Os detalhes do subsídio para a Transbus e os 10 ônibus novos

Tarifa técnica será calculada com base no fluxo de caixa e não mais com o uso do Geipot

Cachoeirinha – O subsídio mensal a ser concedido para a Transbus, cujo projeto está na Câmara de Vereadores, será calculado com base no fluxo de caixa da empresa e não com a utilização da metodologia Geipot, considerada ultrapassada. A secretária de Segurança e Mobilidade, Tatiana Boazão, explica que ao contrário do publicado na terça-feira (8) pelo site oreporter.net, não há conflito entre o apresentado pelo projeto e o contrato de concessão renovado em outubro do ano passado por mais 10 anos.

O Geipot, uma metodologia criada em 1965 pelo Governo Federal, somente foi citado em um apêndice do projeto para que os vereadores entendessem como foi calculada a tarifa técnica, o ponto de partida para a implantação do subsídio. A tarifa técnica nada mais é do valor que deveria ser a passagem considerando uma série de custos e outros fatores que envolvem a operação de uma empresa de ônibus, como salários, aluguéis, insumos e depreciações.

Esta tarifa foi apontada como sendo de R$ 6,20 para os ônibus. Hoje, ela é de R$ 4,60. Para que a passagem chegue a R$ 3,75, mesmo preço praticado por Gravataí, a menor da Região Metropolitana, a prefeitura tem que repassar ao longo deste ano R$ 6,4 milhões para a empresa.

Para chegar a este valor, a fórmula utilizada para a realização de uma projeção de passageiros para 2022 levou em conta o número de transportados em novembro de 2019, antes da pandemia. Segundo Tatiana, a expectativa no setor do transporte coletivo é de ser retomado 80% do número de passageiros que utilizam ônibus antes da Covid-19 por uma série de fatores.

Com base em dados de novembro de 2019 e com a projeção de retomada de 80%, considerando ainda que com preço mais baixo a tendência seja de atração de mais usuários para o sistema do transporte coletivo, foi realizada uma estimativa de quanto teria que ser o subsídio mensal para a chamada Tarifa Social.

O valor do subsídio mensal será calculado com base no fluxo de caixa da empresa e dados da bilhetagem eletrônica. O que faltar para a empresa não ter prejuízo, será coberto pela prefeitura. O valor mensal, então, será variável. Ao final de 12 meses, será recalculada a tarifa técnica, desta vez sem a metodologia do Geipot e sim a do fluxo de caixa.

A empresa tem hoje na cidade 22 ônibus e 18 lotações. Nos seletivos o preço da tarifa é mais alto, mas nas projeções do subsídio foi considerado apenas a passagem dos ônibus. Tatiana argumenta que essa diferença de valores não terá impacto no valor do subsídio a ser repassado porque no fluxo de caixa vão entrar todas as receitas da empresa, ou seja, a diferença entre a tarifa dos ônibus e das lotações vai ser computada.

O subsídio para a Transbus integrou o estudo feito pela empresa Matricial que baseou a renovação do contrato de concessão. Neste documento, outras sugestões foram feitas. Uma é a isenção do Imposto Sobre Serviços, que é de 2,5%. Uma fonte ouvida pela reportagem comenta que a isenção não teria sentido ocorrendo o subsídio, pois parte dele vai retornar para a prefeitura. Outra diz respeito a uma revisão nas gratuidades. Cachoeirinha, por exemplo, isenta pessoas com mais de 60 anos e poderia ser somente as de 65 anos ou mais conforme lei federal. Uma mudança nisso, contudo, poderia gerar desgaste político. Estes pontos ainda serão debatidos pelos vereadores em outro momento.

Novos ônibus

O subsídio também vai permitir que a Transbus faça a renovação da frota. Os coletivos vão atingir o limite legal de uso no decorrer de 2022, mas uma lei municipal permite o uso por mais quatro anos desde que as revisões sejam feitas em intervalos menores. Ela passam a ser a cada dois meses.

Apesar disso, a empresa já está em negociação para a compra de 10 ônibus novos. Eles são de um modelo chamado micrão, ou seja, são menores que os atuais. A mudança no modelo garante economia de pelo menos R$ 200 mil em cada carro. No caso de 10 a serem comprados, todos os ar-condicionado, a redução na despesa chegaria na casa dos R$ 2 milhões. Além disso, o consumo de diesel é menor. Um ônibus faz cerca de 2,5 quilômetros por litro e o micrão chega a quase três.

Outra vantagem está no salário do motorista, que também é menor. A Transbus não vai demitir os motoristas de ônibus para reduzir esse custo, mas como há uma rotatividade, os novos já serão contratados dentro da nova faixa salarial conforme o carro que vão dirigir. Com o passar do tempo, as lotações serão substituídas pelos micrões. Todos esses itens impactam no custo da tarifa.

Transparência

Uma das questões que têm sido levantadas por vereadores é sobre a transparência dos dados. A secretária de Segurança e Mobilidade explica que todas as informações serão publicadas no site da prefeitura na aba da secretaria no item transporte coletivo. “Também temos o Conselho Municipal do Transporte Urbano para fazer essa fiscalização”, diz. Um grupo da comunidade, como a ser criado em Gravataí, é considerado positivo por Tatiana. “É uma boa ideia e vamos avaliar.”

O coordenador da Frente Parlamentar do Transporte Coletivo na Câmara, David Almansa, ainda não tem uma opinião sobre a proposta que chegou ao Legislativo. “Antes de me manifestar eu preciso estudar o projeto.”