Projeto de Gustavo Almansa torna obrigatório programa de saúde mental nas escolas
Projeto do parlamentar foi aprovado pelo Legislativo e lei aguarda sanção para entrar em vigor em 2026
Cachoeirinha – “Especialistas afirmam que a escola desempenha um importante papel na saúde mental de crianças e adolescentes, pois os primeiros sinais de distúrbios de ordem mental surgem no ambiente escolar. Por isso, a comunidade escolar precisa estar preparada para reconhecer esses sinais e apta a realizar uma abordagem adequada a cada caso, assim como o encaminhamento correto.” A afirmação é do vereador Gustavo Almansa feita na justificativa do projeto de lei aprovado pelo Legislativo que Programa Permanente em Saúde Mental.
O programa não deve contemplar somente as escolas municipais. As estaduais e particulares também devem desenvolver atividades. “Falar de saúde mental no ambiente escolar, é falar de acolhimento, é de uma responsabilidade coletiva e de uma responsabilidade com os pequenos. A escola, ela não é apenas um lugar de transmissão de conhecimento, mas é onde a gente começa a ter contato com outras pessoas e onde os conflitos aparecem”, disse, na Tribuna na semana passada ao defender a aprovação.
“Infelizmente, nós temos nós temos acompanhado as notícias que nos últimos tempos aumentou muito o sofrimento psíquico entre os adolescentes? Seja a ansiedade, seja a depressão, a automutilação. Até o suicídio … o objetivo desse projeto, vereadores, é para que a gente possa fornecer um ambiente de escuta, de acolhimento, de encaminhamento, para que a gente possa, de fato, atuar na prevenção, não esperar que o pior venha a acontecer antes”, defendeu.
Pelo projeto aprovado, que se tornará lei com a sanção do prefeito, deverá haver a garantia de oferta de serviços de atenção psicossocial para a comunidade escolar, distribuição à comunidade escolar de materiais didático-informativos e a realização anual, pela Secretaria Municipal da Educação – podendo realizar parceria com instituições, associações e empresas públicas e privadas – de palestras, oficinas e grupos de educação em saúde mental.
Quando forem realizadas palestras ou oficinas tendo alunos como público alvo, deverão abordar maneiras de lidar com emoções e condições emocionais ou mentais e incentivar práticas esportivas no combate a doenças psíquicas.





