Projeto de lei anti-Oruam é apresentado na Câmara de Cachoeirinha

Cachoeirinha – O vereador Mano do Parque protocolou na Câmara de Vereadores de Cachoeirinha um projeto de lei que ficou conhecido no Brasil como anti-Oruam e que já foi aprovado em quase 50 municípios. O projeto proíbe a Prefeitura de contratar artistas que façam apologia ao crime e ao uso de drogas.

Oruam, nome artístico do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, 25 anos ganhou as manchetes em julho após ser indiciado e preso acusado de tráfico de drogas, associação para o tráfico, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal. Ele é filho de Marcinho VP, líder da facção criminosa Comando Vermelho. No Lollapalooza, em abril do ano passado, Oruam pediu a liberdade do pai e foi acusado de apologia ao tráfico.

Pelo projeto do vereador Mano do Parque, a Prefeitura não poderá fazer a “contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas”.

Nos contratos que a Prefeitura vier a fazer deverá haver uma cláusula de não expressão de apologia ao crime e ao uso de drogas e o contratado deverá se comprometer a não quebrá-la. “Em caso de descumprimento da não expressão de apologia ao crime ou ao uso de drogas, o contratado sofrerá a imediata rescisão do contrato, sanções contratuais e multa no valor de 100% do valor do contrato, que será destinada ao Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Cachoeirinha”, determina o projeto.

Mano do Parque é o proponente e coordenador da Frente Parlamentar de Combate à Pedofilia e ao Abuso Infantojuvenil e na justificativa do projeto ele destaca que é indispensável a participação da Prefeitura, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na defesa da criança e do adolescente.

“É na legislação que se estabelece regras como a classificação indicativa para filmes, a proibição da venda de bebidas alcoólicas, a determinação etária para dirigir automóveis e outras normas que limitam ações ao menor de idade. Não pode ser diferente, portanto, sobre o que o Poder Público municipal disponibilizará para crianças e adolescentes consumirem ou serem expostos em eventos públicos na cidade de Cachoeirinha”, defende.

O parlamentar, que não citou Oruam na seu projetos, ainda salienta que “também, não deve o poder público promover a “adultização infantil”, observada quando há a aceleração forçada do desenvolvimento da criança para que ela tenha comportamentos ou tenha contato com temas não esperados de sua idade e grau de amadurecimento psicológico, expondo o menor a conteúdos que não pertencem à sua classificação indicativa”.

Oruam e polêmicas

Oruan é nome artístico de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, rapper do Rio de Janeiro. Ele é filho de Marcinho VP, considerado líder de facção do crime organizado. A polêmica em torno de Oruan envolve vários episódios recentes. Primeiro, ele foi preso após manobra de direção perigosa em blitz na Barra da Tijuca, quando teria feito “cavalo de pau” para evitar abordagem policial. Também há acusações de associação ao tráfico, ameaça, lesão corporal e desacato.

Outro foco de controvérsia veio de manifestações públicas de Oruan. Ele usou camiseta pedindo liberdade para o pai em show no Lollapalooza. Em redes sociais, ele solicitou seguidores para xingarem Luana Piovani depois de críticas entre ela e Neymar.

A soma desses fatores — relações familiares, manifestações públicas, confrontos com autoridades legais — causa divisões na opinião pública. Alguns apoiam Oruan por ele expressar identidade familiar e estilo cultural, outros criticam por ligações com ilegalidades ou decisões polêmicas.

Na última quinta-feira (11), a Justiça do Rio de Janeiro negou pedido de habeas corpus e manteve a prisão de Oruam. Ele foi preso em 22 de julho durante uma operação em sua para para cumprir mandado de busca e apreensão contra um menor de idade investigado por tráfico e roubo. Segundo o Ministério Público do Rio e Janeiro, Oruam e seus amigos impediram a ação policial e atiraram pedras contra os agentes, uma delas pesando cerca de 5 kg, de uma altura de 4,5 metros.