Estado vai pagar dívida de R$ 3,2 mi com a saúde de Cachoeirinha

Cronograma de pagamento será divulgado pelo Estado nos próximos dias

Cachoeirinha – Como parte do esforço do governo do Estado em quitar dívidas não empenhadas da Saúde do período 2014/2018, foi enviado aos prefeitos, nesta semana, um documento com os valores indicativos que cada município tem direito a receber. Consolidados por meio de auditorias, os créditos totalizam cerca de R$ 430 milhões. No Estado, 494 municípios têm direito a receber recursos.

A partir do retorno dos prefeitos, o Estado poderá gerar os empenhos que irão, por sua vez, viabilizar os pagamentos. O prazo para as prefeituras enviarem a documentação se encerra nesta sexta-feira (26).

Conforme o secretário da Saúde de Cachoeirinha, Juliano Paz, a prefeitura tem R$ 3.250.749,33 para receber. Os recursos pendentes se referem a programas como Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Primeira Infância Melhor (PIM), Assistência Farmacêutica Básica, Equipe da Saúde da Família e Política de Incentivo da Atenção Básica em Saúde.

“Queremos muito zerar essa dívida do Estado com os municípios, para que possam reinvestir em ações concretas que beneficiem a população, como mutirões para diminuir demandas reprimidas com a pandemia, cirurgias e consultas. Para que possamos avançar no processo, precisamos que os prefeitos retornem o documento no prazo”, explica a secretária da Saúde, Arita Bergmann.

Presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), Maicon Lemos também entende que o recurso será fundamental para ampliar o acesso dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) a consultas e cirurgias represadas pela pandemia nos últimos anos. “Os municípios estão, em sua maioria, com o orçamento de 2021 extremamente comprometido, então esse pagamento irá representar uma possibilidade de voltarmos a investir e qualificar a saúde no RS”, afirma Lemos.

Juliano Paz explica que o Termo de Consolidação de Dívida foi enviado na quinta-feira (25). “Estamos negociando com o Estado há bastante tempo. Chegamos a avaliar a proposta anterior de receber áreas ou próprios estaduais, mas não visualizamos imóveis do nosso interesse. Agora, penso que chegamos a uma proposta interessante, pois o Estado manifesta a intenção de efetivar o repasse dentro de um cronograma a ser apresentado aos municípios. O pagamento dará um fôlego significativo para Cachoeirinha”, salienta..