Cachoeirinha quer instalar caixa d’água para famílias carentes

Projeto do Executivo começa a tramitar nesta terça-feira (10) na Câmara de Vereadores

Cachoerinha – A prefeitura de Cachoeirinha enviou ao Legislativo projeto de lei criando o programa social de instalação de caixa d’água em residências de famílias carentes. Na justificativa do projeto é destacado que a cidade sofre constantemente com desabastecimento e interrupções no fornecimento de água, especialmente na Zona Norte em bairros como Canarinho, Chico Mendes e União.

As caixas d’água serão instaladas apenas em imóveis regularizados abastecidos pela Corsan. Outra condição é de que a família deve ter uma renda de até dois salários mínimos ou estar inserida no Cadastro Único do Governo Federal. A secretaria municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação, com recursos do Fundo da Habitação, vai fazer a compra das caixas e da estrutura necessária para a instalação, fornecendo ainda a mão de obra.

Não foram divulgados dados sobre a estimativa de quantas famílias poderão ser atendidas e quanto há de recursos disponíveis. A reportagem entrou em contato com o prefeito interino Cristian Wasem, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. No projeto está previsto que a prefeitura terá 60 dias para regulamentar o programa após a aprovação pelo Legislativo.

Durante o prazo para a regulamentação será elaborado o projeto técnico para ser realizada uma licitação, que deverá ser na modalidade de registro de preços. Nela, a empresa vencedora garante o preço por determinado período, geralmente 12 meses, e faz a entrega conforme os pedidos feitos pela prefeitura.

O preço médio de uma caixa d’água de 1 mil litros, com instalação, conforme o site Habitissimo, referência de orçamentos na internet, está em torno de R$ 2 mil. Considerando que Cachoeirinha tem 6.326 famílias com renda de até meio salário mínimo com cadastro atualizado no CadÚnico, conforme dados do Ministério da Cidadania, seriam necessários quase R$ 13 milhões somente para atender esta faixa de renda.

O volume de recursos aumenta consideravelmente levando em conta que famílias com renda de até dois salários mínimos poderão ser atendidas. Hoje, a prefeitura não teria recursos suficientes para atender todas as famílias que se enquadram no programa.

Programas de distribuição de caixas d’água existem em diversos municípios no Brasil e até em estados. No Paraná, por exemplo, o programa possui como critério prioritário o atendimento de famílias em áreas que sofrem com o desabastecimento. As famílias recebem o kit e R$ 1 mil para o pagamento da mão de obra. Nas três primeiras fases do programa foram atendidas cerca de 4 mil residências em 143 municípios. O programa tem financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).