Reintegração de posse no Jardim Conquista será adiada
O Governo do Estado vai adiar a execução da reintegração de posse das áreas ocupadas no Jardim Conquista até que seja encontrada uma solução de moradia para as famílias que precisarão deixar suas casas. O secretário de Governança e Gestão, Juliano Paz, conversou na tarde desta quarta-feira com o secretário de Obras, Saneamento e Habitação, Fabiano Pereira, e acertou os detalhes. A reunião com os moradores vai acontecer na praça do bairro às 17 horas.
O presidente da Câmara de Vereadores, Marco Barbosa, comemorou o desfecho do encontro realizado na última terça-feira (12) em Porto Alegre. Ele, acompanhado de Juliano e também dos vereadores Rubens Otávio e Alcides Gattini, além do secretário municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação, Francisco Belarmino Dias, havia solicitado a suspensão do processo.
O estado obteve a reintegração de posse em decisão do juiz da 3ª Vara Civil Edison Luis Corso e a equipe do vereador Marco Barbosa ingressou com recurso no Tribunal de Justiça. Enquanto o processo tramita, nenhuma família será removida do local, até porque não há uma decisão definitiva.
Juliano Paz explica que está sendo tentado com o Governo do Estado um acordo para resolver o problema sem deixar dezenas de famílias na rua. A batalha jurídica está sendo travada em torno da área que deve ser desocupada, pois os advogados das famílias alegam que até o momento ela não está clara.
Segundo Juliano, na área envolvida no processo há famílias residindo há mais de uma década. Parte dela está inclusive urbanizada. Outras, contudo, não estão claras e pertenceriam ao Irga. Há ainda uma destinada para a rodovia ERS-010 e também outra área reservada para a ampliação do distrito industrial. A única certeza é que parte das famílias residentes na chamada Rua 4, que estão sob a rede de transmissão de energia, terão que deixar o terreno.
“Nós estamos buscando uma solução para estas situações e queremos saber como o Estado pode ajudar o Município. Nas áreas consolidadas, a ideia é não remover nenhuma família. Nas outras precisamos avaliar qual a real necessidade da desocupação. Nesta reunião de sexta pretendemos esclarecer as famílias sobre os procedimentos que serão adotados, até para terminar com o disse me disse que não contribui em nada”, afirma.
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