Jussara e Mano se manifestam após TRE-RS anular cassação

Cachoeirinha – A prefeita Jussara Caçapava e o vice Mano se manifestaram após o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) reformar, na tarde desta quinta-feira (13), a sentença da 143ª Zona Eleitoral e afastar a cassação dos diplomas da chapa. Jussara afirmou que recebeu o resultado com serenidade e reforçou o compromisso com a administração municipal. Mano disse que a decisão era esperada e que o resultado dá fôlego para o governo seguir trabalhando.

O TRE-RS afastou por unanimidade a cassação dos diplomas. O relator, desembargador eleitoral Francisco Thomaz Telles, votou pela reforma da sentença, contrariando o parecer do Ministério Público Eleitoral, que havia defendido a manutenção da cassação.

O desembargador Antônio Maria Iserhard divergiu parcialmente do relator em relação à aplicação de multa de R$ 15 mil a Jussara. A maioria acompanhou esse entendimento, mas todos os integrantes do Tribunal votaram pelo afastamento da cassação. Com o resultado, Jussara e Mano permanecem nos cargos e Cachoeirinha não terá uma nova eleição suplementar em decorrência desse processo.

Jussara: “Momento aumenta ainda mais a minha responsabilidade”

Depois do julgamento, Jussara destacou a confiança nas instituições e afirmou que o resultado reforça sua responsabilidade à frente da Prefeitura.

“Recebo o resultado com serenidade e manifesto meu voto inabalável de confiança nas instituições. O momento aumenta ainda mais a minha responsabilidade e reforça o compromisso de seguir trabalhando”, afirmou.

A prefeita também agradeceu ao Tribunal, aos advogados responsáveis pela defesa e às pessoas que acompanharam a chapa durante o processo.

“Agradeço ao TRE-RS, aos nossos advogados e a todos que estiveram conosco ao longo deste processo. Seguirei trabalhando com responsabilidade e dedicação pela nossa Cachoeirinha”, declarou.

Mano diz que decisão era esperada

Mano adotou um tom mais direto ao comentar o resultado. Para o vice-prefeito, a decisão confirmou a expectativa da defesa de que os fatos que provocaram a cassação em primeira instância não tinham gravidade suficiente para retirar os mandatos.

“Era o esperado, velho. A gente não roubou, não desviou, entendeu? A gente não fez nada de errado, cara. Nada de errado. Eles se apegaram em coisas rotineiras que acontecem dentro de uma campanha e tentaram transformar num gigante”, afirmou.

O vice também disse que a decisão permite que a administração concentre novamente as atenções no município.

“Mas a Justiça foi justa com nós. Nos dá esse fôlego aí pra gente poder tocar a nossa cidade e entregar à população o que ela merece”, disse Mano.

Cassação havia sido baseada em dois vídeos

A ação que levou à cassação em primeira instância estava relacionada a dois vídeos publicados nas redes sociais de Jussara quando ela exercia interinamente a Prefeitura. A acusação sustentava que houve utilização da estrutura da administração municipal para promover a imagem da então futura candidata, envolvendo trabalhadores terceirizados, serviços públicos e uma obra no Arroio Passinhos.

A defesa argumentou que os vídeos registravam atividades administrativas reais, não tiveram participação de servidores públicos em sua produção, não continham pedido de voto e foram publicados antes da resolução do TRE-RS que regulamentou a eleição suplementar.

Na sustentação oral desta quinta-feira, o advogado Caetano Cuervo Lo Pumo também argumentou que, mesmo se alguma conduta vedada fosse reconhecida, os fatos não apresentavam gravidade suficiente para justificar a cassação dos diplomas.

Com a decisão do TRE-RS, a cassação determinada em primeira instância foi afastada. Jussara e Mano seguem à frente da Prefeitura e, ao menos como consequência deste julgamento, Cachoeirinha não vai novamente às urnas para escolher prefeito e vice.