RS vai dar R$ 1,5 mil, consultoria e crédito para MEIs vítimas da enchente
Quem concluir segunda etapa vai receber mais R$ 1,5 mil. Programa foi anunciado nesta segunda-feira (15) pelo governador Eduardo Leite
O governo do Estado anunciou nesta segunda-feira (15) MEI RS Calamidades, um programa inédito de retomada e incentivo financeiro a microempreendedores individuais (MEI) afetados pelas enchentes de maio e não beneficiados previamente por outro programa do governo estadual.
Com um investimento de até R$ 96 milhões, a iniciativa será direcionada para 22 mil MEIs que atuam em municípios em estado de calamidade e que foram identificados pelo sistema de mapeamento de áreas atingidas pelas enchentes (MUP RS), ferramenta criada pelo Executivo para guiar políticas públicas de reconstrução e cuja versão pública também foi lançada nesta segunda. Cachoeirinha tem 564 MEIs atingidas pela enchente e Gravataí, 272.
O MEI RS Calamidades é coordenado pelas Secretarias de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP), além de contar com a participação do Banrisul. Ele oferecerá um ciclo de apoio com três eixos focados na recuperação imediata e na melhoria da gestão dos negócios.
Na primeira etapa, os microempreendedores receberão um repasse de R$ 1,5 mil oriundos das doações via pix. No total, serão injetados R$ 33 milhões e os valores serão depositados diretamente no cartão SOS Rio Grande do Sul, por meio de poupança social da Caixa Econômica Federal (CEF). A retirada do cartão poderá ser feita nas agências da CEF ou nas prefeituras, mediante apresentação de documento com foto ou biometria. O objetivo é fornecer apoio emergencial para a retomada dos negócios.
Na segunda fase, os MEIs terão acesso a consultoria para qualificarem os empreendimentos. A mentoria incluirá a visita de um consultor para avaliação das perdas e formulação de um plano de retomada, seguida de um pacote de cursos sobre plano de negócios, marketing e vendas, gestão de custos e formação de preços. O governo investirá R$ 30 milhões nessa etapa.
Por último, os empreendedores que concluírem a etapa anterior terão acesso a um segundo repasse a título de subvenção, para capital de giro, também de R$ 1,5 mil. O depósito será efetuado via Banrisul, que oferecerá aos empreendedores um pacote de serviços incluindo taxas diferenciadas e maquininha de cartão de crédito, entre outras facilidades.
Além do MEI RS Calamidades, o pacote de apoio à retomada dos pequenos empreendimentos inclui a criação de duas novas linhas de crédito com juros subsidiados pelo Estado, ambas anunciadas nesta segunda-feira. Uma delas foi chamada de Pronampe Gaúcho e será operada pelo Banrisul. A outra, cujo nome é Em Frente RS, será operacionalizada pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Os empréstimos injetarão R$ 575 milhões na recuperação de MEIs e de micro e pequenas empresas atingidas pelas enchentes.