CACHOEIRINHA

Caravana de Direitos auxilia vítimas da enchente em Cachoeirinha

Defensoria Pública da União esclarece dúvidas e ajuda moradores a acessar direitos

Cachoeirinha – Na tarde desta segunda-feira (12), Julie Cabral, de 35 anos, moradora do Jardim Conquista, expressou sua satisfação após ser atendida no CRAS Carlos Wilkens, onde conseguiu resolver suas dúvidas e atualizar seu cadastro no CadÚnico. “Agora, só me resta esperar os benefícios chegarem. O atendimento da equipe da Caravana de Direitos foi excelente. Só tenho a agradecer por essa oportunidade oferecida pelo governo”, disse a autônoma.

Além de Julie, mais de 60 pessoas buscaram assistência jurídica integral e gratuita no primeiro dia da Caravana de Direitos na Reconstrução do Rio Grande do Sul, uma iniciativa da Defensoria Pública da União (DPU), que ficou até as 17h no CRAS Carlos Wilkens. Na terça-feira (13) e quarta-feira (14), a caravana prestará atendimento das 9h às 17h na Igreja Assembleia de Deus de Cachoeirinha Parque (AD Parque), localizada na Avenida Panamericana, 847, no Parque da Matriz. Na quinta-feira (15) e sexta-feira (16), o atendimento será no Clube de Mães Santa Catarina, na Avenida João Pessoa, 27, na Vila Eunice Velha, conforme informaram os organizadores da ação.

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No local, os moradores têm a oportunidade de receber orientações sobre seus direitos, assistência jurídica e extrajurídica, além de obter informações sobre a continuidade dos processos após as missões. A DPU também auxilia no acesso a benefícios como Auxílio Reconstrução, Saque-Calamidade do FGTS, Seguro Habitacional pela Caixa Econômica Federal (CEF), Bolsa Família e Auxílio Gás. Para receber atendimento, os interessados devem apresentar um documento de identificação (RG, CNH, carteira de trabalho ou certidão de nascimento), CPF, comprovante de residência e qualquer documentação pertinente ao caso, segundo o defensor público federal Sérgio Goulart, coordenador da ação em Cachoeirinha.

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Goulart destacou a importância do trabalho da Caravana de Direitos e apontou um dos principais desafios: a atualização dos cadastros. “Detectamos muitas inconsistências nas informações. Há casos de endereços duplicados, onde duas ruas são registradas para uma mesma residência, o que impede o sistema de atualizar corretamente o endereço. Além disso, encontramos situações frequentes em que duas famílias ou duas casas compartilham o mesmo endereço, o que resulta em uma receber o benefício enquanto a outra é prejudicada. Estamos atuando para solucionar essas questões. A Defesa Civil está presente e, no momento da identificação, já realiza a atualização do cadastro”, explicou.

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A iniciativa conta com a colaboração de diversos parceiros, incluindo a Advocacia-Geral da União (AGU), Procuradoria Federal, Justiça Federal, Caixa Econômica Federal (CEF), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), Receita Federal, Ministério Público Federal, Registro Civil, Procuradoria Regional da República da 4ª Região (MPF/PRR4), Forças Armadas, entre outros.

Caravana de Direitos no RS

O programa da Caravana de Direitos começou em julho e contempla 111 municípios gaúchos até 31 de outubro. Durante o primeiro mês, foram realizadas 25 missões, atendendo mais de 8 mil pessoas em todo o estado. Nesta semana, as equipes da Caravana também estarão nos municípios de Roca Sales, Muçum, Arroio do Meio, Venâncio Aires, Sapucaia do Sul e Nova Santa Rita. Os moradores de Santa Tereza devem buscar atendimento em Roca Sales ou Muçum.

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