Deputados não aprovam elevação da entrância da Justiça em Cachoeirinha
Apesar da mobilização liderada pela presidente da Subseção da OAB, Flávia Cassoti, e da deputada Patrícia Alba, emenda não foi aprovada
Cachoeirinha – A elevação da entrância da Justiça de Cachoeirinha, de intermediária para final, não foi aprovada nesta terça-feira (28) pela Assembleia Legislativa. Apesar da mobilização liderada pela presidente da Subseção da OAB, Flávia Cassoti, e do apoio da deputada Patrícia Alba, a cidade seguirá com a estrutura atual apesar do grande volume de processos.
Cachoeirinha não foi incluída pelo Tribunal de Justiça no projeto enviado ao Legislativo e a alternativa encontrada foi a apresentação de uma emenda. Ela foi assinada por Patrícia e pelo Líder da Bancada, Luciano Silveira. A emenda, contudo, não foi votada. Ocorre que se algum deputado apresentasse um requerimento de prioridade de votação do projeto, automaticamente as emendas existentes cairiam.
O deputado Frederico Antunes apresentou o requerimento que foi aprovado por 41 deputados. Os outros seis presentes na Sessão eram do MDB e foram contra o requerimento, o que permitiria a votação da emenda de interesse de Cachoeirinha. Muitos dos deputados que votaram contra o desejo de Cachoeirinha haviam assinado um documento apresentado por Flávia Cassoti manifestando apoio a elevação da entrância.
A presidente da Subseção da OAB/RS lamentou a decisão. “O Tribunal de Justiça articulou para não votarem a favor da emenda para não travar o Projeto de Lei. Como terá eleição em novembro no TJ e Corregedoria, não queriam que o projeto ficasse para trás. Sabíamos que era difícil e agora vamos começar todo o movimento novamente”, afirma Flávia.
Na Tribuna da AL, na discussão do projeto, a deputada Patrícia Alba salientou que Cachoeirinha preenchia todos os requisitos para ser elevada, especialmente pelo tamanho da população. Segundo ela, Vacaria, com apenas 64 mil habitantes, estava sendo beneficiada e Cachoeirinha merecia o mesmo.
A elevação da entrância permitiria ao Judiciário em Cachoeirinha ter uma maior estrutura para dar conta da demanda de processo. Além disso, seria possível a criação de uma vara especializada em violência doméstica.
