Prefeitura de Cachoeirinha vai reduzir número de estagiários e aumentar bolsas
Projeto enviado em regime de urgência redistribui vagas e vai ser aprovado na Sessão desta terça-feira (7) da Câmara
Cachoeirinha – A Prefeitura de Cachoeirinha encaminhou à Câmara de Vereadores, em regime de urgência e acordo de líderes, o Projeto de Lei nº 5.275/2026, que promove uma reorganização do programa de estágios do Poder Executivo. A proposta será votada e aprovada na Sessão desta terça-feira (7) e prevê a redução do número total de vagas, acompanhada da redistribuição entre as modalidades e do reajuste das bolsas-auxílio.
Atualmente, a legislação autoriza 294 vagas de estágio. Com a proposta, o número de vagas de estágio passará para 220. Na prática, o município reduz em 74 o total de vagas de estágio, concentrando os recursos na valorização das bolsas sem ampliar o impacto financeiro do programa.
A principal mudança ocorre no ensino superior. As vagas destinadas aos estudantes dessa modalidade caem de 194 para 150, mas a bolsa sobe de R$ 1.400 para R$ 2.000. Também há aumento para os estudantes de nível médio, técnico e pós-graduação.
Outra alteração é a redistribuição das vagas. O número de estagiários de nível médio permanece em 40, enquanto o município passa a reservar 15 vagas para estudantes de cursos técnicos e outras 15 para pós-graduação, especialização, MBA, mestrado ou doutorado.
Valores das bolsas
| Categoria | Situação atual | Nova proposta |
|---|---|---|
| Estagiário de Pós-Graduação | R$ 3.000 | R$ 3.000 |
| Estagiário de Ensino Superior | R$ 1.400 | R$ 2.000 |
| Estagiário de Ensino Técnico | R$ 850 | R$ 950 |
| Estagiário de Ensino Médio | R$ 650 | R$ 800 |
| Auxílio-Transporte | R$ 180 | R$ 180 |
Quantidade de vagas
| Categoria | Vagas atuais | Novas vagas | Variação |
|---|---|---|---|
| Estágio Nível Pós-Graduação | 20 | 15 | -5 |
| Estágio Nível Superior | 194 | 150 | -44 |
| Estágio Nível Técnico | 40 | 15 | +15 |
| Estágio Nível Médio | 40 | 40 | 0 |
| Total de vagas de estágio | 294 | 220 | -34 |
Prefeitura aponta perda de competitividade
Na justificativa do projeto, o Executivo afirma que o último reajuste das bolsas ocorreu em dezembro de 2022 e que, desde então, a inflação acumulada ultrapassou 18%, reduzindo o poder de compra dos estudantes.
Segundo o governo, a defasagem tornou a Prefeitura menos competitiva em relação a outros órgãos públicos. O texto cita que bolsas pagas pela Justiça Federal e pelo Governo do Estado são, em média, 35% superiores às praticadas atualmente pelo município, o que teria provocado esvaziamento dos processos seletivos e aumento da rotatividade de estagiários.
A administração municipal também sustenta que a bolsa representa importante complemento de renda para muitos estudantes, especialmente os de ensino médio e técnico, auxiliando no custeio de transporte, alimentação e material didático.
Reorganização sem aumento de despesas
De acordo com a justificativa encaminhada à Câmara, a redução no quantitativo de vagas permite financiar o reajuste das bolsas sem elevar os gastos do município. O total gasto por mês com os estagiários cai de R$ 454,2 mil para R$ 450,6 mil. O Executivo afirma que os estudos de impacto financeiro demonstram que a redistribuição mantém o equilíbrio orçamentário e atende aos princípios da responsabilidade fiscal.
Para a Prefeitura, a medida deverá tornar o programa de estágios mais atrativo, facilitar a retenção de estudantes, reduzir a rotatividade e contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.
