Após recursos, vencedor da licitação do Arroio Passinhos está definido
Homologação foi publicada na manhã desta sexta-feira (24) e a empresa vencedora só aguarda a ordem de serviço para iniciar a obra
Cachoeirinha – A Comissão Especial de Licitação concluiu o processo da disputa para a reconstrução dos muros de contenção do Arroio Passinhos e manteve a decisão inicial de declarar vencedora a empresa R. Schaeffer Construções Ltda. A empresa MGM Serviços Técnicos Ltda, que tinha apresentado o menor orçamento, havia sido desclassificada por não apresentar o resumo da proposta financeira, uma exigência do edital.
A MGM recorreu e a argumentação principal de que os custos detalhados estavam na planilha exigida no edital, não sendo necessário um resumo, não foi aceita. A empresa ainda argumentou que a nova Lei das Licitações não incentiva rigorismo exagerado a ponto de provocar prejuízo ao erário. A MGM ainda pediu revisão da decisão, que foi mantida.
A proposta da MGM para a infraestrutura e paisagismo foi de R$ 21.227.739,90, enquanto a da R. Schaeffer, a segunda colocada, chegou a R$ 21.633.986,1, ou seja, R$ 406.246,18 mais cara. Ainda que seja mais elevado o valor, ele está abaixo dos R$ 23,3 milhões estimados no edital.
O resultado da licitação foi homologado nesta sexta. A homologação em licitação é o ato final da administração pública para validar e aprovar todos os procedimentos anteriores, confirmando a legalidade e regularidade do processo licitatório e oficializando o vencedor. Essa etapa ocorre após a fase de adjudicação e garante que todos os atos, julgamentos e prazos foram cumpridos corretamente, autorizando a contratação do licitante vencedor. Agora só falta a empresa receber a ordem de serviço para iniciar a obra. A MGM poderá recorrer ao Judiciário para tentar anular a decisão e ser declarada vencedora.
Como será a obra
A obra tem uma extensão de 880 metros na Telmo da Silva Dornelles. O arroio será fechado com a construção de dois canais de 3×2 metros. O asfaltado da Telmo será recuperado. O paisagismo sobre e no entorno do Passinhos prevê ciclovia, praça, academia ao ar livre e uma quadra de esportes. A ciclovia será instalada sobre a área que ficará fechada. Na área que fica de frente para a Flores da Cunha, cercada pelas ruas Osvaldo Cruz, Trinta e Um de Outubro e João Francisco da Silva, será instalado um espelho d’água cercado por bancos e vegetação. Na área ainda haverá um pergolado e bicicletário.
Já na Telmo Dornelas com a rua Ernesto Frield, haverá outra praça. Terá pergolado, pracinha para crianças, academia ao ar livre e uma quadra de esportes. Na outra ponta da Telmo Dorneles, esquina com a Flávio Catanhede, terá outra praça. Nela está previsto uma pracinha para crianças e área de convivência com bancos.
