Além das 22 casas já garantidas, Neka pediu em Brasília mais 150, viaturas e doação de prédio
Relatório elaborado pela secretária reúne tratativas feitas em Brasília na semana passada
Cachoeirinha – A secretária municipal de Habitação, Neka Fagundes, divulgou o relatório oficial da viagem realizada a Brasília entre os dias 28 de junho e 4 de julho, detalhando as agendas cumpridas junto a ministérios, parlamentares e órgãos federais. Embora a principal conquista da missão, a confirmação de 22 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida – Reconstrução RS para famílias atingidas pela enchente de 2024, já tenha sido anunciada anteriormente, o documento revela uma série de outras articulações consideradas estratégicas para a política habitacional de Cachoeirinha.
A viagem foi realizada por Neka Fagundes em conjunto com o secretário municipal de Captação de Recursos, Eduardo Keller, além dos vereadores Tiago Eli e Chapolin em parte da agenda institucional.
Entre os principais objetivos esteve o fortalecimento da relação do município com o Governo Federal para ampliar investimentos na área da habitação, captar recursos e acompanhar o andamento de projetos já protocolados.
Um dos principais pleitos apresentados foi o pedido de apoio para a construção de 325 unidades habitacionais pelo programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades. Segundo o relatório, a solicitação foi levada aos gabinetes dos deputados federais Paulo Pimenta, Marcel van Hattem e ao Ministério das Cidades, buscando apoio político para que o empreendimento seja contemplado nas próximas seleções federais.
O documento também informa que o município solicitou inclusão em futuros programas habitacionais visando a construção de pelo menos mais 150 moradias para atender famílias afetadas pelas enchentes e outros eventos climáticos. Durante uma das reuniões, a comitiva recebeu a confirmação de que Cachoeirinha será contemplada com 22 novas unidades habitacionais destinadas aos beneficiários do Minha Casa, Minha Vida – Reconstrução RS, informação já divulgada pela Prefeitura na última semana.
Outra frente importante da viagem foi a busca de recursos para modernizar a estrutura da Secretaria Municipal de Habitação. Conforme o relatório, foram entregues ofícios aos deputados Pedro Westphalen e Marcel van Hattem solicitando emendas parlamentares para a aquisição de dois veículos, que serão utilizados nas atividades técnicas e administrativas da pasta.
Na área administrativa, Neka Fagundes também tratou da obtenção de uma sede própria para a secretaria. O relatório informa que foram iniciadas tratativas junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para viabilizar a doação de um imóvel pertencente ao instituto ao município. Dois protocolos eletrônicos formalizaram o interesse da Prefeitura na transferência do bem.
A agenda no Ministério das Cidades também foi dedicada ao acompanhamento dos processos relacionados ao programa Minha Casa, Minha Vida – Reconstrução RS. O relatório registra reuniões técnicas para tratar do reprocessamento de cadastros, inclusão de novas famílias, substituição de titulares e análise de documentação necessária para enquadramento dos beneficiários, buscando acelerar a liberação das moradias.
Outro ponto destacado foi a formalização da entrega do Termo de Compromisso referente ao Loteamento Chico Mendes, etapa considerada necessária para concluir as obrigações da Secretaria Municipal de Habitação relacionadas ao empreendimento.
A missão em Brasília ainda incluiu uma reunião no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), onde foi debatida a viabilidade da implantação de um novo acesso viário ligando o bairro Parque da Matriz à Freeway. Segundo o relatório, a proposta busca captar recursos por meio de emenda parlamentar para desenvolver um projeto considerado estratégico para a mobilidade urbana e o desenvolvimento do município.
Ainda durante a viagem, a secretária participou de agendas com os senadores Paulo Paim e os deputados federais Pedro Westphalen, Paulo Pimenta, Marcel van Hattem, Carlos Gomes e Franciane Bayer, além de reuniões técnicas no Ministério das Cidades e outros órgãos federais.
