Câmara aprova mais professores temporários, mas vereadores do PT foram contra

Cachoeirinha – A Câmara de Vereadores de Cachoeirinha aprovou na Sessão desta quinta-feira (21) o Projeto de Lei nº 5.226/2026, que amplia de 80 para até 205 o número de contratações temporárias de professores para a rede municipal de ensino de Cachoeirinha. A proposta do Executivo altera a Lei nº 5.369, de dezembro de 2025, e prevê admissões em diferentes áreas da Educação Básica e da Educação Especial.

Os vereadores da bancada do PT, Leonardo da Costa e Gustavo Almansa, foram os únicos que votaram contra. A argumentação dos parlamentares se centrou basicamente em um ponto, a defesa de realização de concurso público.

O Líder de Governo, Flávio Cabral (MDB), explicou que o concurso público, não realizado na gestão anterior da Prefeitura, já vem sendo estudado e deverá ser anunciado ainda esse ano. “A prefeitura Jussara não poderia ter chamado [o concurso] no período que ela estava interina … a prefeita tomou posse não faz 20 dias e já estão sendo feitos os estudos sobre as necessidades”, disse.

Já o presidente da Câmara, Gilson Stuart (Republicanos), defendeu a necessidade de ser permitida a contratação temporária diante do quadro atual onde há falta de professores. “Pergunta para um pai ou uma mãe se querem ficar sem um professor sala de aula. Mesmo que tu faça um concurso público, as bancas são demoradas”, explicou, salientando que a opção atual é a melhor para evitar que alunos fiquem sem aulas.

O vereador Otoniel Gomes (MDB) acrescentou que enquanto a Prefeitura busca evitar a falta de professores, na rede estadual em Cachoeirinha há falta, conforme uma mãe relatou a ele. Já a vereadora Claudia Frutuoso (PL), sem confrontar diretamente os parlamentares da bancada do PT, disse que o Governo Federal conta com um quadro de 14.779 professores temporários que atuam em universidades e institutos federais.

Lista de vagas previstas no projeto

O novo texto amplia e detalha as vagas temporárias autorizadas:

• Até 100 professores para Educação Básica (Pré-escola ao 5º ano);
• Até 15 professores de Língua Portuguesa;
• Até 10 professores de Língua Inglesa;
• Até 10 professores de Ciências;
• Até 10 professores de História;
• Até 10 professores de Geografia;
• Até 15 professores de Matemática;
• Até 10 professores de Arte;
• Até 10 professores de Educação Física;
• Até 15 professores para Educação Especial – Deficiência Mental.

Todas as vagas previstas possuem carga horária de 20 horas semanais. O projeto também especifica as habilitações exigidas para cada função. Para os anos iniciais da Educação Básica, por exemplo, será exigido Curso Normal (Magistério) ou Licenciatura em Pedagogia. Já para as disciplinas específicas do 6º ao 9º ano serão exigidas licenciaturas correspondentes às áreas de atuação.

Na área de Educação Especial, poderão concorrer profissionais com licenciatura em Educação Especial ou licenciatura em qualquer área acompanhada de pós-graduação na área ou curso específico de deficiência mental com carga mínima de 400 horas.