Prefeitura pede ao Estado limpeza e estudo para mudar o curso do Arroio Passinhos

Cachoeirinha – A Prefeitura de Cachoeirinha formalizou, na última sexta-feira (31), o pedido de apoio do Governo do Estado para enfrentar os recorrentes alagamentos no Parque da Matriz. Em ofício encaminhado à Casa Militar e Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil e à Secretaria da Reconstrução Gaúcha, a prefeita Jussara Caçapava solicita o desassoreamento imediato do Arroio Passinhos e a realização de estudos técnicos para definir soluções estruturais permanentes para a região.

O documento representa a formalização das medidas discutidas durante a visita realizada na quarta-feira (29) pelo coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, Luciano Boeira, e pelo secretário de Estado da Reconstrução Gaúcha, Pedro Maciel Capeluppi. Na ocasião, eles estiveram no Parque da Matriz acompanhados da prefeita e do vice-prefeito Mano para avaliar alternativas de curto e longo prazo para reduzir os impactos das enchentes.

Durante a visita, já havia sido definida a execução de duas ações emergenciais pelo município: a abertura de uma vala para aumentar a vazão das águas do Arroio Passinhos em direção a uma área de banhado no Mato do Júlio e a ampliação da barreira de contenção na margem esquerda do arroio, utilizando a terra retirada das intervenções de limpeza. A Prefeitura acabou comprando big bag para fazer uma barreira e usou bombas de arrozeiros para retirar a água represada.

Município pede intervenção imediata

No ofício, a Prefeitura afirma que Cachoeirinha sofre há anos com os impactos provocados pela elevação do nível do Arroio Passinhos, situação que se agrava durante eventos climáticos extremos e períodos de chuva intensa. Segundo o documento, o assoreamento acumulado ao longo dos anos reduziu a capacidade hidráulica do curso d’água, favorecendo o transbordamento e provocando prejuízos a moradores, equipamentos públicos, infraestrutura urbana, mobilidade e serviços essenciais.

Com base nesse diagnóstico, o município solicita que o Estado execute o desassoreamento do arroio para restabelecer sua capacidade de escoamento e reduzir o risco de novas inundações.

Estudo poderá apontar mudanças no arroio

Além da retirada dos sedimentos, a Prefeitura pede que o Estado realize um estudo técnico multidisciplinar envolvendo análises hidrológicas, hidráulicas, geotécnicas e ambientais para identificar soluções definitivas para o problema.

Entre as possibilidades que deverão ser avaliadas está até mesmo uma eventual alteração no curso ou na dinâmica hidráulica do Arroio Passinhos, caso essa seja considerada a alternativa tecnicamente mais adequada para reduzir os riscos de inundação nas áreas mais vulneráveis.

O documento ressalta que eventuais intervenções em Áreas de Preservação Permanente (APPs) podem ser autorizadas pela legislação ambiental quando destinadas à defesa civil ou ao interesse público, desde que amparadas por estudos técnicos e pelos licenciamentos necessários.

Pedido segue orientação do Estado

A solicitação também atende ao encaminhamento dado pelo secretário Capeluppi durante a visita ao bairro. Na ocasião, ele orientou a Prefeitura a apresentar o projeto para análise dentro do conjunto de propostas que poderão receber recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Até o momento, não há prazo para análise nem para eventual liberação de recursos.

No ofício, a prefeita solicita ainda a atuação integrada dos órgãos estaduais em parceria com o município para implementar as medidas necessárias à proteção das famílias que vivem nas áreas mais afetadas pelas cheias.