Após veto, Jussara sanciona lei que institui Carnaval Popular em Cachoeirinha
Prefeita reconsiderou decisão depois de reunião com Gustavo Almansa; vereador também propôs até R$ 200 mil para o evento em 2027
Cachoeirinha – A prefeita Jussara Caçapava sancionou a lei que inclui o Carnaval Popular de Cachoeirinha no Calendário Oficial do Município após ter vetado integralmente o projeto apresentado pelo vereador Gustavo Almansa (PT). A Lei nº 5.590, de 16 de setembro de 2026, foi publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (17).
A mudança de posição ocorreu após uma reunião de Almansa com a prefeita e o assessor especial Cláudio Ávila. Durante a Sessão da Câmara de terça-feira (15), o vereador informou que havia recebido o veto total e procurado o Executivo para defender a manutenção do projeto.
“Eu, muito surpreso, recebi um veto total por parte do Executivo ao meu projeto. Prontamente, fui conversar tanto com a prefeita Jussara quanto com o seu assessor especial, Cláudio Ávila. Conversamos sobre a importância desse projeto, sem entender o veto. Hoje, acabei de ler um ofício que retira esse veto”, declarou Almansa.
Com a sanção, o Carnaval Popular passa a ser reconhecido como evento cultural oficial de Cachoeirinha. A lei estabelece que a programação deverá ser realizada anualmente, preferencialmente entre fevereiro e março, podendo se estender até 21 de março.
Entre os objetivos estão a promoção da cultura popular, o fortalecimento da economia criativa, a valorização dos artistas, das escolas de samba e dos blocos carnavalescos, além do incentivo à participação da comunidade.
A organização ficará sob responsabilidade do Poder Executivo, por meio de uma comissão organizadora com a participação da Associação Carnavalesca de Cachoeirinha. A Prefeitura também poderá firmar parcerias e convênios com entidades públicas e privadas para viabilizar o evento. As despesas deverão ser atendidas por dotações orçamentárias próprias, que poderão ser suplementadas.
Almansa afirmou que o diálogo com o Executivo permitiu demonstrar a importância da iniciativa e da associação criada no município para representar o segmento carnavalesco.
“A gente vem aqui fazer apontamentos e cobrar o que acha que deve cobrar, mas também precisa reconhecer quando o diálogo avança e quando conseguimos trazer aquilo que é bom para a cidade como um todo, independentemente das siglas partidárias e das divergências políticas”, disse.
Emenda prevê até R$ 200 mil
Além da lei sancionada, Almansa apresentou uma emenda aditiva ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 para incluir o Carnaval de Rua entre as prioridades da política municipal de cultura. O projeto da LDO ainda está em tramitação na Câmara e será analisado pelos vereadores.
A emenda propõe que a realização do evento seja incorporada à Ação 2135, destinada à manutenção dos eventos culturais do Município. O texto prevê recursos estimados em até R$ 200 mil para planejamento, organização, infraestrutura, segurança, acessibilidade, contratação de serviços e apoio a blocos, artistas e trabalhadores da cultura.
A previsão, no entanto, não representa a liberação imediata nem obrigatória do dinheiro. Caso a emenda seja aprovada, o Executivo deverá considerar essa prioridade durante a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2027, respeitando a disponibilidade financeira, as metas fiscais e as regras de responsabilidade fiscal.
“Fizemos uma emenda aditiva à Lei de Diretrizes Orçamentárias, colocando o Carnaval Popular como uma das prioridades da Cultura para o exercício de 2027. Vamos fazer essa discussão em plenário e nas comissões, e espero que possamos aprovar essa emenda”, afirmou Almansa.
