Deputado Assis Melo critica reforma da Previdência

• Roque Lopes

O deputado federal Assis Melo (PCdoB) visitou Cachoeirinha na manhã desta sexta-feira (16) para realizar um trabalho de esclarecimento dos trabalhadores sobre as propostas do Governo Federal de reforma da Previdência Social que tramitam no Congresso Nacional. Logo cedo, na frente da metalúrgica Fallgatter, ele conversou com trabalhadores e distribuiu panfleto onde aponta que se a reforma for aprovada “o trabalhador vai ter que trabalhar até morrer”.

Acompanhado do ex-vereador Irani Teixeira, Melo concedeu entrevista na Rádio Metrópole e depois conversou com cidadãos na avenida Flores da Cunha, onde assessores da estadual Manuela D`Ávila desenvolveram a ação Mandato na Rua. O deputado estará novamente na região dia 3 de abril, quando participa de uma atividade em Gravataí.

O parlamentar tem criticado a proposta da reforma argumentando que a Previdência não tem um rombo como o governo Temer propala. Segundo ele, a Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) revelou que em 2014 a Previdência teve um saldo positivo de R$ 53,9 bilhões e no ano seguinte foram R$ 24 bilhões, também positivo. “O problema é que o governo põe a mão nesse dinheiro para pagar juros aos bancos e especuladores.” Já números do governo dizem que há um rombo e que no ano passado ele chegou a R$ 149,2 bilhões

A proposta da reforma da Previdência já tem 146 emendas na Câmara dos Deputados e o presidente Temer tem destacado que é importante manter a espinha dorsal do projeto. Entre as mudanças está a aposentadoria aos 65 anos tanto para homens ou mulheres, elevando o número mínimo de contribuição de 15 para 25 anos.

Todos os trabalhadores da ativa serão afetado e haverá uma regra de transição para homens, a partir dos 50 anos, e mulheres, a partir dos 45 anos. Os aposentados e aqueles que completarem os requisitos para se aposentares até a aprovação da reforma não serão afetados.

Outra mudança é na fórmula do cálculo. Serão considerados 51% dos 80% das contribuições mais altas acrescidos de um ponto percentual a cada ano pago. Para se aposentar com 100% do benefício será necessário 49 anos de contribuição.

O setor público também será afetado. Hoje já existe idade mínima, que é de 60 anos para homens e 55 para mulheres, mais o tempo mínimo de contribuição que é de 35 anos e 30 anos, respectivamente. Para este grupo, contudo, a idade mínima também passará para 65 anos.

Professores do ensino fundamental e médio e policiais civis não terão mais aposentadoria especial. Para homens com menos de 50 anos e mulheres com menos de 45 anos, vão valer as novas regras prevista na PEC, com a idade mínima de 65 anos para se aposentar. Quem estiver acima destas idades entra na regra da transição. Bombeiros e policiais militares foram excluídos da proposta do governo.