Vice-prefeito Levi discute com governador queda de ICMS por enchente

Em 48 dias, Gravataí já deixou de receber R$ 6 milhões no repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

Gravataí – O vice-prefeito de Gravataí, Dr Levi Melo, esteve, na manhã desta quinta-feira (20), no Centro Administrativo de Contingência, na Zona Leste de Porto Alegre, para participar de uma reunião com o governador Eduardo Leite e prefeitos de diversas cidades gaúchas atingidas pela enchente de maio.

Na ocasião, foi apresentado aos presentes o impacto negativo na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em virtude da maior tragédia climática da história do Rio Grande do Sul e o reflexo no repasse aos municípios. Dados do Palácio Piratini mostram que a arrecadação de ICMS no Estado teve uma queda de 17,3% em maio e de 32,1% entre os dias 1º e 18 de junho. Neste período de 48 dias, a projeção indicava uma arrecadação de R$ 6,74 bilhões. No entanto, foram arrecadados R$ 5,16 bilhões – uma queda de R$ 1,58 bilhões em receitas. 

Em virtude desta queda na arrecadação, o repasse às cidades também foi afetado, já que a participação dos municípios no ICMS corresponde a 25%. O impacto negativo nos cofres de Gravataí, por exemplo, foi de R$ 6 milhões. “As projeções para Gravataí indicam uma perda total de receitas entre R$ 76 milhões e R$ 90 milhões até dezembro, somando os repasses de ICMS, Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)”, detalha Dr Levi, que esteve no encontro representando o Prefeito Luiz Zaffalon, que está em agenda no Estado de Santa Catarina.

A solução apresentada pelo governador Eduardo Leite é que o Governo Federal faça a recomposição das perdas arrecadatórias, como foi realizado no período da Covid-19. “Foi feito na pandemia, tem que ser feito agora, com urgência. Estamos pedindo desde o início e até agora não houve uma resposta objetiva do governo federal e a gente precisa disso o quanto antes”, comentou Leite.

Para isto, junto com o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Marcelo Arruda, o governador convocou os prefeitos para comparecer a uma marcha que será realizada em Brasília nos dias 2 e 3 de julho com o intuito de mobilizar a bancada gaúcha do Congresso Nacional para alcançar este objetivo, bem como chamar a atenção do governo federal para a necessidade do Rio Grande do Sul.  

Participaram também da reunião, o vice-governador, Gabriel Souza, secretários estaduais, e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Adolfo Brito.