoção da inclusão produtiva e o fortalecimento do protagonismo juvenil. A proposta também prevê o incentivo ao uso de ferramentas digitais e redes sociais como meios de geração de renda, alinhando-se às transformações recentes do mercado de trabalho.

Outro ponto destacado é o fortalecimento da economia local, com foco em iniciativas desenvolvidas nos bairros, promovendo o que o texto classifica como economia de base comunitária.

Diretrizes priorizam inovação e economia local

O projeto define diretrizes que deverão nortear a futura política pública. Entre elas, estão a oferta de formação empreendedora com foco prático, o estímulo à comercialização por meio de plataformas digitais e o incentivo à formalização de jovens como microempreendedores individuais (MEIs).

A proposta também valoriza a economia criativa e solidária, além de iniciativas oriundas das periferias. Outro aspecto previsto é a integração com políticas já existentes nas áreas de desenvolvimento econômico, educação, assistência social e trabalho.

Ações previstas incluem cursos, mentorias e feiras

Embora não estabeleça a execução direta das ações — respeitando a competência do Executivo — o projeto sugere estratégias que poderão ser adotadas pela administração municipal. Entre elas estão a realização de oficinas, cursos e capacitações práticas, além da promoção de mentorias com empreendedores locais.

O texto também prevê a criação de espaços para feiras e comercialização de produtos e serviços nos bairros, bem como a orientação sobre acesso a crédito, microfinanciamento e incentivos fiscais.

Outro ponto relevante é a possibilidade de parcerias com instituições públicas e privadas, entidades do Sistema S, universidades e organizações da sociedade civil para viabilizar as ações.

Justificativa destaca mudanças no mercado de trabalho

Na justificativa, o vereador argumenta que a proposta surge como resposta às mudanças no mercado de trabalho e às demandas da juventude local. Segundo ele, o empreendedorismo — especialmente nas áreas digital e criativa — tem se consolidado como alternativa de geração de renda.

O autor também ressalta que o projeto foi estruturado como diretriz de política pública, respeitando a separação de poderes ao definir objetivos e princípios sem interferir diretamente na gestão administrativa.

Ainda conforme a justificativa, a iniciativa busca incentivar o desenvolvimento econômico nos bairros, reduzindo deslocamentos e fortalecendo o comércio local, além de preparar os jovens para atuar em ambientes digitais cada vez mais competitivos.

Próximos passos

O projeto agora segue para tramitação nas comissões da Câmara antes de ser levado à votação em plenário. Caso aprovado, caberá ao Poder Executivo regulamentar e implementar as ações previstas, conforme disponibilidade orçamentária e planejamento administrativo.