Jussara pede para a Câmara autorizar o aumento do número de professores temporários

Cachoeirinha – A prefeita de Jussara Caçapava encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 5.226/2026, que amplia de 80 para até 205 o número de contratações temporárias de professores para a rede municipal de ensino de Cachoeirinha. A proposta altera a Lei nº 5.369, de dezembro de 2025, e prevê admissões em diferentes áreas da Educação Básica e da Educação Especial.

Segundo a justificativa enviada ao Legislativo, a prefeitura argumenta que o número de vagas autorizado anteriormente tornou-se insuficiente diante da demanda atual das escolas municipais. O governo municipal afirma que havia expectativa de conclusão de um novo concurso público no início deste ano, mas o processo ainda não foi finalizado.

No texto, a administração destaca que já existem estudos em andamento para a realização do concurso, incluindo a formação de uma comissão para analisar cargos e demandas da rede municipal. Entretanto, enquanto o certame não é concluído, a prefeitura sustenta que será necessário ampliar as contratações temporárias para garantir o funcionamento das escolas.

A justificativa também aponta que afastamentos legais, aposentadorias e outras situações reduziram o quadro de profissionais da educação. Outro fator citado é a inexistência de candidatos disponíveis para atuação em Regime Complementar Suplementar (RCS), restando apenas a alternativa de contratos administrativos.

Conforme o projeto, as despesas decorrentes das contratações correrão por conta das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação.

Lista de vagas previstas no projeto

O novo texto amplia e detalha as vagas temporárias autorizadas:

• Até 100 professores para Educação Básica (Pré-escola ao 5º ano);
• Até 15 professores de Língua Portuguesa;
• Até 10 professores de Língua Inglesa;
• Até 10 professores de Ciências;
• Até 10 professores de História;
• Até 10 professores de Geografia;
• Até 15 professores de Matemática;
• Até 10 professores de Arte;
• Até 10 professores de Educação Física;
• Até 15 professores para Educação Especial – Deficiência Mental.

Todas as vagas previstas possuem carga horária de 20 horas semanais.

O projeto também especifica as habilitações exigidas para cada função. Para os anos iniciais da Educação Básica, por exemplo, será exigido Curso Normal (Magistério) ou Licenciatura em Pedagogia. Já para as disciplinas específicas do 6º ao 9º ano serão exigidas licenciaturas correspondentes às áreas de atuação.

Na área de Educação Especial, poderão concorrer profissionais com licenciatura em Educação Especial ou licenciatura em qualquer área acompanhada de pós-graduação na área ou curso específico de deficiência mental com carga mínima de 400 horas.