Meio Ambiente cria serviço para facilitar atendimento a empresas e moradores

Cachoeirinha – A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMMAS) está reorganizando os procedimentos internos para facilitar o atendimento de empresas e moradores que possuem processos ambientais em Cachoeirinha. A mais recente mudança é a criação do Serviço de Atendimento Ambiental (SAA), que terá um dia da semana reservado para que contribuintes possam conversar diretamente com técnicos da Secretaria e esclarecer dúvidas.

A criação do serviço foi oficializada pela Ordem de Serviço nº 1, de 21 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (24). O atendimento presencial será realizado todas as quartas-feiras, das 9h às 17h, na SMMAS, com possibilidade de agendamento pelo e-mail [email protected] ou por ordem de chegada.

Segundo o secretário, Samuel de Souza, a mudança procura resolver uma dificuldade enfrentada principalmente por quem precisava de informações sobre processos em andamento. Parte dos servidores técnicos possui jornada de 20 horas e também realiza atividades externas, como vistorias ambientais. Com isso, havia situações em que o contribuinte se deslocava até a Secretaria e não encontrava o profissional responsável para prestar os esclarecimentos necessários.

“Identificamos a necessidade de ter um dia para não ocorrer que contribuintes do município, pessoas jurídicas e físicas, fossem até o setor de licenciamento e não encontrassem atendimento, sem conseguir falar com o técnico que poderia dar suporte, informações e explicações sobre o seu processo”, explica Samuel.

O SAA poderá ser utilizado para esclarecimentos relacionados aos diferentes procedimentos ambientais conduzidos pelo Município. Entre eles estão licenciamento ambiental, manejo de vegetação, compensações ambientais e outras demandas que dependam de análise da SMMAS.

O atendimento também estará disponível para moradores. Quem necessita, por exemplo, solicitar autorização para poda ou retirada de árvore poderá procurar o serviço para esclarecer dúvidas sobre o procedimento. O secretário ressalta, entretanto, que os pedidos continuarão sendo formalizados por meio de protocolo digital. “As solicitações são feitas por protocolo digital, mas sempre geram dúvidas, e o SAA veio para atender essa demanda”, afirma.

A Ordem de Serviço determina ainda que empreendedores e demais contribuintes sejam atendidos com educação, respeito e sem qualquer forma de discriminação, buscando a melhor solução possível para as demandas apresentadas. O documento estabelece que o atendimento da Secretaria deve seguir os princípios da legalidade, transparência e eficiência e destaca que o serviço público existe para atender ao cidadão.

Mudanças na Secretaria

A implantação do SAA integra um conjunto de alterações que vem sendo promovido na área ambiental do Município. Conforme Samuel, a Secretaria já publicou três instruções normativas, além de decretos, atualizações na legislação e agora a ordem de serviço que regulamenta o atendimento.

“O intuito é modernizar, atualizar e organizar os procedimentos da SMMAS”, afirma o secretário. Segundo ele, outras mudanças ainda estão sendo preparadas pela Secretaria.