Balanço: entenda o que Miki fez e o que o impede de fazer mais - oreporter.net - Notícias de Cachoeirinha e Gravataí
Prefeito e vice fizeram um balanço geral dos três anos de Governo na última segunda-feira - Fotos: Rodrigo Alves

Balanço: entenda o que Miki fez e o que o impede de fazer mais

“Estamos arrumando a casa”. Este é o principal ponto destacado na avaliação de mais um ano do Governo Miki/Maurício

Cachoeirinha – O Governo Miki/Maurício entrou no último ano da administração e ainda continua enfrentando problemas estruturais para poder colocar em prática diversos projetos, especialmente os relacionados a infraestrutura da cidade. Na última segunda-feira (6), o prefeito Miki Breier, o vice Maurício Medeiros e o chefe de gabinete Juliano Paz, receberam oreporter.net para uma avaliação da gestão em uma longa entrevista de quase uma hora.

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Miki destaca que o principal ponto continua sendo o de arrumar a casa. Neste contexto entra a redução de gastos. Quando assumiu, recorda o prefeito, quase R$ 8,00 de R$ 10,00 da receita corrente líquida era direcionada para a folha de pagamento do funcionalismo. Hoje, o comprometimento já caiu para um patamar de R$ 5,74, que representa 57,4%, ainda acima do limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Mesmo obtendo uma redução de R$ 100 milhões em despesas diversas e conseguindo colocar em dia algumas dívidas herdadas, a Prefeitura não pode, por exemplo, buscar um financiamento para asfaltar ruas, mesmo tendo uma das melhores avaliações para comprometer receita futura com os parcelamentos.

Juliano Paz, Maurício Medeiros e Miki Breier

Maurício Medeiros acrescenta que nestes três anos foi realizado um trabalho importante para a retomada de obras paradas e evitar que a Prefeitura, já sem recursos, tivesse que fazer devoluções para o Governo Federal. Outro ponto é recursos disponibilizados estavam quase perdidos. Alguns não foram possíveis recuperar, como os que foram liberados para a construção de um pórtico na entrada da cidade.

Enquanto na vizinha Gravataí a prefeitura faz altos investimentos em infraestrutura, Cachoeirinha não consegue. Juliano Paz lembra que o prefeito Marco Alba fez na sua primeira gestão exatamente o que Miki e Maurício estão fazendo agora. “Lá em Gravataí, o Marco Alba arrumou a casa primeiro. Agora, no segundo mandato, ele está conseguindo fazer obras. É o que vai acontecer em Cachoeirinha ali na frente”, destaca.

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Confira a seguir a entrevista com os principais pontos destacados:

Prefeito, por onde podemos começar a avaliação do seu Governo?

Miki – Eu gostaria de começar dizendo que o principal ponto foi a arrumação da casa. Um trabalho silencioso, necessário, que as vezes não se comenta muito, mas que nos deu condições de chegar no final do terceiro ano do Governo com o pagamento antecipado dos salários. É importante compararmos com o que pegamos. Pegamos aqui com 77,8% de gasto com a folha, com salários atrasados, havia manifestações seguidamente dos servidores … Então, nós tivemos que colocar em dia a folha de dezembro, o 13º salário e as férias. Logo que colocamos em dia, nunca mais atrasamos. Claro que teve aquele momento tenso do início de 2017, mas esta arrumação da casa se fez notar pelo Governo e pela população.

Maurício – É bom frisarmos que tinha dois meses de salários atrasados. O 13º e mais o mês de dezembro foram pagos no nosso Governo.

Miki – Pagamos o mês de dezembro, o 13º salário e mais 5% de reajuste que ficou para o último mês do Governo passado. E quem pagou fomos nós, na verdade.

E depois, qual foi o próximo passo?

Miki – Depois que colocamos em dia a folha, colocamos como prioridade o funcionalismo. Claro que despesas com alguns fornecedores e algumas dívidas passadas a gente reduziu, mas nós optamos por priorizar os servidores. Isso nos deu condições para durante oito meses de 2019 pagar antecipadamente os salários. O de dezembro a gente pagou no dia 27 e poderíamos esperar para pagar hoje (6 de janeiro de 2020).

Arrumar a casa, então, foi o principal ponto?

Miki – Isso me parece que é um dos grandes pontos: arrumar a casa e ter equilíbrio financeiro. Isso nos dá condições de fazer entregas. Outro ponto que eu quero salientar como muito positivo foi o trabalho para não perder os recursos federais. Foi muito importante a peregrinação que o Maurício (Medeiros) fez em Brasília, junto com o pessoal da captação de recursos, que garantiu mais prazo para algumas obras, que garantiu recursos e refinanciamentos. De todas as emendas parlamentares, recursos federais e das obras paradas que encontramos, que foram muitas, tínhamos duas EMEIs e meia paradas, concluímos uma e outra está em processo de conclusão. A outra estamos colocando gradil e vamos terminar, como a UPA que estava quase perdida, como a Praça CEU que tinha problemas, enfim, uma série de obras paradas. O próprio pier estava parado. Nós não perdemos e conseguimos já entregar algumas destas obras, como a Praça do Ecoturismo, a UPA que atende quase 100 mil pessoas por mês … A EMEI Ema Borges foi concluída, a EMEI da Moradas do Bosque está em processo. O que perdemos na verdade foi o pórtico, que quando chegamos estava praticamente perdido e não deu mais tempo.

A Prefeitura teria que devolver recursos por obras não concluídas no passado. Quais são os principais casos?

Maurício – O Chico Mendes e a Praça CEU estavam em fase de devolução. Teríamos que devolver, no total, R$ 7 milhões. Esse dinheiro foi recuperado.

Miki – No caso da UPA foram R$ 3 milhões que teriam que ser devolvidos. Alguns municípios, inclusive, devolveram o dinheiro depois de fazer uma avaliação de quanto iria custar. Nós fizemos a transposição do Posto 24 Horas para a UPA e abrimos um Posto 12 horas. Essas obras todas, me parece que são um ponto bastante positivo.

Sem poder contar com financiamentos, a Prefeitura buscou outras alternativas para fazer o que o senhor chama de entregas. As calçadas na Flores da Cunha são um exemplo?

Miki – Sim. Estamos fazendo um redesenho do nosso cartão postal. Depois de cuidar muito da limpeza e do aceio, essa questão das calçadas foi uma parceria público-privada na prática que está dando muito certo. Estamos chegando a quase 50%. Já temos 10 concluídas com o apoio muito importante dos comerciantes e empresários. E esta parceria não vai parar. Este foi um avanço muito importante. Eu posso citar a calçada do Pirão, entre a Clóvis Pestana e a Rui Ramos. Todos os dias caia gente ali. Não era de vez em quando. Eram raízes de árvore e pedras. As novas calçadas estão dando outra qualidade para a mobilidade humana. E estamos também trocando todas as paradas de ônibus em uma parceria com as concessionárias.

Juliano – Essa semana serão retomadas as obras na calçada da antiga Bazzotti e já vamos começar a outra, que é a da Ritter Veículos.

Os carros para venda vão sair da calçada mesmo?

Juliano – O proprietário da Ritter Veículos está sendo um dos grandes parceiros. Todo mundo que faz a conta sobre a vantagem de uma calçada organizada, com vagas para o estacionamento, vê que é muito vantajoso em todos os sentidos.

E o estacionamento rotativo, vai sair?

Miki – Não desistimos do rotativo. Fizemos a licitação e uma das empresas entrou na Justiça. Agora precisamos aguardar.

Na segurança pública há avanços importantes notados pela população. Como se deu todo esse processo?

Miki – O Cercamento Eletrônico é um grande avanços que nós tivemos. Não passa uma semana que não tenha um carro furtado ou roubado recuperado. Nós investimos bastante em segurança. A Guarda Municipal tem agora arma letal, compramos viaturas novas, coletes balísticos, armas de baixa letalidade entre tantos outros equipamentos. Foi uma das áreas que mais investimos, além, é claro, da saúde e educação que tem recursos específicos. Mas também importante salientar a parceria com a Brigada Militar e Corpo de Bombeiros, que nós trabalhamos muito em conjunto com o Gabinete de Gestão Integrada, que começou quando o Aguirre Gouvêa ainda era o secretário. O Gabinete reúne as forças vivas da comunidade para conversar sobre as questões de segurança, para dar sugestões, para trazer os dados, ver o que está acontecendo. E a Brigada Militar ainda trouxe essa novidade dos grupos de Whatsapp, que agiliza o atendimento. São 35 que tem respostas muito rápidas. Tem o comando do videomonitoramento, tem a leitura da placa, tem os grupos, tem as viaturas na rua da Guarda e dos Agentes. Então, as pessoas percebem isso. Dão os parabéns para o Governo porque veem todos os dias uma viatura em algum lugar. E não é apenas na Flores da Cunha. O Segurança na Madruga está sempre em algum bairro da cidade.

E os alagamentos? Pelo menos não vemos mais os memes em redes sociais.

Maurício – Nós tínhamos e não temos mais. O (Francisco) Medeiros que dizia: enterrar cano não dá voto. Nós terminamos o Conduto Forçado e acabamos com os alagamentos aqui e estamos atacando outros pontos. Agora reinicia a Lídio Batista Soares. No restante da cidade, agora chove e tu não vê mais alagamentos. Em qualquer outra cidade, chove e o caos pega. Isso foi resolvido em nosso Governo. Foi concluído a Flores da Cunha toda. O Conduto Forçado larga direto no rio. A Casa de Bombas é outra coisa e retira o que acumula naquela região.

Miki – Na primavera, se fosse um tempo atrás, deixaria toda a cidade embaixo d’água, pois foi muita chuva.

Prefeito, e para as crianças da rede municipal de ensino, o que foi realizado?

Miki – Nós temos os projetos do turno inverso, que envolve centenas delas e dialoga também com a segurança, pois se tornam um opção para tirar as crianças das ruas. No Guarda- Mirim, que é o Crescendo com Segurança, por exemplo, a gente está vendo o envolvimento das famílias que estão apaixonadas pelo projeto. O turno inverso já existia e ampliamos. Tinha da música e da dança. Nós ampliamos os dois, hoje é o Canta e Encanta Minha Gente e o Movimente. Eles foram ampliados e criado o do tiro com arco, que nós colocamos como projeto prioritário. Hoje ele funciona muito bem e Cachoeirinha é referência nacional e até internacional. Todos esses projetos ainda dialogam com o aprendizado. Essa gurizada, a gente sabe, se não está fazendo alguma coisa positiva acaba ficando na influência de questões menos nobres.

Maurício e Miki: diversas medidas implicaram em uma redução de gastos na ordem de R$ 100 milhões

Mudando para a área das finanças. Como foram resolvidas estas questões de dívidas herdadas, contratos, comprometimento da receita com a folha …

Miki – Nós conseguimos uma economia de R$ 100 milhões em ajustes de contas, revisões de contratos e mudanças legislativas.

Maurício – Todas as dívidas foram reduzidas, com exceção do Iprec que não dá. O que havia de dívidas são de contratos. Tem um na Justiça, da Pioneira, que era responsável pela varrição de ruas e limpeza. Todas as contas de limpeza pública foram reduzidas com novas licitações. Estes R$ 100 milhões são significativos. Correspondem a quatro folhas de pagamento, colocando o Iprec junto. O Iprec a gente não consegue pagar mensalmente e no final de ano se parcela e a cada ano se faz um parcelamento. O que nos dá uma esperança para resolver essa questão em definitivo é a Reforma da Previdência, que vai nos baixar os valores de contribuição e aí podermos pensar em pagar em dia a parte patronal. Hoje a gente está pagando 24% da parte patronal e o servidor recolhe 11%. Quando for aprovada a PEC paralela no Congresso Nacional veremos o quanto vamos conseguir reduzir.

O comprometimento da folha continua acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Quando ele vai baixar mais?

Maurício – Estamos esperando fechar a contabilidade de dezembro para ver como ficou o quadrimestre. Estávamos em 57.4%. Nós estávamos baixando 2 pontos percentuais por quadrimestre, mas no último não deu isso. Deu 0,7% em função das promoções previstas no plano de carreira dos servidores.

Miki – Iniciamos o Governo com 77.8% e conseguimos 20.4 pontos percentuais de redução até agora. Apesar disso, ainda estamos acima do limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e isto nos traz alguns problemas. Não temos, por exemplo, nenhum possibilidade de fazer um financiamento. Nós vimos em outros governos, financiamentos do Badesul para pavimentações, investimentos em infraestrutura. A obra da Flores da Cunha foi financiamento internacional do Fonplata. A própria construção de um Centro Administrativo não podemos fazer, assim como uma nova escola. Estamos pagando um aluguel absurdo há mais de 15 anos aqui na sede da Prefeitura, quase R$ 40 mil por mês. Com esse valor já poderíamos ter feito um prédio próprio aqui do lado. Poderíamos fazer um financiamento para isso. Nós estamos entre os municípios melhores avaliados para financiamentos, mas ainda não podemos fazer.

As pessoas percebem muitos investimentos na cidade vizinha, Gravataí, e muitas não entendem porque Cachoeirinha não consegue …

Juliano – O prefeito Marco Alba, no primeiro mandato, arrumou a casa. Gravataí está colhendo hoje os frutos de uma primeira gestão como esta que o Miki e o Maurício estão fazendo. Cachoeirinha está passando agora pelo que Gravataí passou no primeiro mandato do Marco Alba. E Cachoeirinha vai colher esses frutos no futuro

Quando o comprometimento da receita com a folha ficar dentro dos limites,  o que será feito?

Maurício – Vamos ter que avaliar. Hoje temos a questão da Perimetral no Mato do Júlio. Ali é uma obra fundamental.

Por falar em Mato do Júlio, qual a importância do acordo com os proprietários?

Miki – Fizemos um acordo histórico que vai permitir um grande parque ambiental de 6,3 hectares. O Mato do Júlio, efetivamente, será da cidade. Hoje, ninguém tem acesso.

Como enfrentar a questão política e as objeções que surgiram?

Maurício – Tem que colocar a comunidade dentro da Câmara para cada projeto. O Grave fez isso e foi para a Câmara cobrar a aprovação da doação da área e aprovaram em uma semana o projeto.

Miki – Nós temos que deixar claro que a oposição está tentando evitar que o Governo faça qualquer obra para chegar na campanha eleitoral e dizer o que não foi feito. Faz parte do processo e acredito que, as vezes, jogam contra a comunidade. A questão do Mato do Júlio é que precisamos fazer o zoneamento que nunca foi feito. É uma área privada e o que nós queremos salientar é que a cidade terá um parque ambiental que jamais teve e ainda proporcionará a ligação desta parte de Cachoeirinha. Ali na área tem a Casa dos Baptista, que vai ser preservada e está em processo de tombamento. Haverá um grande parque no entorno que as pessoas terão acesso. Esta é a questão mais importante.

Maurício – Eu li uma matéria sobre o Mato do Júlio no site oreporter.net sobre o acordo. É importante destacar que nós pegamos 10 hectares em troca da dívida de IPTU, estimada em R$ 23 milhões. Seis na área mais nobre e quatro no outro lado da free way. Não poderíamos querer só o filé e deixar os proprietários sem nada. A área da Casa dos Baptista, onde será o parque, já é a mais nobre. As pessoas precisam ponderar isso.

Miki – E esta área que será dada em pagamento da pendência de IPTU vai valorizar muito. Será muito superior ao valor da dívida que os proprietários têm hoje.

Voltando para comprometimento da folha. Quais prioridades quando for possível fazer financiamentos?

Miki – Nós queremos investir mais na infraestrutura da cidade. Há muitas ruas a serem pavimentadas. Algumas vamos conseguir fazer por conta da Parceria Público-Privada da Corsan. E quem sabe na Betânia e arredores, onde a cidade cresceu muito, possamos construir uma nova escola, uma EMEI nova ou uma escola de ensino fundamental.

A conclusão da Fernando Ferrari se transformou em uma novela na Câmara. Agora, oposicionistas dizem que há outra lei autorizando a venda da área que a Prefeitura quer dar para a Brasília Guaíba para pagar a dívida existente e que ela precisa ser revogada.

Maurício – É bobagem dos vereadores. A lei não obriga a venda. Ela autoriza e faz se quer. Isso é desculpa de vereadores que estão na oposição. A lei é autorizativa. Não vendeu, morreu a lei. Ela não vinculada nada com nada.

Miki – O processo de relicitação está sendo encaminhado. O que nós gostaríamos é que junto com isso tivesse a dação em pagamento da dívida da Brasília Guaíba. O Governo passado não pagou, não teve realinhamento de contrato … Quando chegamos a obra estava parada.

A obra só pode ser retomada com o pagamento desta dívida?

Maurício – Não. Qual o risco que a gente tem, já pré-anunciado? A Brasília Guaíba pode entrar na Justiça e bloquear a licitação. Se vão fazer ou não, nós não sabemos. A preocupação dos vereadores é com o valor do imóvel. Nós doamos para igreja, para os autistas, para o Grave entre tantos outros. Agora estamos pagando uma conta e eles querem saber o valor da área. Não acha um contrassenso?.

Mas estão batendo agora na multa de R$ 4 milhões. Ela foi cancelada?

Maurício – Não, a multa foi suspensa.

Mas já completou um ano o julgamento. Demora tanto assim?

Miki – São questões administrativas e algumas demoram muito mais do que um ano.

Maurício – Na época que tinha sido feito o decreto com a multa, a Brasília Guaíba tinha entrado com o recurso, não no setor competente. Eles entraram com o recurso no tempo hábil, mas em outro setor e a Prefeitura tem que validar isso. Consideramos o recurso deles e estamos avaliando. Acho que vão perder.

Sobre obras paradas. O que será possível terminar em 2020?

Miki – Vamos concluir a EMEI Moradas do Bosque e queremos reiniciar, se houver tempo para concluir, a EMEI do Central Park, em frente à Arena do Cruzeiro.

Maurício – Temos também o Chico Mendes que está trancado porque a Estação de Tratamento de Esgoto não funcionou até agora. Está em testes. Temos que terminar a pavimentação da rua Carruira e fazer o cadastro social. Não tínhamos mais como consertar o Chico Mendes colocando ele dentro do projeto original. Conseguimos sensibilizar o Governo Federal que fizessem a vistoria através do habite-se para ter o aceite da CEF, que não queria aceitar. Nós teríamos que devolver o dinheiro. Esse foi o maior desafio que conseguimos. No Chico Mendes agora estamos pleiteando a fase 2. Fizeram a terraplanagem e nós teríamos que devolver R$ 600 mil que hoje já está no dobro, com a correção. A gente está negociando em transformar essa fase 2 em lotes urbanizados. Nós terminando a ETE e finalizando a regularização da fase 1, vamos conseguir autorização para esta fase 2 e também para terminar a EMEI projetada para o loteamento. Isso está bem adiantado. Eu acho que vamos conseguir.

E a praça CEU?

Miki – Esta obra deverá estar concluída em em março.

A pista de skate parou novamente?

Miki – Vai ser relicitado. É o velho caso de uma empresa que coloca o preço lá embaixo para vencer a licitação e depois não consegue fazer. Isso, infelizmente, continua acontecendo.

A iluminação pública teria uma Parceria Público-Privada. Como está?

Miki – No Rio Grande do Sul não há nenhuma PPP aprovada. A primeira que pode ser que aconteça é da Corsan. Tem iniciativas assim como a gente fez na Flores da Cunha, mas no modelo de PPP como tem em São Paulo e outros estados, aqui não está avançando. Nós, então, mudamos e resolvemos licitar. Vão ser substituídos 10 mil pontos de lâmpadas a vapor por LED com previsão de redução de 15% no custo mensal para a Prefeitura.

A área animal não foi esquecida. O que foi realizado?

Miki – Verdade. Inauguramos o Centro de Saúde Animal em uma parceria muito importante com o empresário João Dedão. E entre setembro e novembro foram realizadas 240 castrações, em média quatro por dia, um grande avanço. E ainda temos o cachorródromo no Parcão, que também foi outro avanço.

Prefeito, o senhor e o vice passaram por uma tentativa de cassação em 2019 e há duas CPIs em andamento na Câmara. Como o senhor vê esta situação?

Miki – Nós vamos continuar trabalhando pela cidade, olhando para a frente. A oposição faz parte do regime democrático. A gente lamenta que o objetivo de alguns é fazer o governo sangrar, como têm dito nos corredores. O objetivo deveria ser cuidar da cidade, melhorar a cidade para todos, cuidar das pessoas. Nós vamos continuar trabalhando de uma forma muito transparente, sincera, honesta e acreditando na boa política. A comunidade precisa ver quem quer a melhoria de vida das pessoas, da cidade, e quem só quer atrapalhar o processo. A gente não pode pensar só em eleições. Tem que pensar no futuro, nas novas gerações. Esse é o legado que queremos deixar para a cidade.

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