Gravataí participa da X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
O encontro está ocorrendo no Salão de Atos da PUCRS, na capital
Gravataí – É possível estabelecer se uma criança será bem sucedida ou capaz de fazer boas escolhas no futuro? Começou nesta terça-feira (21) a 10ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontece até quinta-feira (23). A Prefeitura de Gravataí, por meio da Secretaria Municipal da Família, Cidadania e Assistência Social (SMFCAS), do Conselho Municipal das Crianças e Adolescentes (CMDCA) e do Conselho Tutelar, estive presente no primeiro dia de evento.
A 10ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente tem como objetivo principal mobilizar os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), crianças, adolescentes e a sociedade para a construção de propostas voltadas para a afirmação do princípio da proteção integral de crianças e adolescentes nas políticas públicas, fortalecendo as estratégias e ações de enfrentamento às violências e considerando a diversidade.
“A conquista do CMDCA Gravataí foi aplaudida pela plateia presente neste evento. Somos o primeiro município do Rio Grande do Sul em estabelecer um Comitê de Participação de Adolescentes (CPA). É uma alegria e uma conquista dos adolescentes da nossa cidade”, disse Patrícia Dias, presidente do CMDCA.
O encontro, que está ocorrendo no Salão de Atos da PUCRS, é uma promoção do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDICA/RS) com a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), em parceria com a União Brasileira de Educação e Assistência (UBEA).
Delegação gravataiense presente
Participam da 10ª Conferência Estadual representando Gravataí, Zete Blehm da SMFCAS, Michelle Dutra, conselheira da CMDCA, Carla Rosane Basques, conselheira da CMDCA, Daiane Ferreira dos Santos, conselheira da CMDCA, Tatiane Aline Nunes, conselheira tutelar, Íris Cristiane da Silva, conselheira tutelar, Sandro Alves, representante da rede de atendimento, Cássio de Souza, representante da rede de atendimento, Calebe Cristofer, representante dos adolescentes de Gravataí, Gabriel Muniz, representante dos adolescentes de Gravataí e Patrícia Dias, presidente da CMDCA.
O ECA é uma conquista de direitos
A 10ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente tem como sua principal referência o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Lei nº 8.069, criada em 13 de julho de 1990, que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
O ECA busca garantir aos menores os direitos fundamentais que todo sujeito possui: vida, saúde, liberdade, respeito, dignidade, convivência familiar e comunitária, educação, cultura, esporte, lazer, profissionalização e proteção no trabalho. Enfim, tudo para que possam exercer a cidadania plena.
