Corsan vai suspender notificações para regularização de poços
Presidente do União Brasil, Rubens Otávio, fez o anúncio na tarde desta sexta-feira depois de reunião na Corsan
Cachoeirinha – A Corsan vai suspender as notificações envidas a moradores de Cachoeirinha que possuem poços artesianos. A informação é do presidente do União Brasil, Rubens Otávio, que na manha desta sexta-feira (13) se reuniu, na Diretoria Comercial da Estatal, em Porto Alegre, com o chefe de relacionamento, Jean Carlos Bordin, depois que o assunto se transformou em uma polêmica nos últimos dias.
A regularização dos poços, cuja água não pode ser utilizada para consumo humano, tem um custo médio de R$ 8 mil. É necessário contratar um geólogo para que ele faça o estudo e todo o procedimento para solicitar a outorga. Caso o morador seja flagrado usando a água para consumo, a multa gira ao redor de R$ 11 mil.
O morador, em vez de continuar usando a água para outras finalidades, pode optar pelo tamponamento, mas para isso também tem que contratar um geólogo e o preço fica em torno de R$ 4 mil. A terceira opção é solicitar para a Corsan colocar um lacre no poço. O custo fica em torno dos R$ 200,00.
“Nossa preocupação é com o cidadão que hoje não conta com esse valor inacessível para fazer a outorga”, afirma Rubens Otávio. Durante reunião foi sugerido que o debate seja ampliado junto aos órgãos que gerenciam o abastecimento e os recursos hídricos para o município, considerando sobretudo o fator econômico da população.
Como forma de encaminhamento, ficou acordado com a Direção Comercial da Corsan a suspensão das notificações e que os cidadãos já notificados estejam isentos de multa ou sanções por parte da empresa. “Até a manutenção total desse assunto, solicitamos que fossem tomadas essas medidas”, destacou o presidente do União Brasil que avaliou ainda como uma “grande vitória” para a população de Cachoerinha.
A assessoria de imprensa da Corsan confirmou à reportagem que as notificações estão suspensas e haverá uma reavaliação do cronograma de emissão. A Estatal, ainda conforme a assessoria, não cobrou multas nem aplicou sanções. “O único objetivo das notificações é atualizar a base cadastral da Companhia. Esse trabalho é realizado anualmente, esteve interrompido em função da pandemia e foi retomado neste ano”, diz a nota enviada à reportagem.
A suspensão não significa que a regularização não será solicitada dentro de alguns meses, uma vez que isto está definido em legislação. Este assunto será discutido na noite desta sexta, iniciando às 20 horas, quando acontece uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Cachoeirinha. A iniciativa é da Comissão de Saúde, Assistência Social e Saúde. Foram convidados representantes da Corsan, Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, Fepam, Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. Ambiental Metrosul e do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí.
Suspensão não vale para Cachoeirinha
Após a publicação desta matéria, ocorreu uma audiência pública na Câmara de Vereadores na noite desta sexta-feira (13). Representantes da Corsan explicaram que a suspensão vale para municípios onde elas ainda não foram expedidas. Para Cachoeirinha pode haver apenas a prorrogação do prazo para a regulariação. Para ler esta matéria completa, clique aqui.
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Atualizada – 14/05/2022 – 8h50min
