Regularização da Granja: Habitasul mantém posição sobre o reajuste - oreporter.net - Notícias de Cachoeirinha e Gravataí
Ocupação completa 34 anos em abril deste ano - Foto: Arquivo

Regularização da Granja: Habitasul mantém posição sobre o reajuste

Comissão de Moradores convocou nova assembleia para a próxima segunda-feira (12)

Cachoeirinha – A Habitasul manteve posição com relação a todos os pontos negociados com a Comissão de Moradores da Granja Esperança aprovados em assembleia geral e homologados pela Justiça. A comissão, que realiza na próxima segunda-feira (12) uma nova assembleia geral virtual, às 20 horas, está fazendo vários questionamentos no processo de regularização e entre eles está a solicitação para que não seja aplicado o IGP-M/FGV como índice de correção dos valores das casas ainda não compradas.

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A comissão ainda quer que os contratos já assinados sejam revistos e adotada a Taxa Referencial, que está zerada desde 2017, como índice para corrigir as prestações e o saldo devedor. O prazo para a compra das casas termina na próxima quarta-feira (14) e quem não fizer a regularização enquanto o impasse persiste corre o risco de pagar mais pelos imóveis já que os preços estão congelados desde o acordo em janeiro do ano passado.

Esta semana, a Habitasul respondeu aos questionamentos feitos pela comissão no processo. Sobre os casos nos quais há mais de um morador no mesmo terreno, a empresa alega que não há como ser feito um contrato individualizado com cada ocupante como deseja a comissão. Seria necessário, conforme defende, que a Prefeitura aprovasse um desmembramento e que fosse possível fazer o registro dos novos lotes no Registro de Imóveis, algo complexo e demorado por envolver diversas questões, como levantamentos topográficos e elaboração de plantas das casas.

O contrato é feito sobre a matrícula única existente e ela é a garantia do financiamento para a regularização. Os moradores, conforme a empresa, podem fazer o desmembramento em etapa posterior tratando do assunto diretamente com a prefeitura.

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Um outro caso é de um morador que contratou a assessoria jurídica da comissão solicitando a devolução de valores pagos a mais. Ele fez a compra antes do acordo que baixou os preços dos imóveis e, conforme a Habitasul, o contrato firmado e quitado é ato jurídico perfeito e acabado.

A empresa, conforme o advogado Osvaldo Gauss Neto, assim como a Comissão de Moradores, pediu a prorrogação do prazo por mais 180 dias, o que deverá ser homologado pela Justiça. A discussão em torno da correção dos valores das casas, contudo, é o que tem gerado divergência.

A Habitasul pediu a atualização dos valores utilizando o mesmo índice aplicado para quem já fez a regularização e sustenta que esta medida é a mais adequada para manter uma condição igualitária entre todos prestigiando quem já fez a compra judicial. No acordo, os imóveis tiveram um desconto superior a 50% sobre uma avaliação feita pela Caixa Econômica Federal em 2017.

Na assembleia da próxima segunda-feira (12), a Comissão de Moradores quer passar uma orientação definitiva para os ocupantes dos imóveis e espera que até lá a Justiça atenda ao pedido de suspensão do prazo e marcação de uma audiência para ser tentada uma conciliação. Até a publicação desta matéria não havia a informação sobre alguma decisão da Justiça.

Como ficariam os preços com a atualização pelo IGP-M/FGV

  • Casa de 1 dormitório – Sobe de R$ 46.700,00 para R$ 60.217,19
  • Casa de 2 dormitórios – Sobe de R$ 55.600,00 para R$ 71.693,27
  • Casa de 3 dormitórios – Sobe de R$ 61.200,00 para R$ 78.914,17

Os corretores e a advogada dos moradores continuam atendendo pelo whatsapp. É possível fazer com os corretores a simulação do pagamento, esclarecer dúvidas e enviar os documentos necessários. Eles estão disponíveis também ao meio-dia em esquema de plantão. Já a advogada também está disponível para dar orientações e tirar dúvidas.

Confira abaixo os números dos whatsapps da advogada dos moradores e dos corretores. Basta clica sobre eles para abrir o App.

Os preços válidos para a regularização até 14 de abril

1 dormitório

  • Entrada de R$ 4.670,00 parcelada em 12 vezes de R$ 389,17
  • Valor a ser financiado: R$ 42.030,00
  • Total: R$ 46.700,00
  • Prazo (até) 15 anos
  • Juros ao ano: 6%
  • Valor para a compra à vista: R$ 42.000,00

2 dormitórios

  • Entrada de R$ 5.560,00 parcelada em 12 vezes de R$ 463,33
  • Valor a ser financiado: R$ 50.040,00
  • Total: R$ 55.600,00
  • Prazo (até) 15 anos
  • Juros ao ano: 6%
  • Valor para a compra à vista: R$ 50.000,00

3 dormitórios

  • Entrada de R$ 6.120,00 parcelada em 12 vezes de R$ 510,00
  • Valor a ser financiado: R$ 55.080,00
  • Total: R$ 61.200,00
  • Prazo (até) 15 anos
  • Juros ao ano: 6%
  • Valor para a compra à vista: R$ 55.000,00

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Saiba como foi a última assembleia geral virtual

ATUALIZADA – 08/04/2021 – 12h30min – Após a publicação desta matéria, um dos integrantes da Comissão de Moradores, Valci Guimarães, explicou que a assembleia será na segunda-feira e não na sexta como havia sido publicado. Segundo ele, houve uma confusão na última assembleia com relação ao dia do mês. A matéria foi atualizada.

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