Câmara aprova contratação de psicólogos após denúncias de abuso infantil em escola municipal

Cachoeirinha – A Câmara de Vereadores de Cachoeirinha aprovou, na Sessão desta terça-feira (30), o Projeto de Lei do Executivo nº 5263/2026, que autoriza a contratação emergencial de até 10 psicólogos para atuação na rede municipal de ensino. A proposta foi votada em regime de urgência e tem como prioridade prestar atendimento às crianças e famílias envolvidas no caso de suposto abuso sexual denunciado na Escola Municipal de Ensino Básico Costa e Silva, no bairro Fátima.

Durante a discussão da matéria, o Líder do Governo, vereador Flávio Cabral (MDB), agradeceu o apoio dos parlamentares e afirmou que a contratação atende a um compromisso assumido pela Prefeitura durante reunião com os pais dos estudantes.

“A gente sabe o que aconteceu na rede pública e o governo não compactua com isso. A prefeita não compactua com o que aconteceu. Essas 10 profissionais atenderão as crianças e também os pais dessas crianças. Era um compromisso assumido e agora está sendo cumprido”, afirmou. Segundo o parlamentar, a Câmara também colocou sua estrutura à disposição das famílias que necessitarem de apoio.

Atendimento será ampliado para toda a rede

Embora a contratação tenha sido motivada pela necessidade imediata de acolhimento às vítimas e seus familiares, a justificativa encaminhada pelo Executivo destaca que os profissionais também atuarão em toda a rede municipal de ensino.

O governo argumenta que as escolas enfrentam crescente demanda por atendimento psicológico em razão de questões relacionadas à saúde mental, inclusão escolar, estudantes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, situações de vulnerabilidade social, violência e evasão escolar.

Conforme o projeto, os psicólogos desenvolverão ações preventivas, prestarão apoio às equipes pedagógicas, promoverão a saúde mental no ambiente escolar e atuarão em articulação com a rede de proteção à infância.

Contratação será temporária

A lei autoriza a contratação temporária de até 10 psicólogos por meio de processo seletivo simplificado. Inicialmente, será realizado chamamento entre candidatos já aprovados em processo seletivo ainda vigente. Caso o cadastro seja esgotado, será aberto um novo processo seletivo.

Os contratos terão duração de até um ano, com possibilidade de uma única prorrogação pelo mesmo período, sem geração de vínculo permanente com o Município. Os profissionais terão remuneração, carga horária e exigências de habilitação equivalentes às previstas para os cargos efetivos da carreira municipal. As despesas serão custeadas pela Secretaria Municipal de Educação.

Contrato do oficineiro foi suspenso

Durante a Sessão, a vereadora Cláudia Frutuoso afirmou que o contrato do oficineiro investigado havia sido cancelado. Entretanto, conforme informações apuradas pela reportagem, o procedimento adotado pela Prefeitura foi a suspensão do contrato, e não o cancelamento definitivo.

A medida segue o rito administrativo previsto em lei, garantindo ao profissional o direito ao contraditório e à ampla defesa antes da conclusão do processo. A investigação administrativa ocorre paralelamente ao inquérito conduzido pela Polícia Civil.

Relembre o caso

O caso ganhou repercussão após denúncias de suposto assédio sexual envolvendo um oficineiro que ministrava oficinas de mosaico na EMEB Costa e Silva. Segundo informações divulgadas anteriormente pelo O Repórter, as supostas vítimas são alunas de 10 e 11 anos.

Após tomar conhecimento dos fatos, a Secretaria Municipal de Educação adotou uma série de medidas emergenciais, entre elas o afastamento do profissional das atividades, encaminhamento do caso à Polícia Civil, acolhimento das estudantes, reunião com os pais e o anúncio de reforço na segurança da escola, incluindo guarda municipal, totens com reconhecimento facial e atendimento psicológico à comunidade escolar.