Câmara de Cachoeirinha aprova a criação do Programa Bolsa Atleta

Cachoeirinha – A Câmara de Vereadores de Cachoeirinha aprovou por unanimidade o projeto de lei do legislativo número 7/2026, que institui o Programa Bolsa Atleta no município. O objetivo é valorizar e apoiar atletas e paratletas do desporto educacional e de rendimento, incentivando jovens talentos, promovendo inclusão social e fortalecendo a representação da cidade em competições oficiais. A autoria da proposta é do vereador Edison Cordeiro (Republicanos).

Conforme o texto, o Programa Bolsa Atleta será voltado aos praticantes de modalidades olímpicas, paralímpicas e não-olímpicas. A regulamentação da lei, bem como a coordenação e gestão do projeto caberão à Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. De modo gradual e planejado, o órgão poderá definir o número de beneficiários a cada ano, estabelecer as categorias de apoio, fixar os valores, a duração dos benefícios e suspender novas concessões em caso de limitação orçamentária.

Para receber o benefício, os atletas deverão enquadrar-se em alguns critérios, como idade mínima, comprovação de participação em competições oficiais, apresentação de plano de treinamento e calendário de competições, comprovação de residência em Cachoeirinha, e, quando forem menores de idade, mostrar matrícula e frequência escolar.

O custeio do Bolsa Atleta será feito a partir de recursos do orçamento municipal destinados ao esporte, verbas de fundos municipais, transferências voluntárias dos governos estadual e federal, além de patrocínios, convênios, termos de cooperação e parcerias com a iniciativa privada.

Criador da proposta, o vereador Edison Cordeiro argumenta que o esporte é um importante meio de inclusão social, promoção da saúde, formação cidadã e desenvolvimento humano. Entretanto, diversos talentos locais enfrentam dificuldades para manter treinamentos, bancar deslocamentos e adquirir equipamentos esportivos, o que limita seu potencial.

“A criação do Programa Bolsa Atleta permitirá que o Município desenvolva uma política pública permanente de incentivo ao esporte, fortalecendo a participação de atletas locais em competições oficiais e projetando positivamente o nome de Cachoeirinha. O projeto também contempla paratletas e atletas-guia, reafirmando o compromisso do Município com a inclusão”, defendeu.

Consolidada a redação final, o projeto será enviado ao Executivo, onde aguardará a sanção da prefeita para tornar-se lei municipal.